| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2015 |
| Date | 2015-12-15 |
| Ementa | Aprova os Feriados Municipais do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2016. |
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RESOLUÇÃO n. 11/2015. Aprova os Feriados Municipais do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1.º Em cumprimento ao disposto no Art. 1.º da Lei Municipal n. 747/87, em seu Parágrafo único; em conformidade com a Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, ficam estipulados os Feriados Municipais e os Feriados Nacionais para o ano de 2016, no Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, conforme discriminados abaixo: FERIADOS MUNICIPAIS PARA 2016 Data Dia da Semana Feriado 09 de Fevereiro Terça-feira Carnaval 25 de Março Sexta-feira Paixão e Morte de Jesus Cristo 26 de Maio Quinta-feira Corpus Christi 25 de julho Segunda-feira Dia do Colono e Motorista, início da Colonização e comemoração do dia de Emancipação Político Administrativa de Guarujá do Sul, Instalação do Município. FERIADOS NACIONAIS PERMANENTES Data Dia da Semana Feriado 01 de janeiro Sexta-feira Confraternização Universal 09 de fevereiro Terça-feira Carnaval 25 de março Sexta-feira Paixão de Cristo 27 de março Domingo Páscoa 21 de abril Quinta-feira Tiradentes 01 de maio Domingo Dia do Trabalho 26 de maio Quinta-feira Corpus Christi 07 setembro Quarta-feira Independência do Brasil 12 outubro Quarta-feira Nossa Senhora Aparecida/Padroeira do Brasil 02 novembro Quarta-feira Dia de Finados 15 novembro Terça-Feira Proclamação da República 25 dezembro Domingo Natal Art. 2.º A presente Resolução entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Da Secretaria da Câmara de Vereadores, Município de Guarujá do Sul, SC, 15 dias do mês de dezembro de 2015. Em sua 13ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 2º período, 52º ano de sua Instalação legislativa. Alcione Roberto Straub Mônica Regina Taube Presidente 1º Secretária