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norma nº 2.138/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2.138 / 2011
Date 2011-09-02
EmentaINCLUI META NO PPA 2010/2013, INCLUI META NA LDO/2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL DE 2011.
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EE
LEI Nº 2.138/2011
“INCLUI META NO PPA 2010/2013, INCLUI META NA
LDO/2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL DE 2011”
CELSO NATALINO TAUBE, Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, Faço saber a
Todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono a seguinte
Lei:
1
Art. 1º Fica Incluída a Ação de Nº 1.037 na Relação de Despesas Planejadas da Lei
Municipal Nº 1.990/2009 de 31/08/2009 — PPA, com a seguinte discriminação
1.037 — Aquisição de Academia ao ar livre ;
AÇÕES PRODUTO | UM. air is FONTE
MED.
Aquisição de “| Unidade [Un 1 30.000,00 [152
Academia ao ar livre
|
Art. 2º Fica incluída a Ação de Nº 1.037 na Relação das Despesas Planejadas da Lei
Municipal Nº 2081/2010 de 20/10/2010 - LDO com a seguinte discriminação:
1.037 — Aquisição de Academia ao ar livre
AÇÕES PRODUTO | UM. META | VALOR
MED.
FONTE
Aquisição de * Unidade
152
Academia ao ar livre
|
Un 1 30.000,00
|
"Art. 3º Fica aberto um Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura
Municipal de Guarujá do Sul, Lei Nº 2091/2010de 15/12/2010 - LOA, no valor de R$
30.000,00(Trinta mil reais), destinados ao programa e verba a seguir discriminado:
04 — SECRETARIA MUN DE EDUCÇÃO, CULTURA E ESPORTE
02 — Depto de Cultura e Lazer:
ATIVIDADE: 0402.27.812.0032.1.037
4.4.90.52.152- Equipamento e material permanente
Art. 4º Para a cobertura a parte das despesas mencionadas no artigo anterior
fica reduzido do orçamento da Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul o seguinte item orçamentário:
Rua Paraná, 338 - Centro | CEP: 89940-000] CNP): 83.027.045/0001-87
(49) 36420122 | Fax: (49) 3642-0131 | www.guarujadosul.sc.gov.br
R$ 30.000,00
“Sa WE
um
06 - SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO
01 — Secretaria de Obras e Infra Estrutura:
ATIVIDADE: 0601.26.782.0031.1.019
4.4.90.52.152- Equipamento e material permanente.......... uia R$ 30.000,00
Soma.......R$ 30.000,00
Art. $º Esta Lei entra em vigor na dafajde sua publicação.
A
/
/ /
Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, em 02 de fd de 2011.
- Certifico que a presente Lei foi publicada e registrada nesta Secretaria em data supra.
Rua Paraná, 338 - Centro | CEP: 89940-000] CNPJ: 83.027.045/0001-87
(49) 36420122 | Fax: (49) 3642-0131 | www.guarujadosul.sc.gov.br

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