sessao nº 103

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SEXTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, com inicio às dez horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ALICE GRAF LIMBERGER, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLAUDEMIR GOMES DOS SANTOS, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA, DALVÂNI ROBERTA LERMEN. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo da Câmara, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na presente sessão não teve matéria para apreciação. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando a palavra livre a Parlamentar Dalvâni Roberta Lermen iniciou o pronunciamento cumprimentando a todos e explanou sobre algumas questões sociais que estão ocorrendo no âmbito municipal e que são preocupantes. O grande problema enfrentado pelos profissionais de saúde é a saúde mental dos adolescentes e crianças, pois todos são sabedores do caso de suicídio que ocorreu há pouco tempo no município. Relata que nossa região tem dados alarmantes sobre esses casos de saúde mental das crianças e adolescentes, conforme estatísticas do profissional do IGP Abel Peter. O município tem que buscar soluções na prevenção, de verificar o que está acontecendo em nossas escolas. Foi contratada mais uma psicóloga para atuar na Secretaria de Saúde para trabalhar com essas crianças e adolescentes. A equipe da Saúde, o Conselho Tutelar e a Assistência Social estão realizando um trabalho de orientação, oficina e após terá uma palestra com o Psicólogo Miguel Rodrigues para todos, crianças, adolescentes, pais e comunidade em geral. Na sequência o Parlamentar Gilmar Klaus se reportou cumprimentando a todos e solicitou que se faça um ofício novamente para a CELESC para a substituição de alguns postes, pois os mesmos estão tortos, salienta que já fora encaminhado um ofício e não obteve resposta. Desse modo solicita que seja emitido mais um ofício para a empresa para que seja de fato feita a substituição. Outro pedido seria para o cemitério, salienta que o cemitério “está um lixo” na sua frente, e propõe que a administração municipal faça um muro de contenção para deixa o cemitério com um visual mais agradável. Diz que de agora em diante irá fazer vários pedidos, pois os vereadores são taxados que não fazem nada. Outro comentário seria sobre as entrevistas nas rádios, relata que seria mais interessante nas entrevistas que o vereador explanasse sobre os assuntos e pedidos de todos os vereadores, pois verificou que os vereadores estão falando de si próprio e esquecendo assuntos da câmara. Na sequência o Presidente colocou os pedidos do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência o Parlamentar Antônio André de Souza se reportou cumprimentando a todos e fez um pedido para que a administração municipal estude a viabilidade da criação de um subsídio para calcário para os produtores do município. Salienta que nosso município está recebendo cada vez menos e municípios vizinhos estão recebendo cada vez mais. Reporta que conversou com o servidor da EPAGRI e com um subsidio da Prefeitura o produtor poderia contratar um frete para ter acesso a uma maior quantidade de calcário. Relata que esteve em uma reunião em Mondaí, e foi feito um estudo que a máquina pública está inchada, por esse motivo o Governo estuda a viabilidade de fusão dos municípios abaixo de cinco mil habitantes. Convidou todos os vereadores para 14 de Julho para uma audiência pública em Cunha Porã para discutir sobre esse assunto. Na sequência o Presidente colocou o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o Parlamentar Jair Tibolla se manifestou cumprimentando a todos e fez um pedido para a administração que seja encaminhado cópia e empenho da passagem da Senhora Marlize da Silva Gomes do dia 18 de janeiro de 2019, e que seja anexada a cópia da passagem que está na casa junto com o ofício. O outro pedido seria para que a administração municipal estude a viabilidade de buscar a aluna Apaeana Veridiana Schiferdecker em sua residência com o transporte escolar, tendo em vista que a mesma reside na Linha Treze de Maio e tem dificuldade de locomoção. Salientou que enquanto a aluna pertencia ao ensino municipal a administração a buscava todos os dias, porem no momento que a mesma passou a frequentar a APAE, prontamente deixaram de buscá-la em casa. O parlamentar é sabedor que a APAE dispõe de um veículo e esse veículo foi doado pela administração para buscar os alunos da APAE, mas nesse caso específico por ser longe da sede e o transportes escolar passar próximo seria viável a aluna poder usufruir do transporte escolar do município e assim frequentar as aulas todos os dias. Pois atualmente a aluna está frequentando somente 3 dias por semana as aulas devido a dificuldade no transporte. Na sequência o Presidente colocou os pedidos em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequencia o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou cumprimentando a todos e manifestou-se sobre a problemática dos jovens, e a contratação da Psicóloga foi pontual devido nossa realidade. Salienta que as crianças e adolescentes necessitam ocupar a mente, por esse motivo a administração investiu bastante nas escolinhas e outras atividade que desenvolvem o pensamento desses jovens. Reportou-se também sobre a fusão dos municípios, explana que pelos municípios seria viável, porem para os munícipes seria inviável, até pela questão de atendimento de saúde e demais atendimentos, pois todos são sabedores que em grandes centros o atendimento tende a ser mais moroso em relação aos municípios pequenos. Outro assunto é relativo ao comentário do Parlamentar Jair Tibolla sobre o relógio ponto, expõe que foi um custo de setecentos e cinquenta reais somente para instalação, e que em algumas pastas já está funcionado e nas demais até julho todas estarão em pleno funcionamento. Parabeniza a Romaria da padroeira Caravágio, e solicita que seja feita uma Moção de Aplauso referente à festa tradicional da Linha Caravágio, lembrando da importância desse evento para o município. Na sequência o Presidente coloca o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência o Presidente fez um breve comentário, sobre o cemitério salientando que a administração deveria investir um recurso para a construção de uma capela mortuária, tendo em vista que já foi um pedido de 2017. Outro assunto seria sobre as entrevistas, salientou que o mesmo sempre comenta os assuntos e pedidos dos Vereadores, e estranha o porquê muitos vereadores não estão utilizando a rádio para dar entrevista, sendo que temos contratadas as duas rádios para esse serviço, conforme pregão realizado no presente ano. Salienta que todos tem o mesmo direito de dar entrevista, e orienta que quando chegar a ordem do Vereador o mesmo pode fazer pedidos para que seja divulgado. Expõe que o Secretário da casa sempre deixa disponível um resumo para as entrevista, com todo o conteúdo que esteve na pauta da última sessão. Comenta também sobre a fala da Vereadora Dalvâni Roberta Lermen, salienta que a administração deve também se preocupar com a saúde mental dos pais das crianças e adolescentes e devemos ter certa preocupação com as redes sociais, prova disso foi o suicídio ocorrido no município que teve influência das redes sociais. Essas redes sociais tiram muito a atenção das crianças e diminui o rendimento escolar, diante disso seria importante também uma orientação aos pais dessas crianças. Agradece a disponibilidade dos Vereadores em comparecer na Reunião que se realizou nessa data e horário, pelo fato da falta de energia ocorrida ontem a nível regional. Agradece também a Servidora Keli Fátima Griebler contadora do Poder Legislativo na condução do Pregão Presencial realizado no dia 27 de maio de 2019 nas dependências da câmara. Às dez horas e cinquenta e cinco minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove.











ILÁRIO BAUMGARDT			JAIR TIBOLLA		GILMAR KLAUS

          Presidente				  Vice-Presidente		     1º Secretário



ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA			CLAUDENIR GOMES DOS SANTOS

      Vereador							   Vereador





CLEBER JONAS WESCHENFELDER			DALVÂNI ROBERTA LERMEN

Vereador						      Vereadora





IRIA ROHENKOHL TAUBE				ALICE GRAF LIMBERGER

        Vereadora						        Vereadora