br-locleg corpus explorer

← Guarujá do Sul (SC)

norma nº 2.314/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2.314 / 2013
Date 2013-11-04
EmentaAprova desmembramento com parcelamento do solo, contendo outras providências.
native_id2692

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 3

Heero nm Gira lis Soh
Estude De Sant Gatamas
Lei Municipal 2314/2013,
Aprova desmembramento com parcelamento do solo, contendo outras
providências,
O Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina,
TORNA PÚBLICO a todos os habitantes deste Município que
encaminhou a Câmara Municipal de Vereadores para apreciação é votação o seguinte Projeto
Lei;
Art 1º Fica aprovado em toda sua integra, forma e teor, O
desmembramento de PARTE DA CHACARA NUMERO dl(Quarenta e um), com à área de
39,550,0m? (Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados), das quais a parte
ideal de 35870,0m? são de propriedade de ELEONOR WOLFART e ADELIRES
SCHWAAB WOLFART CPFs nº 423032309-34 e 287,034.210-15, é à parte ideal de
3.680,00, são de propriedade de MÁRIO LEONTINO DREYER « LAIDES MARIA
DREYER CPEs nºs 394,475.610-04 e 364,965.450-49, sem benfeitorias, conforme matricula nº
11.873, que com base no Memorial Descritivo e Planta do Imóvel, partes integrantes da
presente Lei, assinados pelo Engenheiro Civil Sergio Luiz Jantsch, CREA/SC 0252974,
ficando o imóvel assim constituído;
Com s desmembramentos resultarão 02 (dois) lotes, com as respectivas áreas de
30.284,59m?, e 9.265 4mº,
ÁREA PRIMITIVA
PARTE DA CHÁCARA NUMERO 41(Quarenta e um), com a area de 39,550,0m”
(Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados), dos quais a parte ideal de
35.870,0m? são de propriedade de ELEONOR WOLFART é ADELIRES SCHWAAB
WOLFART CPEs nº 423,032.309-34 e 287.034.210-15, é a parte ideal de 3, ssa, 00m”, são de
HO CAR
Mumicanto de Guarajo do sui
Estado de Santa Cutarina
Lei Municipal 2314/2013.
propriedade de MÁRIO LEONTINO DREYER e LAIDES MARIA DREYER CPÉs nºs
394.475.610-04 é 364,965,45049 sem benfeitorias, conforme matricula nº 11.873,
confrontando em conjunto:
NOROESTE, com 4 P/ desmembrada da Chácara nº40, e com P/ remanescente da
Chácara nº40 e com a P/ desmembrada da chacara nº41 medindo 100,00m;
NORDESTE, com os lotes urbanas 1268, nº269, nº270, nº271 e nº272. do perímetro
urbano de Guarujá do Sul, e coma P/ desmembrada da Chácara nº4 medindo 27,50m,
SUDOESTE com a P/ desmembrada da Chácara nº4l medindo 27,50m e com a
Chacara nº68;
SUDESTE, com a Chácara nº42;
ÁREA DESMEMBRADA
PARTE DA CHÁCARA Nº 41-B, sem benfeitorias, com área de 30,284,59m”, de
propriedade de ELEONOR WOLFART e ADELIRES SCHWAAB WOLFART CPFs nº
423,032.309-34 é 287,034.210-15, controntando no NOROESTE, com terras de P/ da Chácara
nº40), medindo 287,79m; ao NORDESTE com terras de P/ da Chácara nº4L, medindo 27,50m;
novamente ao NOROESTE com P/ da Chácara nº41, medindo 100,00m, ao SUDOESTE com
E) da Chacara nº41, medindo em 27,50m; novamente ao NOROESTE, com T/ da Chacara
nº40, medindo em 145,42m; novamente 40 NORDESTE, com a P/ remanescente da Chacara
nº4! medindo 7,50m; ao SUDESTE, com a P/ remanescente da Chócara nº41 medindo
130,42m; novamente ao NORDESTE, com a H/ remanescente da Chácara nm dl medindo
72.50m; novamente ao SUDESTE com a Chacara nº42, medindo 398,8Im; novamente ao
SUDOESTE em 50,10m com a Chacara nº68, por linha seca;
ÁREA REMANESCENTE
PARTE DA CHACARA Nº41,com área de 9,265 41mº, dos quais a Parte ideal de
3,680,00mº, são de propriedade de MÁRIO LEONTINO DREYER e LAIDES MARIA
Munecanto do Guaraja do sul
Exiacto de Santa Gutaris
Lei Municipal 2.314/2013
DREYER CPIs nºs 394475.610-04 é 364.965.450-49, sem construções, e à P/ ideal de
5.585,4lm: são de propriedade de ELEONOR WOLFART “ ADELIRES SCHIWAAB
WOLFART CPEs nº 423,032,309-34 e 287.034.210-15 sem construções; controntando em
conjunto ao NOROESTE, com terras de P/ da Chacara nº41-B, medindo 130,42m, ao
SUDOESTE com terras de Bj da Chacara nº41-B, medindo 7,50m; novamente do
NOROESTE com ['/ da Chacara nº40, medindo 1L4Om; as NORDESTE, com os jotes
urbanos nº268, nº264, nº270, nº271 e nº272, do perímetro urbano de Guarujá do Sul, do
SUDESTE com a Chácara nº42, medindo 75,22my novamente ao SUDOESTE, com terras de
P/ da Chácara nº41-B, medindo 7250m,
Art. 2º Esta Lei entratá em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL - 5€
04 de Novembro de 2013
62º ano da Fundação e 51º ano da Instalação a PÁ j
é
FOIATTO
Prefeito Municipal,
- Certifico que a Presente Lei fol publicada e registrada nesta Secretaria em data supra.
Secretario da Administração e Fazenda.

open original →