| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.976 / 2009 |
| Date | 2009-06-05 |
| Ementa | PROMOVE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 01 E 02 DA QUADRA “A” PARA FINS DE PROJEÇÃO DA RUA LEOVALDO CORONETTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul é 1976/2009 E e O SO HE OO DO LO SE E OE da QUADRA “A” PARA FINS DE PROJEÇÃO DA RUA LEOVALDO CORONETTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado du Santa Catarina, TORNA PÚBLICO a todos os habitantes deste Municípios que « Câmara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e ELE sanciona e promilga 4 seguinte Lei: Art, 1º - Fica AUTORIZADO 0 DESMEMBRAMENTO ds parte do Lote Utbano nº OL, da quadra “A”, e parte do Lote Urbano nº 02, da quadra “A”, sltuados na Rua Professor Balduino Antonio Heck, ex rua projetada 3, com áreas de 1,955,05m' e 1,501,34m” respectivamente, objetos das matriculas nºs 9,219 e 9.280, do Cartório da Registro ds Imóveis da Comarca de 880 José do Cedro, SC, conforme memorial descritivo, ART, registro e mapa em anexo, que ds acordo com dados técnicos passam à tor as seguintes áreas e confrontações: PARTE DO LOTE URBANO nº 01, da Quadra “A“ com área de 1.675,Sm', (Hum mil, sesscentos = setenta s cinco metros e cinquenta e três decimetros quadrados), con as reguintes confrontações NORTE: Com os Lotes DA e DT da quadra 5, do Loteamento Wascer do Sol medindo 50, 4imenros: SU; Com a Rua Professor Baldulno Antonlo Heck, es Eua projetada 4 medindo 55, Omet rosa; LESTE: Com a Rua Alfredo Wurzíiua, sx estruda municipal, medindo 26,4h metros DESTE: Com a Hus Leovaldo Coronetti, medindo 37, 0Smetros, ÁREA DESDOBRADA: (PROLONGAMENTO DA RUA LEOVALDO CORONETTI) PARTE DO LOTE URBANO nº 01, da Quadra “A” com área de 280,36m', (Duzentos = oitenta metros e trinta e seis decimetros quadrados), com qs segulíles coufrorntações: NORTE; Com a Aua Lesvaldo Coronetti, medindo 9, 8ômetros. SUL: Com 4 Rus Professor falduino Antonio lleck, ex Rua projetada 3, medindo 5, lLimetros; LESTE: Com a Parte Remanescente do Lote 01, medindo 37,09 metrors GEITE; Com a parte da Lote 02, destinada a Rua Lecvaldo Coronettt, medindo 38, 3Imetros, ÁREA REMANESCENTE: PARTE DO LOTE URBANO nº 02, da Quadra “A” com áres de 1.266,40m”, (Hum mi, duzentos e oitenta e seis metros e quarenta decimetros quadrados), com as seguintes confrontações: MORTE: Com os Lotes 04 da quadra 6, do loteamento Nascer do Sal medi nd 10, metros; f RAIA EECICHUPA IMMNICIPAS MU SAE] MM catdd esta 1, 976/00 LEINº,: / EUL: Com a Rua Professor Balduino Antonio Heck, ex Rua projetada 3, medindo 30, SGmetros1 LESTE: Com a Rua Leovaldo Coronetti, medindo 39, Sémetros,; DESTE; Com o Loteamento Tropical, medindo 45, Tbmetros, ÁREA DESDOBRADA: (PROLONGAMENTO DA RUA LEOVALDO CORONETTI ) PARTE DO LOTE URBANO nº 02, da Quadras “A” com área de 294,94m”, (Duzentos e noventa e quatro metros e noventa e quatro decimetros quadrados), com us seguintes confrontações: NORTE; Com a Rua Leovaldo Coronetti, medindo 5, IGmetros, SUL: Com qu Rua Professor Balduino Antonio Heck, ex Ria projetada 3, medindo 10, IZmetros; LESTE! Com a parta do Lote 01 destinada a Rua Leovaldo Coronetti, medindo 38, 3lmetros.1 OESTE: Com a Parte Remanescente do Lote 02, medindo: 35,96 merros; Art, 2º - Fica AUTORIZADO c REMEMBRAMENTO clas parçes desdobradas do Lore Urbano nº Ql, e parte do Lote Urbano nº 03, que passará a conatituir q prolongamento da Leovaldo Ceronetti, no Loteamento Nascer do Sol, ligando esta lua à Rua Professor Balduino Antonio Hack, conforme memorial descritivo, ANT, registro = maps em anexo, que ds acordo com dados técnicos passam a ter as seguintes áreas e confrontações: ÁREA REMEMBRADA: (PROLONGAMENTO DA RUA LEOVALDO CORONETTT PARTE DO LOTE URBANO nº 01, da Quadra “A” com área de 280,36w, (Duzentos e oitenta metros e trinta e seis decimetros quadrados|,= PARTE DO LOTE URBANO nº 02, da Quadra “A” com área de 294,94m', (Duzentos e noventa e quatro metros s noventa e quatro decimetros quadrados), 'TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 575,30m* (Quinhentos e setenta e cinco metros e trinta decimetros quadrados) que passará s constltulr o prolongamento da Rua Leovaldo Coronsttl, com us seguintes confrontações ! NORTE: Com a Rua Leovaldo Coronetti, medind: « metros. sum: Com a Nua Professor Balduino Ay Heck, ex Rua projetada 3, medindo 15, 2âmetros + LESTE! Com a Parte Remansacente do vu medindo 37,09 metros! DESTE! Com à Parte Remanescente dy + medindo 39,98 merrcss Art, 3º = Revogam-se as disposições à egnrrário, entrando em vigor à presente Lei, na data de nua publicação, GRRTNRAR: DO PREPRIDO MENTOSRAS UR GURBUIIÁ À 05 de Junho de 2009- 57º ano da Fund ( - Certifico que a presente Lel & publicada e ; PoG letrada nesta Sacretaria em data supra. José viro Waschburger Secretário de Administração e Fazenda