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CAMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL
RESOLUÇÃO Nº 01/2014
Confere homenagem de Honra ao Mérito a Cidadãos do
Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá
do Sul, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município,
que a Câmara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e eu sanciono a seguinte
Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a cidadãos
guarujaenses, nos termos do inciso XIX, do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a
esse fim, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara, em
conformidade com o inciso X, do Artigo 31 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores, tendo por finalidade prestar uma homenagem aos alunos
vencedores da etapa municipal da Olimpiada de Língua Portuguesa | lançada pelo
Ministério da Educação e Cultura - MEC.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
A publicação.
Da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá
do Sul, em 10 de setembro de 2014.
Em sua 132 Legislatura, 22 Sessão Legislativa, 2º período, 51º
ano de sua instalação legislativa.
Ivanor Stempézynski
Presidente 1º Secretário
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