norma nº 2.024/2010

Município de Guarujá do Sul
Estado de Santa Catarina
Lei Municipal nº, 2024/2010
DISPÕE somam o PARCELAMENTO DE SOLO URBANO
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 2008/2005. DE
20 DE NOVEMBRO DR 2009,
O Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado du Sarita Catarina,
TORNA PÚBLICO s todos os habitantes desta Municipio que q Câmara
Municipal da Versadores, votou, SPrOvoUu 4 eu sanciono q veguinte Lel!
Artigo 4º - Ficam retificadas as medidas das Atuas doncinadas à
formação dos Jloces a as áreas do ciroulação (ruas) relativas do
Parcelamento de. lo urbano aprovado pela Lei Municipal 2008/2009 do 20
de novembro de 2008, resultantes do desmembramento de parte da área ce
turras pertenauntes à PARTE DA CHÁCARA nº, 29 (VINTE E MOVES, com área
Erês mil, duzentos e quaranta d Lrês metros «
BD matriculada no Cartório de Registry dk
Ou BO, nob nº 11,049, dengminado "LOTEAMENTO
nl bp od Artigo, aa modigus
as Seg
1 - Área tonal doulinada gem lorem, BINGO (Visito o um mil,
“ *u metros a aitontu e trêg dacimetros
= Área total! destinada 4 1 B.268,49mº (nove mil;
duzentos » seu “e oito motros W dguenave decimetros quadradas).
Foda É |
f 2º Com 4 qi ha área dosti) à Circulação [ruas], O tutal da
área pública da no É 2º da Lei rem rp 200/09, passa a ser de
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Mo 766,10mº, [Onzm mil, sutocentos à é sein mutron q tnsenova
desimetros quadrados).
Art, 28 Sep pe pr em
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GABINETE O Milo mise
22 de Fevereiro de 20)0 +
58º ano da Fundação é 40º aná
data dh sua publicação.
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- Certifico que q Progénto Lei tal pubilicada & registrada nenta
Socretaria am data supra. | ,
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Secretario da Aduínis & Fazanda