| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.138 / 2011 |
| Date | 2011-09-02 |
| Ementa | INCLUI META NO PPA 2010/2013, INCLUI META NA LDO/2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL DE 2011. |
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EE LEI Nº 2.138/2011 “INCLUI META NO PPA 2010/2013, INCLUI META NA LDO/2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL DE 2011” CELSO NATALINO TAUBE, Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, Faço saber a Todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono a seguinte Lei: 1 Art. 1º Fica Incluída a Ação de Nº 1.037 na Relação de Despesas Planejadas da Lei Municipal Nº 1.990/2009 de 31/08/2009 — PPA, com a seguinte discriminação 1.037 — Aquisição de Academia ao ar livre ; AÇÕES PRODUTO | UM. air is FONTE MED. Aquisição de “| Unidade [Un 1 30.000,00 [152 Academia ao ar livre | Art. 2º Fica incluída a Ação de Nº 1.037 na Relação das Despesas Planejadas da Lei Municipal Nº 2081/2010 de 20/10/2010 - LDO com a seguinte discriminação: 1.037 — Aquisição de Academia ao ar livre AÇÕES PRODUTO | UM. META | VALOR MED. FONTE Aquisição de * Unidade 152 Academia ao ar livre | Un 1 30.000,00 | "Art. 3º Fica aberto um Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, Lei Nº 2091/2010de 15/12/2010 - LOA, no valor de R$ 30.000,00(Trinta mil reais), destinados ao programa e verba a seguir discriminado: 04 — SECRETARIA MUN DE EDUCÇÃO, CULTURA E ESPORTE 02 — Depto de Cultura e Lazer: ATIVIDADE: 0402.27.812.0032.1.037 4.4.90.52.152- Equipamento e material permanente Art. 4º Para a cobertura a parte das despesas mencionadas no artigo anterior fica reduzido do orçamento da Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul o seguinte item orçamentário: Rua Paraná, 338 - Centro | CEP: 89940-000] CNP): 83.027.045/0001-87 (49) 36420122 | Fax: (49) 3642-0131 | www.guarujadosul.sc.gov.br R$ 30.000,00 “Sa WE um 06 - SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO 01 — Secretaria de Obras e Infra Estrutura: ATIVIDADE: 0601.26.782.0031.1.019 4.4.90.52.152- Equipamento e material permanente.......... uia R$ 30.000,00 Soma.......R$ 30.000,00 Art. $º Esta Lei entra em vigor na dafajde sua publicação. A / / / Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, em 02 de fd de 2011. - Certifico que a presente Lei foi publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. Rua Paraná, 338 - Centro | CEP: 89940-000] CNPJ: 83.027.045/0001-87 (49) 36420122 | Fax: (49) 3642-0131 | www.guarujadosul.sc.gov.br