| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.398 / 2014 |
| Date | 2014-11-27 |
| Ementa | AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2662 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.64 · pages: 2
LEI Nº 2.398/2014 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA EE COCMMNNÁRIA ANAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Carlos Foiatto, Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, Faço saber a Todos os habitantes deste Municiplo que a Câmara Municipal de Versadores votou e eu sanciono a seguintes Let: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado «4 abrir um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.500,00 (duzentos = quarenta e dois mil e quinhentos reais), no Grçamento da Prefeirura Municipal de Guarujá do Sul, no exercicio da 2014, destinado ao reforço do feguinte item arçamentário: GZ- GABINETE DO PREFEITO; 01- Gabinete do Prefeito: Atividade: 0201.04,122,0002,2,002 (113,1.90,00-00,00,118- Aplicações Diretas,,,. russas corre R$ 5.000,00 0Z- GARINETE DO PREFEITO: 02- Chefia de Gabinete: Atividads: 0202.04.124.0002.2.003 14)3,14,20,00-00,00,118- Aplicações Diretas...., cossrrrrra rr rrÃ$ 2.000,00 03- GABINETE DO VICE PAEFEITO: Ul- Gabinete do Vice Prefeito: Atividade: 0301,04,122.0048,2,065 (12)3.1.90,00-00.00,118- Aplicações biretas...cissssascisias ««R$ 1.500,00 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: 01- Manutenção do Gabinete do Secretário: Atividade: 0401.04.123,0003,2,066 11613.1.90.00-00,00, L18- Aplicações Diretas, ,cessziirsieccs aaa R$ 13.500,00 U4- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: 05- Departamento de Tributação é Finanças: Atividade: 0405,04,123,0003,2,006 (2813.1.90,00=00.00.118- Aplicações Diretas.....cresesses risos RÊ 40.500, DU 05- BECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: 01- Manutenção do Gabinste da Secretária: Atividade: 0501.12,122.0048,2,070 15043.1,50.00-00.00.142- aplicações Diretas, ...cccsererresrr ss R$ 23.000,00 06- SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Di- Deparcamento de Agricultura e Meio Aniblente: Atividade: 0601.20.606.0026.2,026 [402/3.1.90,00-00,00, 118- Aplicações Dirstas,,....crerrrrcc ces RÊ 35.000,00 08- SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS: 0i- Departamento de Urbanismo: Atividade: 0801,26,782.0031.2.024 (13113.1.90,00-00,00, :18- Aplicações Diretas......, castorro ro rR$ 122,000,00 Soms....... 242.500,00 Art. 2º Pata dar cobsrtura do crédito adicional suplementar de que trata O art, 1º, fica reduzido do vrçamento vigente da Irefeitura Municipal de Guarujá do Sul, om seguintes itens orçamentários: “um Corra, 258 Coiiiis | CEF BUGADO] CNEÍ 88 073 uso) 0Z- GABINETE DO PREFEITO: 03= Anfsánoria da Gestão e Planejamento: Atividade: 0203.04.122.0002.2.004 U7/3.1.90.00-00.00,116- Aplicações Diretam.sccuereseeserress a 0. R$ Atividade: 0203.04.122.0002.2.005 110/3,1.90,00=00,00,118- Aplicações Diretas. ..cccrseereraras sos R$ (1113:3.90,.00-00,00,118- Aplicações Diretas. .cissesessrrssasso R$ 04- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: 07- Encargos Gerais do Municipio: Atividade; 0407,74,722,0029.2.072 150/3,3,90,00-00,00,118- Aplicações Diretas,.cesereeereresa sas HE Atividade, 0407,2H,846,0000,2.041 (55/3,1.90,00-00,00,116- Aplicações Diretas....ccececesessassesH$ 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: 02- Departamento de Ensino Fundamental = Infantils Atividade: 0502.12.361,0014,2.009 (68/3.1.90,00-00.00,142- Aplicações Diretas, .cesrrererrrrron rr R$ (70/3,4,90,00-00.00,142- Aplicações Diretas, .cerrremererrro oro R$ [7214,4,30,00-00,00,142- Aplicações Diretas.......... cosesassRS Atividade: 0502,12,361,0014,2,011 (7513.1,90,00-00,00,142- Aplicações Diretas........... sida ao «.R5 Atividade: 0502.12.365.0015.2.015 (8213.1,90.00-00.00.142- Aplicações Diretas....csssasisiesssaR$ [83/3.3.90.00-00.00,142- Aplicações Diretas...cccccresrees oca R$ (85/4.4,90,00=00,00,142- Aplicações Diretas... sister ra ros so. RE 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: 03- Depsrtamento de Cultura e Esporte: Atividade: 0503,13,392.0018.2.017 19013,3.50,00-00,00,118- Aplicações Diretas...ccsccsererso ss. R$ Projeto: 0503.27.8612,0032.1.005 (9114.4,90,00-00,00,118- Aplicações Diretas,.seseeseserresa a. R$ Atividade; 0503,27,812.0032.2.018 (33/3.5.90,00-00.00.118- Aplicações Diretas, .ceceeeenerro ss. BS (94/3.3.90,00-00,00,118- Aplicações Diretas... ..cccceseso sos. RE 195/4,4.90,00-00,00,118- Aplicações Diretas. cceceececsesea ser RÊ 08- SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS: 0]- Departamento de Urbanismo: Projeto: 0801,06,181.0055,1,012 (116/4,4.90,00-00,00,118- Aplicações Diretas,,,..ecerereemos R$ Boma....ccsesseas 15,000,00 1.000,00 8,500,00 to. 000, tt 10.000,00 “ 20,000,00 26.051,68 10.000,00 10.000,00 70.000,00 10.000,00 5.660,50 2.881,50 10.413,28 7.000,00 10.000,00 10,000,00 10,592,64 Art. 3º Est= lei entra em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL, 27 DE NOVEMBRO DE ZOJ4. FOIATTO Pr to Municipal e Certificamos que a presente Lei foi publicada e registrada nesta Secretaria P ? . em dats supra- Rosa Isabel Montagner Secretária Administração e Fazenda Rua Patand, diá Contr ES poaao-Ó0o | CNH) BA OUT OSS QUO! E 100) sSDOLDO tas A PAS UA | pra quarujmdosul. se gov. br