norma nº 153/1966

ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Municipal de
4
LEU Mo, 153
de 31 de Dezembro de 1.966
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarujá do Sul, Es-
tado de Santa Catarina, para o Exercício de 1.967.
ACOMPANHA?
Elementos que integram a Lei de Meios:
Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa, segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 - Sumário Geral da Receita p/Fontes e da Despesa p/Funções do Govêrno
Anexo 3 - Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Anexo 4 - Demonstrativo das Dotações p/Órgãos do Govêrno e da Administração.
- 1] cm
Lei Nº. 153, de 31 de Dezembro de 1.966
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina para o exer-
cício de 1.967:
O Cidadão NESTOR EMANUEL GRIMM, Prefeito Municipal
de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, FAÇO saber a todos os
habitantes dêste Município, que a Câmara votou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. - A Receita do Município de Guarujá do Sul, para o exercício de 1.967, e estimada em
sessenta e cinco milhões de cruzeiros (Cr$ 65.000.000) e será arrecadada de acôrdo com a legislação em
vigôr, obedecendo a seguinte classificação geral:
Receitas Correntes:
Tributária . ; É a A E - 16.900.000
Receita Patrimonial A ) Ê Y 5 65.000
Receita Industrial . E ' a ) E 3.082.000
Transferências Correntes ! a À «+ 43.500.000
Receitas Diversas . z “ ! ! : 1.450 000
TOTAL - y ” - - 65.000.000
Art. 2º. - À Despesa é fixada em Cr$ 65.000.000 (sessenta e cinco milhões de cruzeiros) e dis-
tribuir-se-á pelos seguintes Órgãos e Setores:
Poder Legislativo:
01 - Câmara de Vereadores . x : E 1.312.000
Poder Executivo:
01 - Gabinete do Prefeito ç ' ' E 4.278.000
02 - Setor de Expediente e Contabilidade . E 4.040.000
03 - Setor de Tesouraria e Fiscalização (DP) 1.430.000
03 - Setor de Tesouraria e Fiscalização (EG) e 2.890.000
04 - Setor de Segurança Pública » E , 230.000
05 - Setor de Saúde Pública .. E a E 1.300.000
06 - Setor de Educação Pública A E o 9.000.000
07 - Setor de Agricultura R 7 z ; 570.000
08 - Setor de Obras Públicas e Conservação . 12.400.000
09 - Depart. Munic. de Estradas de Rodagem - 23.000.000
10 - Setor de Energia Elétrica . a A «4.550.000
TOTAL ' E N k - 65 000.000
Art. 3º. - Fazem parte da presente Lei os anexos de nºs. | a IV, que integram a mesma, espe-
cificando a Receita e discriminando por consignação a Despesa.
Art. 4º. - As “Tabelas Explicativas” constantes do anexo V, serão aprovados e alteráveis por
Decreto do Poder Executivo, que poderá autorizar, durante o exercício transposições entre os itens discri-
minativos da mesma consignação.
Art. 5º. - O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito suplementar e a realizar operações
de crédito, por antecipação da Receita, resgatáveis dentro do próprio exercício.
Art. 6º. - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente lei em vigôr na data de
primeiro de janeiro de 1.967.
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, 31 de Dezembro de 1.966.
Nestor Emanuel Grimm
Prefeito Municipal
Receita Cr$
RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária 14.900.000
Receita Patrimonial 68.000
Receita Industrial 3.082.000
Transferências Correntes 45.500 000
Receitas Diversas 1.450.000
TOTAL
Superavit do Orç. Corrente
TOTAL
Cr$
65.000.000
29.530.000
29.530.000
Despesa Cr$
DESPESAS CORRENTES:
Despesa de Custeio 34.270.000
Transferências Correntes 1.200.000
Soma das Desp. Correntes
Superavit
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL:
Investimentos 29.530.000
Soma Desp. de Capital
TOTAL
Cr$
35.470.000
29.530.000
65.000.000
29.530.000
29.530.000
RESUMO
Receita e Despesas Correntes
Receita % Despesas %
Receita e Despesas de Capital
TOTAIS
65.000.000 100 35.470.000
O 29.530 000
65 000.000 100 65.000 000
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa p/Funções do Govêrno
RECEITA
Fontes
ORÇAMENTÁRIA
Receitas Correntes:
Receita Tributária
Receita Patrimonia!
