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norma nº 2.015/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2.015 / 2009
Date 2009-12-17
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
native_id2312

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LET Nº 2015/2009
EMENTA, ESTIMA A ARCRITA E FIXA A
LESPESA PARA O EXERCICIO DE om
CELSO NATALINO TAUBE, Prefeito Municipal de
Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, Torns Público à ecdos sa tabitantes
deste Municipiu que a Câmara Municipal de Versadoros, votou, aproves e Eu
sanciono o promulgo a seguinte Leli
Art. 1.º On Grçamentos do Municipio de Guaruja do Sul, Estado de santa
Catarina, pára o exercicio financeiro do 2ULO, estima a receita e fixa a
Senpesa em R$ 6.676.100,00 I0ito milhses, sélstantos q setenta e seis mil, é
cem testa)
5 1.º O Orçamento da tura cipel, & Mecolta em pé
6.174.300,00 (Oito milnseã, ces Bi quatro + € treguntos reais) é
Fixa a lempesa em h$ 6,338 000 IDeis milhões, e tm £ olta
ma, é trinta « cinco cesis) Ri
3 ma & laceils
gos Enf G fins a
te dl Município,
em RE 56.100,00
8:124.300,00
pai
no, 50,000, 00
TOTAL ESET
Art, 3," Az Denpesss do Orçamento da Preraitura Municipal, nerão realizadas
de acordo com as únidades prçamentárias com a seguinte classificação:
Hua Paraná, 348 - Centro | CEM: B9940-000] ENFI: 63.027.045/0001-87
(49) 36420124 | Fam (AG S6AZ-DLIA | ww guarupadosul.sc.gov br
Estado nte Santa Cmtarina
FUNÇÕES DE GOVERNO
= Administração R$ 1.402, 000,00
- Segurança Pública ns 40,000,00
- Educação R$ 2.150.975,00
- cultura R$ 19.500,00
— Urbanismo ns 234.500,00
— Habitação no 5,000,04
- Daneamento B4 42.000,00
- Gestão Ambiental ns + tia, dO
— Agricultura RS 947,1440,00
- Jadústria À am elis ns 40.000,00
- Comunicações Cod e a e R$ 8, 8h0,06
- Transporte = q | RS 1,200,000,00
— basporto e Lazer R$ 108,3720,00
- Encasgos Especiais Rs 213.000,00
— Aessrva de Contingé: ! R$ 10.000,00
as
ae
7 f
Baúda, Gutã astimada
et
-
7:900,00
Co 42,800,
s é | i 2.000,00
-— Yransferên x 157.000,00
n$ 159.000,00
her, det Au Despesas do Drçamento da Fundo Municipal de Assistência
Social, serão realizadas de acorda com as unidades orçamentárias com à
nequinte classificação;
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
- Fundo Municipal de Assistência Social as 502.900,00
TOTAL R$ 502.900,00
Rua Paraná, 338 - Centro | CEP: H9940)-000/ CNP]; 83.027 045/0001-87
(48) 36420122 | Fax (49) 8042-0131 | www guarujado sul segowbr
Art, 0,” À Receita do Orçamento do rúndo Municipal da Infância w
Adolescente, entá estimada em 0,00 (Bero Resis]
Arc; 9,º As Despesas do Orçamento do Fundo Municipal da Intânicia é
hdplescante, serão cealizadas de acordo com 44 unidades orçamentárias com a
Seguintes uvlassificação:! P
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
- Fundo Municipal da Infância"e Ndoledeente nm 50,100, 06
a ç | aptenasacas = 0 iil
. Ê n$ 56.100,00
do AY da Câmera Munio
LeTU festa) q)
Ceudores,
. 2
Operações de E
Lquidadas até)
nabigeiro da exercício anteres?,
o .
Paragrafo 1º - na ocsrrânc] rávit Financeiro do exercicio f
anterior, fica o Chefe do Fader Esscur À autorizado, via Decreto, a d
inserir novas fontes de recursos É suplementar as dotações orçamentárias já
existentes no nryamento vigente, através da Craditos Adictonais Suplementares
ou Espociais, até O limita máximo du nuperávit verificado, no Grupo de Fonte
de Recursos Código 3 - Recursos do tesouro - Exercicios Anteriores na Unidade
Gestora Prefeitura Municipal e o Código € - Recursos do Tesouro = Exárcicios)
anteriores nas Unidades lestoras dos fundos Municipais, em atendimento &
Portaria MTN nº, 440/2006 e suas alterações posteriores,
Parâgrato Z* - Excluemn-ss desse Jimita, Os créditos adiçionai
suplementares ou egpsciais, decorrentes de leis municipais sopehific
aprovadas durante à exsrcicio,
Rua Paraná, 336 - Centro | CEP: 83540-000] CNPI: 83,027 045/0001-57
(49) 36420127 | Fam (40) 3642-0145 | www guarujadosulse gov br
Municínto de Gumrujá do gui
Estado de Santa Gotartua
Art. 15. Enta Lol entra em vigor «q partir de
1F0 de DOID, ravogadas
as disposições em contrário.
caBimcea DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ [bo &U
05,
M0* ano da Fundação e 4)º ano da Instala:
h3C, em 17 de Dezmibro de
Rua Paraná, 338 - Centro | CEP: BS940-U00] CNPS. 83.027,045/0001-87
148] 26420172 | Fax: 140) 3542-0131 | www guarujadosul sc gov.br

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