| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 385 / 1974 |
| Date | 1974-04-24 |
| Ementa | CRIA JARDIM DA INFÂNCIA NA LOCALIDADE DE PESSEGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul CRIA JARDIN Dá INFÂNCIA NA LOCALIDADS DZ PR$ SIQUEIRO, 1 DÁ OUTRAS PAOVIDÊNCIAS,-+ NasTor so aNU SL GHIMA, Prefeito kunicipal és Guarujá do Sul, istado de vanta Catarina, PAÇO saber a todos os habitantes deste iunicípio, que a câmera runie cipal votou e eu sanciono a seguinte .eis ária 1º - rice Criado o JAIDIN DA INFÂNCIA/ HA LOCGALIDAJS Dã PSSSsSUIINC, com a denominação de JarvIN Dá INFÂNCIA CLIMENTS CUNTE, o quel terá como local de funcionamento, o Salão”Pem quial da Comunidade Católica daquela Localidades Aria 22 - Jica ainda o Chefe do Poder lugcme tivo Municipal autorizado a adquirir mobiliério para o referido Esta belecimento, dando-lhe assim condições de funcionamento. é úlka 32 - Pora fozer face as despesas dassre rentes com a presente Lei, fica o Chefe ào Poder «xecutivo Munisâpal autorizado a se utilizar dos recursos proprios do Crcamento Vigente, na seguinte Dotação: Wo 00 000061 o DisbadÃo Di CAPITAL, bo 10 000061 o INViSiibmios, Wo 1300061 - JUIPANMISOS 5 INSTALAÇÕES, 1406 - qui pormento iscolar e vidádico. Cr$ 3.000,00 ária de - amtrará em vigor a presente Lei, a partir de 1º de março de 1974, revogadas as disposições em contrário, Pref. !un. de Guarujá do ul, aos 2h de abril de 197ge% te/ Zuble/sege n/cecrstaria em data supra,