Receita Industrial
Transferências Correntes
Receitas Diversas
TOTAIS
Cuniberto Kreuiz
Secretário Geral
Cr$
14 900.000
68.000
3.082.000
45.500.000
1.450.000
65.000.000
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
Govêrno e Administração Geral
Encargos Gerais
Recursos Naturais e Agro-Pecuária
Energia
Educação e Cultura
Saúde
Trabalho. Previd. e Assist. Social
Habilitação e Serviços Urbanos
Cr$
13.590.000
290.000
570.000
4.550.000
9.000.000
1.300.000
300 000
35.400.000
65.000.000
Nestor Emanuel Grimm
Prefeito Municipal
Tab-la Explicativa da Receita Para o exercício de 1.987
DS
CODIGOS
O Val Sint
GERAL | LOCAL DESIGNAÇÃO DA RECEITA na pad
Categorias Itens Analíticos | Fontes
Econômicas
1.0.0.00 CAT. ECON.: REC. CORRENTES
1.1.0.00 Fonte : Receita Tributária
1.1.1.00 IMPOSTOS:
1.1,1.14 1,01 Impôsto sôbre a Propriedade:
a) Territorial Urbana 400.000
b) Predial Urbano 1.000.000
1.1.1.18 1.02 Impôsto s/Circulação de Mercadorias 3.500.000
1.1.1,21 1.03 Impôsto s/Serviços de Qualquer Natureza 190 000
Total dos Impostos 5.090.000
1:1.2,90 TAXAS:
1.12.11 1.04 Taxas p/exercício regular Poder de Polícia:
a) de aferição de pêsos e medidas 180.000
b) de Licença 3.000.000]
c) de expediente e serviços diversos 110.000
1.,1.2.12 1.05 Taxa Serv. Prest,ou Postos a Disp. dos Contr:
a) de Serviços Urbanos 2.020.000
Total das Taxas 5.310.000
1:18:00 1.06 Contribuição de Melhoria:
a) Contribuições de Melhorias 4.500 000
Total Contrib. de Melhoria 4.500.000
Total da Receita Tributária 14.900.000
1.2.0.00 Fonte : Receita Patrimonial
1.2.1.00 Tor Receitas Imobiliárias 2.000,
1.2.4.00 1.08 Outras Receitas Patrimoniais:
a) Juros de Depósitos 66.000
Total da Receita Patrimonial | 68.000)
1.3.0.00 Fonte : Receita Industrial
1.31 00 1.09 Serviço de Energia Elétrica 3.000.000
1.3.2.00 Serviço Telefônico Municipal 82.000
| Total da Receita Industrial 3.082.000)
1.4.0.00 Fonte : Transf. Correntes
1.4.1.00 1.11 Particip. Fundo Instituilo p/Art. 21 da
Emenda Constitucional nº. 18:
a) Impósto sôbre a Renda 19.000.000
b) Impôsto s/Produtos Industrializados 20.000.000
1.4 3.00 1.12 Produto do Imp. s/a Prop. Territorial rural | 2.000.000
1.4.5.00 1.13 Quota parte Imp. Único s/comb. e lubrif. e
Energia Elétrica. Minerais 3.500.000
1.48.00 1.14 Artigo 20 da Constituição Federal 1.000.000
Total das Transf. Correntes 45 500.000)
1.5.0.00 Fonte : Receitas Diversas
1.5.1.00 | 1.15 MULTAS: 300.000
1.5.2.00 1.16 Cobrança da Dívida Ativa 500.000)
1.5.3.00 1.17 Indenizações e Restituições 30.000
1.5.4.00 1.18 Outras Receitas Diversas:
a) Contribuições Diversas 320.000
b) Eventuais 300.000
Total das Receitas Diversas 1.450.000)
Total das Receitas Correntes 65.000.000
TOTAL GERAL RECEITA 65.000.000
continua
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
LEGISLAÇÃO DA RECEITA:
e pe ei nei
I- RECEITAS CORRENTES:
a) Tributária:
1) Impostos
2) Taxas
b) Tranferências Correntes:
Cota-Parte do Impósto de Renda
Cota-Parte do Impôsto de Consumo . E
Produto do Impôsto s/a Propr. Territorial Rural
Nestor Emanuel Grimm
Prefeito Municipal
- Lei Municipal nº. 154
- idem idem idem
- Emenda Const. nº. 18
- idem idem idem
- Lei Ped, nº. 5.172
Em Pd ias
Para o Exercício de 1.967
CAT. ECONOMIC. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Categ. Econômica : DESPESAS CORRENTES
3.0.0.0
3.1.0.0 Verba : Despesas de Custeio
BRR Consignação : Pessoal
312.0 » : Material de Consumo
3.1.3.0 » : Serviços de Terceiros
3.1.4.0 » s : Encargos Diversos
3.2.0.0 Verba : TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3:2.L0 Consignação : Subvenções Sociais
3.2.5.0 » : Salário-Família
3.2.7.0 » : Juros da Dívida Pública
3.2.8.0 » : Contribuições de Previdência Social
4.0.0.0 Categ. Económica : DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 Verba : Investimentos
4.1.1.0 Consignação : Obras Públicas
4.1.3.0 » : Equi»amentos e Instalações
41.40 » : Material Permanente
Demonstração Geral da Despêsa por Verbas e Consignações:
DESPESAS CORRENTES
Verba - 3.1,0.0 - Custeio
Consignações:
3.1.1.0 - Pessoal . : 3 . 19.322.000
3.1.2.0 - Material de Consumo. à : f 6.358.000
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros. E : o 6.300 000
3.1.4.0 - Encargos Diversos |. A F * 2.290 000
Total da Verba 3.1.0.0 |. : - 34 270.000
Verba - 3200 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
Consignações:
3.2.1.0 - Subvenções Sociais . ” A, 800.000
3.2.5.0 - Salário-Família . À É E 100.000
3.27.0 - Juros da Divida Pública E ' 100.000
3.2.8.0 - Contribuições de Previdência Social E 200.000
Total da Verba 3.2.0.0 |. E E 1.200.000
Total das Despesas de Correntes. e 35.470.000
DESPESAS DE CAPITAL
Verba - 4.1.0.0 - Investimentos
4.1.1.0 - Obras Públicas. 5 Ê . 15.030.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações . É . 14.000.000
41.40 - Material Permanente . . E E 500.000
Total da Verba 4.1.0.0 |. A - 29.530.000
Total da Despesa de Capital E 29.530.000
TOTAL GERAL DA DESPESA á 65.000.000
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
Cuniberto Kreutz Nestor Emanuel Grimm
Secretário Geral Prefeito Municipal
- 6 —
TOTAL
Ass SocialServ. Urb.| GERAL
Educação
e Cultura
CATEGORIAS ECONÓMICAS
O-Pec.
