| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.434 / 1999 |
| Date | 1999-11-10 |
| Ementa | ALTERA ALÍNEA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.341/97 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ds 001146 Estado de Santa Catarina » Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul LEI No. Led 34/99 ALTERA ALINEA DA LEI MUNIC PAL NO LI4V0T DE da DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O Preloito Muleta qe Chusruja cho Sul. despido abs Saguntal Countastitto, FORNO PUBLICO, 4 tudos vs habitantes deste Municipio, que a Câmara Mumer pal de Vercadors votou, aprovou e EL sanciono e promulgo a segun Les drtigo | - fica ulicrada a roprosestaivicdade conse ta alinea c) do Artigo 2º, da Les Municipal que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DF ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO” Nº 1341/97 DE Da DE NOVEMBRO DE [U97, quo pressa a fer a seguinte Redução Artigo 3º =... Les, MD mr bihos E) O) us E) um representante dos Secretários Municipais, indicado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Artigo 2º - Est Lei cmrara em vigor pa data de sus publicação Artigo 3º = Revogani-so us disposições sm contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL. SC, em Hi de novembro do 19v9 SN" air ds Fundação é 37% guga dy Inpsialiçãos O NoRBrRts Pv LESS TT VALDIR BARCELLA / Prefeito Municipal Secretária dy Mliministração Cemilico que a propento Lot for publicada e registrada menta Secrotutiy guy duty supra pra SÓtico. A Asilar Adainistrativo