| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.158 / 2011 |
| Date | 2011-12-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES CHAMAS DO AMOR DA COMUNIDADE DE LINHA ALTO ARARAS, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL. |
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Município de Guarujá do Sul Estado de Santa Catarina Lei nº 2.158/2011 Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães “CHAMAS DO AMOR” da comunidade de Linha Alto Araras, município de Guarujá do Sul. F, Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública O CLUBE DE MÃES “CHAMAS DE AMOR” estabelecido na comunidade de Linha Alto Araras, município de Guarujá do Sul, estado de Santa Catarina, com registro de nº 1/225, com uma averbação, que consta no Livro “Al”, folha 101, datado de 29 de outubro de 2009, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de São José do Cedro, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas “CNPJ sob o nº 02.295.661/0001-17, com sede e Foro na cidade de São José do Cedro, estado de Santa Catarina. Art. 2º A entidade de que trata o Artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens previstas na Legislação vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de dezembro de 2011. 60º ano da Fundação e 50º ano da Instalação. UJÁ DO SUL, SC, em 20 Rua Paraná, 338 - Centro | CEP: 89940-000] CNPJ:83.027.045/0001-87 (49) 36420122 | Fax: (49) 3642-0131 | www.guárujadosul.sc.gov.br