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio:
Pessoal. 8.432.000) 4.050.000 5.600.000] 19.322.000
Material de Consumo 1.648 000 100.000) 3.850.000) 6.358.000
Serviços de Terceiros 2.910.000 40.000 550.000] 6.300.000
Encargos Diversos 100.000] 180.000) 690.000 1.000 000] 2.290.000
Soma das Despesas de Custeio | 3.090.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.370.000] 690.000 11.000.000] 34.270.000
Subvenções Sociais 190.000) 610.000 800.000
Salário-Família 100.000
Juros da Divida Pública 100.000 100.000
Contribuições de Previdência Social 200.090
Soma das Transf. Correntes 290.000] 610.000] 1.200.000
Soma das Despesas Corrente 13 090 000
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos: :
Obras Públicas
Equipamentos e Instalações
290.000) 570.000 4.370.000) 1.300.000 11.000.000] 35.470.000
10.400.000] 15.030.000
14.000.000] 14.000.000
4.630.000]
Material Permanente 500.000 500.000
Soma dos Investimentos 500.000 4 630.000 24.400.600] 29.530.000
Soma das Despesas de Capital 500.000 4.630.000 24.400.000) 29.530.009
TOTAL GERAL 13.590.000| 290.000 570.000] 4.550.000] 9.000.600] 1.300.000) 35.400.000] 65.000.000
Ce e
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
Cuniberto Kreuitz Nestor Emanuel Grimm
Secretário Geral Prefeito Municipal
-=T—
Demonstração da Despesa pelas Unidades Orçamentárias, segundo as Funções, p/exercício de 1.967
Gov. e | Encargos |Rec. Nat. e 4 Educação n Trab Prev.) Habit. e
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Ra Gerais | Agro-Pec. Energia |e Cultura| Saúde lc SocialServ. Urb) GERAL
Câmara de Vereadores 1.312.000
PODER EXECUTIVO:
Gabinete do Prefeito 4.278.000 4 278.000
Expediente e Contabilidade 4 040 000 4 040.000
Tesouraria e Fisc (Desp. Próprias) 1.430.000 1.430.000
Tesouraria e Fisc. (Enc. Gerais) 2 300.000] 290.000) 300.000 2.890.000
Segurança Pública 230.000 230 000
Saúde Pública 1 300.000 1.300.000
Educação Pública 9.000.000) 9.000.000
Agricultura 570.000 570.000
Obras Públicas e Conservação 12.400.000] 12 400.000
Depart. Munic. de Estradas de Rodegem 23.000.000] 23.000.000
Energia Elétrica 4 550.000) 4.550.000
TOTAL GERAL 13.590.000| 290.000] 570.000] 4 550.000] 9.000.000] 1.300.000) 300.000] 35 400.000/ 65.000.000
1.312.000
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
Cuniberto Kreuiz Nestor Emanuel Grimm
Secretário Geral Prefeito Municipal
— 8 —
Demonstração da Despesa p/Funções, segundo as Categorias Econômicas
Para o Exercicio de 1.967
DESPESAS CORRENTES
BIAS R EN Ee e Ea
Govêrno e Administração:
DESPESAS DECAPITAL TOTAL
Investiment.| TOTAL | GERAL
TOTAL
Administração 7.670 000) 7.670 000] 100000] 100.000) 7.770.000
Poder Legislativo 1.212.000 1212.000) 100.000] 100.000] 1.312.000
Poder Executivo " | 3978000 3.978.000) 300.000] “ 300.000] 4 278.000
Polícia e Segurança 230.000 230.000) 230.000
Encargos Gerais:
Divida Flutuante 290.000] 290.000 290.000
Rec. Nat. e Agro-Pec.
