| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.121 / 2011 |
| Date | 2011-05-12 |
| Ementa | DECLARA A ASSOCIAÇÃO GUARUJAENSE DE AMPARO A VIDA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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Db) Municínio de Guarujá do Sul ano Estado de Santa Catarina Lei nº 2.121/2011 Declara a ASSOCIAÇÃO GUARUJAENSE DE AMPARO A VIDA de Utilidade Pública. Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO GUARUJAENSE DE AMPARO A VIDA, com título do estabelecimento (nome Fantasia) ÁGUA, sendo sua natureza jurídica uma Associação Privada, com registro de inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.539.794/0001-54, fundada em 16 de outubro do ano de 1999, com sede na Avenida João Pessoa, nº 135 nesta cidade de Guarujá do Sul, estado de Santa Catarina e foro na Comarca de São José do Cedro, estado de Santa Catarina. Art. 2º A entidade de que trata o Artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens previstas na Legislação vigente. É A so Art. 3º Esta Lei entra em vigor lata de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI em 12 de maio de 2011. / 59º ano da Fundação e 49º ano da In: DE GU, JÁ DO SUL, SC, supra. 000] CNP): 83.027.645/0001-87 Www.guarujadosul.sc.gov.br