norma nº 392/1974

4 SANTA CATA
Prefeitura ii de RPA do Sul
Lai Me 392 DE 3) DS AMIO DS 197h,=s 4
AUTORIZA O CHAFS DO PUDER SASCUIIVO MUNICI
PAL À RACUNSTAUIR A PONIS S0BAS O AIO Paosg
GUslão, & DÊ QUEIRAS PAGVIJÊNCIADO
NEsTUN MANUAL GUIMH, Prefeito Municipal de
Guarujá do Jul, ústadó de santa Caterina,
Faço saber a todos os habitsntes deste “unicípio, que a «ámara »unie
cipal votgu e eu sanciono a seguinte Leis
álta JE + Fico o Chefs do Poder dxecutivo /
Municipal eutorizado, reconstruir a ponté sobre o “jo ?essegueiro //
n/Hunicípio, sendo que a mesma estê sex condições de tráfego.
nico - + reconstrução da referida ponte/
sôbre O Não Pessegueiro, na localidade do mesno nome, será de duas /
pistas, com as seguintes dimensões: Wim (quatro e meio metros) de /
comprimento, por 10m (dgz metros) de lsrguras
áxka 22 - Para fozor face us despesas decor
rentes com a execução da presente Lei, fica o Chefe do Poder Jxscuti
vo “uníciçal autorizado a se utilizar dos recursos próprios do vrça-
mento vigente na seguinte Jotaçãos ]
Go DDD & JESP Sião vá CAPITAL
WoloVoUoh2 - LKY suas ivo
Wololc0ch2 o UliAS PÚBLICAS,
1207 « INÍCIO Dã GAS:
b) - CONSTRUÇÃO DE PUNI GS cosccosccoso se coUPÊ 10.000,00
álla dl - "ica ainda o Sr. Preféito Zunicio
pai autorizado a suplementar até o necessário, a Jotação conforme o
artigo anterior.
Átia di - dovógum-se as disposições em contã
rio, entrando a presente Lei em vigor, & partir de dis 1º de maio de
1974e=*
Pai? HUM, GUASUIS DO doi, de maio de
ame. srimmo-
mad! — A o pu
em datas supraes 4