Administração 570.000 570.000) 570.000
Energia
Energia Elétrica 4.550.000 4.550 000) 4.556.000
Educação e Cultura
Diversos 4.370.000] 4.370.000] 4 630.000] 4.630.000] 9.000.000
Trab., Prev. e Assist. Social
Previdência Social 200.000] 200.000) 200.000
Salário-Família 100.000) 100 000 100.000
Assist. a Desválidos e Indigentes 690.000] 610.000] 1.300.000 1.300.090
Diversos
Habit. e Serv. Urbanos
Admistração 9.000.000 9.000.000] 10.400.000] 10.400.000| 19.400.000
Ruas e Praças Públicas 2.000.000! 2.000.000] 14.000.000] 14.000.000| 16.000.000
TOTAL GERAL 34.270.000! 1.200.000] 35.470.000| 29 530.000] 29.530.000] 65.000.000
= 9 =
Demonstração das Despesas p/Unidades Orçamentárias, segundo as Cate-
gorias Econômicas Para o Exercício de 1.967
ã DESPESAS CORRENTES DESPESAS DECAPITAL| TOTAL
UNIDADES. ORÇAMENTÁRIAS Custeio [Transt.Corr. TOTAL Investiment| TOTAL | GERAL
Poder Legislativo:
01 - Câmara de Vereadores 1.212.000 1.212.000] 100.000] 100.000) 1.312.000
Poder Executivo:
01 - Gabinete do Prefeito 3 978 000 3 978.000) 300.000 300.000] 4.278.000
02 - Expediente e Contabilidade 4 040 000) 4.040.000) 4.040.000
03 - Tesouraria e Fisc. (Desp. Próp.) 1.330.000 1.330.000) 100.000 100.000) 1.430.000
03 - Tesouraria e Fisc. (Enc. Gerais) 2.300.000 590.000) 2.890 000 2.890.000
04 - Segurança Pública 230.000 230.000) 230.000
05 - Saúde Pública 690.000) 610 000] 1.300.000 1.300 000
06 - Educação Pública 4.370.000 4 370.000] 4.630.000 9.000.000
07 - Agricultura 570.000 570.000] 570 000
08 - Obras Públicas e Conservação 2.000.000 2.000.000/ 10.400.000; 10.400.000, 12.400.060
09 - Dep. Munic. de Estradas de Rodag.| 9.000.000 9.000 000] 14.000.000] 14.000.000] 20.000.000
10 - Energia Elétrica 4.550 000, a E 4.550.000
TOTAL GERAI. 34.270.000 1.200.000! 35.470.000! 29.530.000! 29.530.000] 65.000.000
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
Cuniberto Kreutz Nestor Emanuel Grimm
Secretário Geral Prefeito Municipal
— 10 —
E ES o mi
CÓDIGOS PARCELAS
GERAL | LOCAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ea
Categorias | Tronê | Crg RE SER
Econômicas
O CEA O a E
Funções
PODER LEGISLATIVO:
01 - Câmara de Vereadores:
Categ. Econômica- DES?. CORRENTES
Verba - Desp. de Custeio
Consignação - Pessoal
» - Material de Consumo
+ - Serviços de Terceiros
Soma das Despesas de Custeio
Soma das Despeas Correntes «212.009
Categ. Econômica- DESP. DE CAPITAL
Verba , - Investimentos
Consignação - Material Permanente
Soma dos Investimentos
Soma das Despesas de Capital 100.000
TOTAL GERAL 1.312 000
PODER EXECUTIVO:
01 - Gabinete do Prefeito:
Categ. Econômica. DESP CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Corsignação - Pessoal 2.300.000
> - Material de Consumo 1.078 000
» - Serviços de Terceiros 600 000
Soma das Desp. de Custeio 3 978.000)
Soma das Desp. Correntes
Categ. Fconômica- DESP. DE CAPITAL
Verba - Investimentos
Consignação - Material Permanente 300.000
Soma dos Investimentos 300.000
Soma das Desp. de Capital 300.000
TOTAL GERAL "4.278.000
02 - Setor de Expediente e Contabilidade:
Categ. Econômica. DESP. CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal 3.000.000
» - Material de Consumo 170.000)
» - Serviços de Terceiros 870.000
Soma das Desp. de Custeio 4.040.000
Soma das Desp. Correntes 4.040.000
TOTAL GERAL “ 4,040.000
03 - Setor de Tesouraria e Fiscalização:
(Despesas Próprias)
Categ. Econômica- DESP. CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal 1.050.000)
» - Material de Consumo 200.000
» - Serviços de Terceiros 80.000
Soma das Desp. de Custeio 1.330.000)
Soma das Desp. Correntes PE 11990000
Categ. Econômica- DESP. DE CAPITAL
Verba - Investimentos
Consignação - Material Permanente 100.000
Soma dos Investimentos 100.000]
Soma das Desp. de Capital 100.000
TOTAL GERAL 1.430 000
3.978.000
CÓDIGOS | PARCELAS
— SERAL | LOCAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Funções | uicorias | itens [cs | cs]
TOTAL
08 - Setor de Obras Públicas e Conserv.:
Categ. Econômica- DESP. CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal
» - Material de Consumo
Soma das Desp. de Custeio
1.200.000
800 000
"2 000.000
Soma das Desp. Correntes 2.000.000
Categ. Econômica- DESP. DE-CAPITAIL
Verba - Investimentos
Consignação - Obras Pública
Soma dos Investimentos
Soma das Desp. de Capital
TOTAL GERAL
09 - DEPTO. MUNIC. ESTR. RODAG.:
