sessao nº 107

ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SEXTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ALICE GRAF LIMBERGER, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLAUDEMIR GOMES DOS SANTOS, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo da Câmara, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita um Projeto de lei em segunda votação, e a apresentação de um Projeto de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 17/2019 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões sobre o Projeto, ninguém se manifestou, o Projeto foi submetido em votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva nº 23/2019 que encaminha o Projeto de Lei Complementar. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 59/2019 que ALTERA CAPUT DO ARTIGO 4º E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º 3º E 5º DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei Complementar para a comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para dia dois de julho, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando a palavra livre a Parlamentar Alice Graf Limberger se reportou cumprimentando a todos e explanou sobre a internet do Município, acerca da necessidade da substituição dos equipamentos na Linha Caravagio. Diz que a administração já adquiriu os equipamentos e falta apenas a colocação dos postes, até porque já tem a área definida para a obra. A Parlamentar solicita informações da administração sobre quando vai ser substituídos os equipamentos de internet na Linha Caravagio. A Vereadora comenta sobre as lâmpadas queimadas no Bairro Sulina, onde os moradores a procuraram e relataram que tem varias ruas com lâmpadas queimadas, e que a administração deveria trocar com urgência essas lâmpadas. Na sequência o presidente coloca o pedido da Vereadora em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Em seguida o Parlamentar Gilmar Klaus se reportou cumprimentando a todos, e parabenizou o trabalho realizado pelo diretor de urbanismo para a retirada do monte de terra em frete a residência do senhor Vanderlei Caramori. Na sequência o Parlamentar Antônio André de Souza se reportou cumprimentando a todos e comentou sobre o ginásio do bairro sulina, diz que apenas três lâmpada que funciona no referido ginásio, e teria que dar uma atenção nesse ginásio, no que tange a manutenção do mesmo. Comenta também sobre o ginásio da linha Baixo Arara, sobre o descaso da administração com o mesmo, salienta que a administração deveria gasta de 30 a 50 mil na reforma desse ginásio, salienta que o grupo de idosos da comunidade solicitou essa reforma para os futuros eventos e o grupo ficaria responsável pela manutenção do ginásio para a prática esportiva. Parabeniza o Secretário de Transportes e Obras pela reforma na estrada que liga a comunidade da linha Baixo Arara. Na sequência o presidente coloca o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência o Parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos e solicitou esclarecimentos sobre a Servidora Luciane Radke. O Parlamentar solicita da administração cópias da rescisão contratual e cópia da documentação para a contratação, como RG, CPF e demais documentos. Outro pedido seria um esclarecimento da administração sobre como que é feito a contagem da lâmpadas queimadas, e qual servidor está encarregado para efetuar esse serviço, e se esse servidor recebe algum beneficio para fazer esse serviço. Na sequência o presidente coloca o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Em seguida o Presidente fez um comentário acerca da comunidade Linha Baixo Arara, diz que solicitou diversas vezes para que a administração integrasse as crianças da referida comunidade, como na escolinha de futebol e o Grupo Guarus. Diz que devido a situação precária da quadra de esportes, as crianças gastam muito os calçados pelo fato de ser muito áspera a quadra. Na sequência o Presidente convida os Vereadores para participar do curso que será realizado pela UVESC na cidade de Treze Tílias no mês de agosto. Conclui e justifica a saída antecipada do Vereador Claudenir Gomes dos Santos que solicitou sua saída antecipada para tratar de assuntos particulares. Às dezenove horas e quarenta minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove.







ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente





GILMAR KLAUS

JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

1º Secretário

2º Secretário





ALICE GRAF LIMBERGER

ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

Vereadora

Vereador





CLAUDENIR GOMES DOS SANTOS

CLEBER JONAS WESCHENFELDER

Vereador

Vereador





IRIA ROHENKOHL TAUBE

Vereadora