| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-05-27 |
| Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 DECRETA LUTO OFICIAL A PRESIDENTE da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas no artigo 65, alínea L do regimento interno. DECRETA: Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guarujá do Sul/SC, em virtude do falecimento do senhor, WERNER WALBER, Ex Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, ocorrido no dia 26 de maio de 2024. Parágrafo único: Os atos fúnebres ocorrerão no Câmara Municipal de Vereadores. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, 27 de maio de 2024. Em sua 15ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa, 3º período, 60º ano de sua Instalação Legislativa. ______________________ DALVÂNI ROBERTA LERMEN Presidente Certifico que o presente Decreto Legislativo foi publicado e registrado nesta Secretaria em data supra. ______________________ SABRINA DILLMANN RODRIGUES Secretária Executiva