Categ. Econômica. DESP CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal
>» - Material de Consumo
10 400.000
10.400.000)
10 490 000
12 400.000
» - Serviços de Terceiros
» - Encargos; Diversos
Soma das Desp. de Custeio
Soma das Desp. Correntes
Categ. Econômica- DESP. DE CAPITAL
Verba - Investimentos
Consignação - Equip. e Instalações
Soma dos Investimentos
Soma das Desp. de Capital
TOTAL GERAL
9.000.000
10 - Setor de Energia Elétrica:
14.000 000
23.000.000
Categ. Ecorômica- DESP. CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal
» - Material de Consumo
» - Serviços de Terceiros
» - Encargos Diversos
Soma das Transf. Correntes
Soma das Despesas Correntes 4.550.000
TOTAL GERAL 4.550.000
Toial Geral da Despesa 65.000.000
Prefeitura Municipal de Guerujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
Cuniberto Kreutz Nestor Emanuel Grimm
Secretário Geral ; Prefeito Municipal
CÓDIGOS | PARCELAS
— SERAL | LOCAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Funções | uicorias | itens [cs | cs]
TOTAL
08 - Setor de Obras Públicas e Conserv.:
Categ. Econômica- DESP. CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal
» - Material de Consumo
Soma das Desp. de Custeio
1.200.000
800 000
"2 000.000
Soma das Desp. Correntes 2.000.000
Categ. Econômica- DESP. DE-CAPITAIL
Verba - Investimentos
Consignação - Obras Pública
Soma dos Investimentos
Soma das Desp. de Capital
TOTAL GERAL
09 - DEPTO. MUNIC. ESTR. RODAG.:
Categ. Econômica. DESP CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal
>» - Material de Consumo
10 400.000
10.400.000)
10 490 000
12 400.000
» - Serviços de Terceiros
» - Encargos; Diversos
Soma das Desp. de Custeio
Soma das Desp. Correntes
Categ. Econômica- DESP. DE CAPITAL
Verba - Investimentos
Consignação - Equip. e Instalações
Soma dos Investimentos
Soma das Desp. de Capital
TOTAL GERAL
9.000.000
10 - Setor de Energia Elétrica:
14.000 000
23.000.000
Categ. Ecorômica- DESP. CORRENTES
Verba - Despesas de Custeio
Consignação - Pessoal
» - Material de Consumo
» - Serviços de Terceiros
» - Encargos Diversos
Soma das Transf. Correntes
Soma das Despesas Correntes 4.550.000
TOTAL GERAL 4.550.000
Toial Geral da Despesa 65.000.000
Prefeitura Municipal de Guerujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
Cuniberto Kreutz Nestor Emanuel Grimm
Secretário Geral ; Prefeito Municipal
Tabela Explicativa da Receita
CÓDIGOS
| LocaL
GE
RAL
Funções |
Categorias
Econômicas
| Itens
Di dE çaid
DESIGNAÇÃO DA DESPESA Css
Tr
ol
o3
o3
o3
o3
ecl w
il pas
res aa
mo 00
3.1.2.0
3130
4.0.0.0
410.0
41.40
po
nHhoo
go go co go
mo oo
3.1.2.0
3.1.3.0
Se o
nma
oo
00
3.03
3.04
3.05
3.06
4.07
3.16
PODER LEGISLATIVO:
01 - Câmara de Vereadores:
Categ. Económica: DESP. CORRENTES
Verba : Desp. de Custeio
Consignação : Pessoal
Sub-corsignação : Pessoal Civil
(Pessoal Fixo)
Diretor da Secretaria da Câmara
Diárias aos Vereadores em reuniões
Total da Consignação 3.1.1.0
Consignação : Material de Consumo
Material de Expediente
Total da Consignação 3.1.2.0
Consignação : Serviços de Terceiros
Serviço Postal e Telegráfico
Assinatura de Jornais Oficiais
Transporte de Vereadores em reunião
Total da Consignação 3.130
Total da Verba 3.1.0 0
Total das Despesas Correntes
Categ. Econômica: DESP. DE CAPITAL
Verba : Investimentos
Consignação : Material Permanente
Aguis. de móveis e utensílios
Total da Consignação 4.1.4.0
Total da Verba 4.1.0.0
Total das Despesas de Capital
TOTAL PODER LEGISLAT.
PODER EXECUTIVO
01 - Gabinete do Prefeito:
Categ. Econômics: DESP. CORRENTES
Verba : Despesas de Custeio
Consignação : Pessoal
Sub-consignação : Pessoal civil
(Pessoal Fixo)
Subsídio ao Prefeito 1.200.000]
Representação ao Prefeito 600.000)
Diárias Pref. qdo. em viagem fora do munic.| 500.000
Total da Consignação 3.1.1.0
Consignação : Material de Consumo
Aquis. de comb. e lubrificantes 800.000
Aquis. de peças e acessórios 278.000
Total da Consignação 3.1.2 0
Consignação : Serviços de Terceiros
Manutenção de Veículos 400.000
Despesas c/Transporte do Prefeito 150.000]
Assinaturas de Jornais e Revistas 50.000
Total da Consignação 3.1.3.0
Total da Verba 3.1.0.0
Total das Despesas Correntes
Categ. Econômica: DESP. DE CAPITAL
Verba : Investimentos
Consignação : Material Permanente
i óvei ílios 300.000
Total da Consignação 4.1.4.0
Total da Verba 4.1.0.0
Total das Despesas de Capital
TOTAL GABINETE do PREF.
