norma nº 13/2018

DECRETO LEGISLATIVO n. 13/2018.



DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, GILMAR KLAUS, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Art. 66, inciso II do Regimento Interno promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, na sexta-feira no âmbito do Poder Legislativo.

Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, aos 13 dias do mês de novembro de 2018. 

Em sua 14ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa, 2º período, 55º ano de sua Instalação Legislativa.



  

GILMAR KLAUS

Presidente



Certifico que o presente Decreto Legislativo foi publicado e registrado nesta Secretaria em data supra.







FRANCIANE BASEGGIO

Auxiliar Legislativa