| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.314 / 2013 |
| Date | 2013-11-04 |
| Ementa | Aprova desmembramento com parcelamento do solo, contendo outras providências. |
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Heero nm Gira lis Soh Estude De Sant Gatamas Lei Municipal 2314/2013, Aprova desmembramento com parcelamento do solo, contendo outras providências, O Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO a todos os habitantes deste Município que encaminhou a Câmara Municipal de Vereadores para apreciação é votação o seguinte Projeto Lei; Art 1º Fica aprovado em toda sua integra, forma e teor, O desmembramento de PARTE DA CHACARA NUMERO dl(Quarenta e um), com à área de 39,550,0m? (Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados), das quais a parte ideal de 35870,0m? são de propriedade de ELEONOR WOLFART e ADELIRES SCHWAAB WOLFART CPFs nº 423032309-34 e 287,034.210-15, é à parte ideal de 3.680,00, são de propriedade de MÁRIO LEONTINO DREYER « LAIDES MARIA DREYER CPEs nºs 394,475.610-04 e 364,965.450-49, sem benfeitorias, conforme matricula nº 11.873, que com base no Memorial Descritivo e Planta do Imóvel, partes integrantes da presente Lei, assinados pelo Engenheiro Civil Sergio Luiz Jantsch, CREA/SC 0252974, ficando o imóvel assim constituído; Com s desmembramentos resultarão 02 (dois) lotes, com as respectivas áreas de 30.284,59m?, e 9.265 4mº, ÁREA PRIMITIVA PARTE DA CHÁCARA NUMERO 41(Quarenta e um), com a area de 39,550,0m” (Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta metros quadrados), dos quais a parte ideal de 35.870,0m? são de propriedade de ELEONOR WOLFART é ADELIRES SCHWAAB WOLFART CPEs nº 423,032.309-34 e 287.034.210-15, é a parte ideal de 3, ssa, 00m”, são de HO CAR Mumicanto de Guarajo do sui Estado de Santa Cutarina Lei Municipal 2314/2013. propriedade de MÁRIO LEONTINO DREYER e LAIDES MARIA DREYER CPÉs nºs 394.475.610-04 é 364,965,45049 sem benfeitorias, conforme matricula nº 11.873, confrontando em conjunto: NOROESTE, com 4 P/ desmembrada da Chácara nº40, e com P/ remanescente da Chácara nº40 e com a P/ desmembrada da chacara nº41 medindo 100,00m; NORDESTE, com os lotes urbanas 1268, nº269, nº270, nº271 e nº272. do perímetro urbano de Guarujá do Sul, e coma P/ desmembrada da Chácara nº4 medindo 27,50m, SUDOESTE com a P/ desmembrada da Chácara nº4l medindo 27,50m e com a Chacara nº68; SUDESTE, com a Chácara nº42; ÁREA DESMEMBRADA PARTE DA CHÁCARA Nº 41-B, sem benfeitorias, com área de 30,284,59m”, de propriedade de ELEONOR WOLFART e ADELIRES SCHWAAB WOLFART CPFs nº 423,032.309-34 é 287,034.210-15, controntando no NOROESTE, com terras de P/ da Chácara nº40), medindo 287,79m; ao NORDESTE com terras de P/ da Chácara nº4L, medindo 27,50m; novamente ao NOROESTE com P/ da Chácara nº41, medindo 100,00m, ao SUDOESTE com E) da Chacara nº41, medindo em 27,50m; novamente ao NOROESTE, com T/ da Chacara nº40, medindo em 145,42m; novamente 40 NORDESTE, com a P/ remanescente da Chacara nº4! medindo 7,50m; ao SUDESTE, com a P/ remanescente da Chócara nº41 medindo 130,42m; novamente ao NORDESTE, com a H/ remanescente da Chácara nm dl medindo 72.50m; novamente ao SUDESTE com a Chacara nº42, medindo 398,8Im; novamente ao SUDOESTE em 50,10m com a Chacara nº68, por linha seca; ÁREA REMANESCENTE PARTE DA CHACARA Nº41,com área de 9,265 41mº, dos quais a Parte ideal de 3,680,00mº, são de propriedade de MÁRIO LEONTINO DREYER e LAIDES MARIA Munecanto do Guaraja do sul Exiacto de Santa Gutaris Lei Municipal 2.314/2013 DREYER CPIs nºs 394475.610-04 é 364.965.450-49, sem construções, e à P/ ideal de 5.585,4lm: são de propriedade de ELEONOR WOLFART “ ADELIRES SCHIWAAB WOLFART CPEs nº 423,032,309-34 e 287.034.210-15 sem construções; controntando em conjunto ao NOROESTE, com terras de P/ da Chacara nº41-B, medindo 130,42m, ao SUDOESTE com terras de Bj da Chacara nº41-B, medindo 7,50m; novamente do NOROESTE com ['/ da Chacara nº40, medindo 1L4Om; as NORDESTE, com os jotes urbanos nº268, nº264, nº270, nº271 e nº272, do perímetro urbano de Guarujá do Sul, do SUDESTE com a Chácara nº42, medindo 75,22my novamente ao SUDOESTE, com terras de P/ da Chácara nº41-B, medindo 7250m, Art. 2º Esta Lei entratá em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL - 5€ 04 de Novembro de 2013 62º ano da Fundação e 51º ano da Instalação a PÁ j é FOIATTO Prefeito Municipal, - Certifico que a Presente Lei fol publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. Secretario da Administração e Fazenda.