Ga di
Para o Exercício de 1.987
PARCELAS
TOTAL
Cr$
902.000
200.000)
110.000)
1.212.000
“1.212.000
100.000]
100.000
100.000
1.312.000
2.300.000
3.978.000
300.000
300.000
4.278.000
3.978.000
- 14 —
(Desp. Próprias)
CÓDIGOS PARCELAS
GERAL | LOCAL. DESIGNAÇÃO DA DESPESA TOTAL
Funções Itens Crg Cr$
02 - Setor de Expediente e Contabilidade:
3.0.0.0 Categ. Econômica: DESP. CORRENTES
3.1.0.0 Verba : Desp. de Custeio
o3 3.1.1.0 Consignação : Pessoal
1.1.1 Sub-consignação : Pessoal Civil
(Pessoal Fixo)
317 | Secretário Geral 480.000
3.18 Contador Chefe 1.500.000)
3.19 Escriturário 360.000
3.20 Porteiro Continuo 180.000)
3.21 Encarregado da Limpeza da Prefeitura 180.000
3.22 Diárias aos funcionários em serviços | 300.000
Total da Consignação 3.1.1.0 3.000.000
oo Corsignação : Material de Consumo
3.23 Aguis. de fichas, impressos e mat. de exped.|. 150.000
324 Aquis. de material p/limpeza da Prefeit. | | 20.000]
Total da Consignação 3.1.2.0 170.000
oo Consignação : Servicos de Terceiros
325 Serviços: Postal, Telegráfico e Telefônico) 70.000
3 26 Public. exped., elaboração e impres. Lei Orç. 680.000] —
3.27 Assinaturas de Jornais e Revistas 10.000
3.28 Despesas c/transporte de funcionários 50.000
3.29 Conserv. de móveis, máquinas e utensílios 60.000
Total da Consignação 3.130 870.000 .
Total da Verba 3.1.00 4.040.000
Total das Despesas Correntes 4.040.000
TOTAL;SET, EXP. B;CONT. 4.040.000
03 . Setor de Tesouraria e Fiscalização:
(Despesas Próprias)
3.0.0.0 Categ. Ecorômica: DESP. CORRENTES
3.1.00 Verba : Despesas de Custeio
oo 31.%8 Consignação : Pessoal
3111 Sub-consignação -: Pessoal civil
(Pessoal Fixo)
330 Tesoureiro Geral 600.000
331 Fiscal Geral 300.000
332 Quebras ao Tesoureiro 50.000
3.33 Diárias a funcionários qdo. em serviço 100.000)
Total da Consignação 3.1.1.0 1.050.000]
oo Consignação : Material de Consumo
334 Aquis. de fichas e materiais de exped. 200.000
Total da Consignação 3.1.2.0 200.000
oo Consignação : Serviços de Terceiros
3.35 Despesas de transportes de funcionários 80.000]
Total da Consignação 3.1.3.0 80.00(
Total da Verba: 3.1.0.0 1.330.000
Total das Despesas Correntes 1.330.000
4.0.0.0 Categ. Económica: DESP. DE CAPITAL
4.1 0.0 Verba : Investimentos
co 4.1.4.0 Consignação : Material Permanente
3.36 Aquis. de fichários, móveis e utensílios 100.000
Total da Consignação 4140 100 000]
Total da Verba 4.1.0.0 : 100.000
Total das Despesas de Capital 100.000
TOTAL DE TESOUR: E FISC. 1.430.000
CÓDIGOS
GERAL LOCAL
Tunçõos [Cage] meno
3.0.0.0
3.1.0.0
oo 3.1.1.0
alelo
3.37
oo 313.0
3.38
339
3.40
3.41
3.42
3.43
344
oo 3.1.4.0
3.45
3.2.0.0
89 32.1.0
3.46
83 325.0
3.47
13 3.2.7.0
3.48
83 328.0
3.49
3.0.0.0
3.1.0.0
o5 3.1.1.0
je Ba O
3.50
o5 31:40
3.51
-— 15 —
PARCELAS
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Cr$ Cr$
03 - Tesouraria e Fiscallzação:
(Encargos Gerais)
Categ. Económica: DESP. CORRENTES
Verba : Desp. de Custeio
Consignação : Pessoal
Sub-corsignação : Pessoal Civil
(Pessoal: Fixo)
13º. Salário aos funcionários municipais
Total da Consignação 3.1.1.0
Consignação : Serviços de Terceiros
Seguros de Acidentes do Trabalho
Honorários, custas e outras desp. judiciais
Aluguel da Prefeitura e Câmara Manicip.
Despesas Imprevistas
Aquis. de Placas
Fretes e Carretos
Aguis. de Ferramentas
Total da Consignação 3.1.3.0
Consignação : Encargos Diversos
Reposiçoes e Reifituições:
a) P/restit. de Imp. e Taxas cobrad. indev.
