| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2.364 / 2014 |
| Date | 2014-06-23 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA INTERNACIONAL DA Linha Caravágio Município de Guarujá do Sul. |
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Ed Municinto Ga Rizrujo du Gui mao de Sumia Guserins LEI Nº 2.364/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETICA INTERNACIONAL DA Linha Caravágio Município de Guarujá do Sul. An. 1º Fica declarada de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA INTERNACIONAL da Linha Caravágio, na forma de Pessoa jurídica de direito civil, sem lins lucrativos, estabelecida na comunidade de Linha Caravágio, Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 12.134.551/0001-27 com Registro de nº 449, Livro "A 3º folha 160, datado em 25 de junho de 2010, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de São José do Cedro, com sede e foro na Comarca de São José do Cedro. estado de Santa Catarina Art. 2º À entidade de que Irata 0 Ártigo anterior, fica-lhe assegurado todos os direitos, benefícios & vantagens previstas nas Legislações vigentes Am. 3º Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, SC, em 23 de junho de 2014, 64º ano da Fundação e 52º da Instalação. - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se JOSECARLOS FOIATO refeito Municipal