sessao nº 120

ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SEXTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ALICE GRAF LIMBERGER, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, CLÓVIS CLAUDENIR FLORES, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA, e SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo da Câmara, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita dois Projetos de Lei em segunda votação, e a apresentação de um Projeto de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 29/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, ninguém se manifestou o Projeto foi submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação pelos Parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 30/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei, ninguém se manifestou o Projeto foi submetido em votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação pelos Parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final. Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva nº 35/2019 que encaminha um Projeto de Lei. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 31/2019 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para dia vinte e dois de outubro, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia vinte e dois de outubro, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o Parlamentar Gilmar Klaus. Terminada a ordem do dia passou-se a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos a Parlamentar Sônia Mara Machado dos Santos Andrioli se reportou cumprimentando a todos e solicitou que seja encaminhada uma Moção pela passagem do dia do professor, e que seja encaminhado para a Secretaria de Educação, e para a Escola Elza Mancellos de Moura. Em seguida o Presidente coloca o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência o Parlamentar Clóvis Claudenir Flores se reporta cumprimentando a todos, e solicita que a Administração Municipal faça a manutenção na estrada que liga a Linha Taquarussú a Linha Pessegueiro, por trás da residência da Senhora Mônica Regina Taube, e a colocação de tubos no bueiro nas proximidades da residência do Senhor John Fritzen, devido à dificuldade em passar veículos de grande porte, e nessa mesma propriedade necessita-se do rolo compactador, pois foi cedido algumas cargas de cascalho e não foi compactada. Em seguida o Presidente coloca o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou, reforçando o convite aos Vereadores para a abertura da Expoguarujá que será na próxima sexta-feira às dezenove horas e trinta minutos. Também convida os Parlamentares para prestigiar a Feira dos Saberes e Sabores, uma feira organizada pela Cooperflor com mais de cinquenta e cinco pequenos produtores que irão expor seus produtos. Na sequência o Presidente se reportou cumprimentando o Vereador Clóvis Claudenir Flores pela iniciativa na tratativa da reunião com os proprietários do Loteamento Gnoatto para assim sanar todas as dúvidas. Parabeniza também a Vereadora Sônia Mara Machado dos Santos Andrioli pela indicação da Moção parabenizando a passagem do dia do professor. Dirige-se ao Vereador Gilmar Klaus, salientando que o mesmo foi Presidente durante o biênio 2016/2018 e sabe da importância da capacitação dos servidores da casa legislativa. Diante do pedido efetuado pelo Vereador Gilmar, expõe que todos os Vereadores têm livre acesso a todas as informações contidas na casa, sendo desnecessário pedidos em plenário. Justificando o motivo do curso, é pelo fato que o Poder Legislativo não tinha até o momento um Pregoeiro desde o pedido de exoneração da servidora Franciane Baseggio. E o referido curso está dentro dos padrões de valores atuais, pois até a uma servidora do Poder Executivo fez o mesmo curso em Florianópolis. Deseja muito sucesso na Expoguarujá, e solicita que todos os Vereadores possam se fazer presente juntamente com sua família no evento. Às dezenove horas e vinte e dois minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do 1° Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove.



ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente







GILMAR KLAUS

CLÓVIS CLAUDENIR FLORES

1º Secretário

Vereador







ALICE GRAF LIMBERGER

ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

Vereadora

Vereador







CLEBER JONAS WESCHENFELDER

IRIA ROHENKOHL TAUBE

Vereador

Vereadora







SÔNIA M. M. DOS SANTOS ANDRIOLI

Vereadora