Total da Consignação 3.1.4.0
Total da Verba 3.1.0.0
Verba : Transf. Correntes
Consignação : Subvenções Sociais
Instituições pagaria
a) Ao Instit. Bras. de Adm. Municipal
b) À Assoc. Bras. de Municípios
c) À Assoc. Catarinense de Municípios
Total da Consignação 3.2.1.0
Consignação : Salário-Família
Salário-Familia aos servídores municipais
Total da Consignação 3.2.5.0
Consignação : Juros da Divida Públ.
Juros e Despesas Bancárias
Total da Consignação 32.70
Consignação : Contr. de Prev. Social
Ao Instituto de Previdência Social
Tota! da Consignação 3.2.8.0
Total da Verba 3.2.0.0
Total das Despesas Correntes
TOTAL TESOUR. E FISCAL.
(Encargos Gerais)
1.000.000)
1.250.000,
| 50.000
2.300.000
190.000
100.000
100.000
— 200.000
| 590.000
2.890.000
2.890.000
04 - Setor de Segurança Pública:
Categ. Econômica: DESP. CORRENTES
Verba : Despesas de Custeio
Consignação : Pessoal
Sub-consignação : Pessoal civil
(DEsssai Variável)
Gratificação ao Delegado de Polícia
Total da Consignação 3.1.1.0 180.000
Consignação : Encargos Diversos
Assistência a Prêsos Pobres 50.000
Total da Consignação 3.1.4.0 50.000
Total da Verba 3.1 0.0 230.000
Total das Despesas Correntes 230.000
TOTAI. SETOR SEGU. PÚBL. [230.000
CEA PA SS
io ERÊ
Funções
CODIGOS
GERAL
Categorias
Econômicas
| LOCAL
| Itens
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
05 - Setor de Saúde Pública:
Categ. Econômica: DESP. CORRENTES
Verba : Desp. de Custeio
Consignação : Encargos Diversos
Serviços de Assistência Social:
a) Esmolas a Indigentes
b) Sepultamento de Indigentes
c) Amparo à maternidade e infância
d) P/vacinação no Município
Limpeza de valos, boeiros e sargetas
Total da Consignação 3.1.4 0
Total da Verba 3.1.0.0
Verba : Transf. Correntes
Consignação : Subvenções Sociais
Instituições Privadas:
a) À Soc. Bencfic. Hospitalar Guarujá
b) Ao Instit. Bras. de Surdos e Mudos
c) À Soc. de Assist. aos Lázaros
Total da Consignação 3.2 1.0
Total da Verba 3.2.0.0
Total das Desp. Correntes
TOTAL SET. SAUDE PÚBL.
06 - Setor de Educação Pública:
Categ. Económica: DESP CORRENTES
Verba : Desp. de Custeio
Consignação : Pessoal
Sub-consignação : Pessoal Civil
(Pessoal Fixo)
Vencimentos aos Professóres
Gratificação ao Inspetor Escolar
Diários ao Inspetor Escolar
Total da Consignação 3.1.1.0
Consignação : Material de Consumo
Aquis. de material Didático
Total da Consignação 3.1.2 0
Consignação : Serviços de Terceiros
Aluguéis de Prédios Escolares
Transporte do Inspetor Escolar
Total da Consignação 8.1.3.0
Consignação : Encargos Diversos
Mat. escolar a alunos pobres
Prêmios e festas escolares
Total da Consignação 3.1.4.0
Total da Verba 3.1.0.0
Total das Desp. Correntes
Categ. Econômica: DESP. DE CAPITAL
Verba : Investimentos
Consignação : Obras Públicas
Sub-consignação : Equip. e Inst. p/Obras
D/constr., reparos de prédios esc. e equip.
mobillário
Total da Consignação 4.1.1.0
Total Verba 4.1.0.0
Total das Desp. de Capital
TOTAL SETOR EDUC. PÚBL.
Cr$
PARCELAS
Cr$
400.000] -
30.000
60.000
50.000
150.000
500.000)
*» 100.000
10.000,
3.900.000
120.000
30.000
100.000)
24.000
16.000
- 4.630 000
690.000
610.000]
4.050.000
100.000,
180.000
4.630.000
690.000
610.000
1.300.066
1.300 000
4 370.000
4 370 000
4.630.000
9.000.000
CÓDIGOS
GERAL
Categorias
Funções |pconômicas
3.0.0.0
3.1.0.0
20 3.1.1.0
1: 1:t
3.1.2.0
3.0.0.0
3.1.0.0
47 3.1.1.0
3.1.1.1
oo
99
95
3.1.2.0
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
Abas
41.1.5
3.0.0.0
3 1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
| LOCAL
| Itens
3.70
4.71
4,72
3.73
3.74
— 17 —
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Cr$
07 - Setor de Agricultura:
Categ. Econômica: DESP. CORRENTES)
Verba : Despesas de Custeio
Consignação : Pessoal
Sub-consignação : Pessoal civil
(Pessoal Fixo)
Vencimentos ao Vacinador 60.000
Total da Consignação 3.1.1.0
Consignação : Material de Consumo
P/fomento de produção vegetal 260.000]
P/fomento de produção animal 250.000
Total da Consignação 3.1.2 0
Total da Verba 3.1.0 0
TOTAL SET. AGRICULTUR.
