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sessao nº 108

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 108
Date 2019-07-02
native_id117

Documents (1)

ata #

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ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SEXTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ALICE GRAF LIMBERGER, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em seguida o Presidente da Mesa convidou a suplente de vereador SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI do Partido dos Trabalhadores para se posicionar diante do plenário para prestar seu juramento, e após a convidou para adentrar ao plenário para ocupar seu lugar. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo da Câmara, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita um Projeto de Lei Complementar em primeira votação, e a apresentação de um Projeto de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei Complementar n. 59/2019. Na sequência passou a apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 59/2019 QUE ALTERA CAPUT DO ARTIGO 4º E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º 3º E 5º DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abertas as discussões sobre o Projeto, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou cumprimentando a todos e explana que o referido Projeto é uma conquista para o município o aditamento do TAC, e o prazo que se estende até agosto de 2020. Na Lei de 2017 foi aprovado o paver como padrão, e no referido Projeto contempla as calçadas já feitas. Ninguém mais se manifestou, o Projeto foi submetido em votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva nº 24/2019 que encaminha o Projeto de Lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 19/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para dia nove de julho, às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia nove de julho, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o Parlamentar Gilmar Klaus. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando a palavra livre a Parlamentar Iria Rohenkohl Taube se reportou cumprimentando a todos e fez um pedido sobre a praça municipal. Explana sobre a necessidade da revitalização da mesma, sobre os males que a atual estrutura pode trazer, como por exemplo, a madeira, que fica exposta ao tempo, causando rachaduras podendo machucar as crianças que utilizam, e a proliferação de bactérias e insetos. A parlamentar salienta que esse material pode ser substituído por plástico, daí os brinquedos não sofrerão com a exposição ao tempo para que tenha uma longa duração. Outro motivo seria a substituição da areia por material sintético ou emborrachado, pelo fato que os animais defecam no local podendo causar contaminações, como por exemplo, a toxoplasmose. Na sequência o Presidente coloca o pedido da Parlamentar em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Parlamentar Antônio André de Souza se reportou cumprimentando a todos e explanou sobre a Secretaria de Agricultura que não tem mais a retroescavadeira para atender os produtores. Acredita que tendo um Secretário mais um funcionário para auxiliar e esperar para fazer a silagem ao final do ano é muito pouco. Salienta que é necessário ter uma retroescavadeira a disposição da Secretaria, pois atualmente a máquina está à disposição da Secretaria de Transportes e Obras e gera muita fila para atender os serviços solicitados. Salienta que está totalmente errado esse agendamento na Secretaria de Transportes e Obras e a Secretaria de Agricultura com orçamento e somente com Secretário e um auxiliar. O vereador defende a volta da máquina para a agricultura, pois o maior movimento econômico do município está na agricultura e a administração deve dar uma mais atenção aos produtores. Na sequência o Presidente coloca o pedido do Parlamentar em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares presentes. Na sequência o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou fazendo um pedido para que seja encaminhado um expediente para a operadora Vivo acerca da ampliação do sinal de telefonia em nosso município. Conforme determinação da ANATEL a operadora tem o dever de atender mais de 80% do território municipal. Com isso, o parlamentar solicita que seja encaminhado esse expediente com os mapas em anexo para que a operadora amplie a qualidade de sinal aos usuários. Na sequência o Presidente coloca o pedido do Parlamentar em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente se reportou acerca do comentário do Parlamentar Antônio André de Souza sobre a secretaria de agricultura. Salienta que os trabalhos na Secretaria de Agricultura estão muito demorados. Pois quando os produtores necessitam de um serviço precisam marcar horário na Secretaria de Transportes e Obras, acredita que a referida Secretaria está acumulando muitas funções prejudicando o atendimento aos produtores. Salienta que se tem um Secretário e uma auxiliar na Secretaria de Agricultura somente para agendar silagem, sendo que os trabalhos de silagem são terceirizados. Juntamente com o parlamentar questiona o porque se tem um Secretário de Agricultura, sendo que não tem demanda e máquinas na referida pasta. Às dezenove horas e trinta e oito minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove.







ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente





GILMAR KLAUS

JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

1º Secretário

2º Secretário





ALICE GRAF LIMBERGER

ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

Vereadora

Vereador





CLEBER JONAS WESCHENFELDER

IRIA ROHENKOHL TAUBE

Vereador

Vereadora





SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI

Vereadora



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