| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.500 / 2001 |
| Date | 2001-04-20 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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o | | | ] À A» 001275 & a = G a, [och s E = [<=] E) E a & di a e S e) — Autorica o Município de Guarujá do Sul, estado de Santa Catarina, Celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospital Guarujá e contém ouiras providências. ) Pri Vunici já do Sul, estado de Santa Catarina, Torna Publico a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vercadores votou, aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei Art. 1º Fica o Município de Guaruja do Sul, estado de Santa Catarina, autorizado afirmar CONVÉNIO com a Sociedade Beneficente Hospital Guarujá , inscrita no CGC/ME sob nº 83.835.736/001-07. sito à Rua Presidente Keneddy, nº 270, nesta Parágrafo Único - A minuta do CONVÊNIO, estabelece em suas cláusulas as condições. conforme cópia em anexo. parte integrante desta Lei. Art. 2º - As cespesas decorrentes com a execução da presente Lei, serão cobertas com os seguintes itens orçamentários 07-SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL 02-Departamento de Saúde c Promoção Social Atividade: 0702.13754282.022 Manutenção do Depart 4.1.1.0 — Subvenções Sociais... amento de Saúde 31.500,00 Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em 20 de abril de 2001. 49º ano da Fundação e 39º ano da Iustalação. Se NARCIZO VILSO ZAFFONATO, Prefeito Municipal = Certifico que a presente lei foi publicada e r A Secretaria em data supra Yo ASTO SE ceretário da Administração e Fazenda ç