8 - Setor Obras Públicas e Conservação:
Categ. Económica: DESP CORRENTES
Verba : Desp. de Custeio l
Consignação : Pessoal
Sub-consignação : Pessoal Civil
(Pessoal Fixo)
Telefonistas 600.000
Técnico do Serviço Telefônico 300 000
Total do Pessoal Fixo 900.000
Operários serviços ruas, praças e jardins 300.000
Total do Pessoal Variável 300.000
Total da Consignação 3.1.1.0
Consignação : Material de Consumo
P/o serviço de ruas. praças e jardins 800.000
Total da Consignação 3.1.2.0
Total da Verba 3.1.0 0
Total das Despesas Correntes
Categ. Econômica: DESP. DE CAPITAL
Verba : Investimentos
Consignação : Obras Públicas
Sub-consignação : Pross. e concl. Obras
Serviço Telefônico Municlpal 400.000
Sub-consignação : Constr. de Edif. Públ.
«P/Início const oEdikioda;Ptefeitura | 10.000.000)
Total da Consignação 4 1.1.0
Total da Verba 4.1 0.0
Total das Desp. de Capital
TOT. SET. OBR. PUB. e CONS.
09 - Dpto. Munic. de Estr. de Rodagem:
Categ. Econômica: DESP. CORRENTES
Verba : Desp. de Custeio
Consignação : Pessoal
Sub-consignação : Pessoal civil
(Pessoal Fixo)
Vencimentos:
a) Operador de 1º. Classe 1.200.000
b) Zeladores de Estradas 2.500.000)
Diárias func. em serviço p/Departamento 300.000]
Total do Pessoal Fixo 4.000.000
(Pessoal Variável)
Salário operários em serviço estradas 100.000
Salário operário em serv. pontes e boeiros| 300.000
Total do Pessoal Variável 400.000
Total da Consignação 3.1.1.0
PARCELAS
TOTAL
Cr$
60.000
510.000
570 000
570.000
1.200.000
800.000)
2.000.000
2 000.000
o [us00000
10.400.000
10.400 000
12.400.000
4.400.000)
To TT ———s—
eee
PARCELAS
CÓDIGOS
G E E = L | LOCAL. DESIGNAÇÃO DA DESPESA TOTAL
Funções Funções [Coomômicas| Mens | Itens Cr$ Cr$
95 3.1.2.0 Consignação : Materia! de Consumo
3.17 Aquis. de material p/pontes e boeiros 600.000
3.78 Aquis. de ferramentas 50.000
3.79 Aquis. de peças e acessórios 400.000)
3.80 Aquis. de comb. e lubrificantes 2.000.000
Total da Consignação 3.1.2.0 || 3.050.000
95 3.1.3.0 Consignação : Serviços de Terceiros
3.81 Manutenção de Maquinas Rodoviárias 500.000
3.82 Transporte func. DMER a serviço 50.000
Total da Consignação 3.1.3.0 550.000
95 3.1.4.0 Consignação : Encargos Diversos
3.83 Aluguel de Máquinas Rodoviárias 1.000.000
Total da Consignação 3.1.4.0 1.000.000
Total da Verba 3.1.0.0 9.000.000
Total das Desp. Correntes 9.000.000
4.0.0 0 Categ. Econômica: DESP. DE CAPITAL
4.1.0.0 Verba : Desp. Investimentos
95 41.30 Consignação : Eguipam. e Instal. aç.
Was Sub-consignação : Trat. e Eq. Rod. e Agr.
4.84 Aquis. de máquina rodoviária 14 000.000
Total da Consignação 41.3.0 14.000.000
Total da Verba 4.1.0.0 | 14.000.000
Total das Desp. de Capital 14.000.000
TOTAI. DO D.M.E.R. 23 000.000
10 - Setor de Energia Elétrica:
3.0.0.0 Categ. Econômica: DESP. CORRENTES
3.1.0.0 Verba : Despesas de Custeio
33 3.1.1.0 Consignação : Pessoal
ER Sub-consignação : Pessoal civil
(Pessoal Fixo)
3.85 Chefe de Uzina 720 000
3.86 Fiscal de Rêde 360.000
Total do Pessoal Fixo 1.080.000
(Pessoal Variável)
3.87 Operários p/serviços de Consêrtos de rêdes 100.000
Total do Pessoal Variável 100.000)
Total da Consignação 3.1.1.0 1.180.000
33 3.1.2.0 Consignação : Material de Consumo
3.88 Aquis. de material elétrico 200.000
3.89 Aquis. de lâmpadas 50.000
Total da Consignação 3.1.2.0 250.000)
33 3.1.3.0 Consignação : Serviços de Terceiros
3.90 Arreudamento à Usina: de Guarujá do Sul) 2.800.000
Total da Counsignação 3.1.3.0 2 800.000)
33 3.140 Consignação : Encargos Diversos
3.91 Despesas Imprevistas 320.000
Total da Consignação 3.1.4.0 320.000
Total da Verba 31.0. 0 4.550.000
Total das Despesas Correntes 4 550.000
TOTAL SET. ENERG. ELÉTR. | 4.550.000
Total Geral da Despesa 65.000.000
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, 31 de dezembro de 1.966
Cuniberto Kreutz Nestor Emanuel Grimm
Secretário Geral Prefeito Municipal