sessao nº 129

ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO SÉTIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, MELÂNIA PAGNO TRENTIN e MÔNICA REGINA TAUBE. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita a apresentação de dois Projetos de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação da Mensagem Executiva nº 01/2020 que encaminha um Projeto de Lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 01/2020 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III E ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS”. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para o dia dez de fevereiro às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia dez de fevereiro às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Gilmar Klaus. O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia dez de fevereiro às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Ilário Baumgardt. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva nº 02/2020 que encaminha um Projeto de Lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 02/2020 que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ”. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para o dia dez de fevereiro às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Ilário Baumgardt. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia dez de fevereiro às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Gilmar Klaus. O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia dez de fevereiro às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Ilário Baumgardt. Terminada a ordem do dia passou-se a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos o Parlamentar Gilmar Klaus se reportou, propondo aos demais Vereadores uma conversa com o Prefeito Municipal, para que se possa utilizar as lajotas retiradas das calçadas que estão em reforma. Outro assunto seria sobre os terrenos na cidade, comenta que os proprietários deveriam ter mais cuidado na conservação dos mesmos. Ademais solicita que seja encaminhado um ofício para a Secretaria de Transportes e Obras sobre as más condições das estradas interioranas. Em seguida a Parlamentar Iria Rohenkohl Taube se reportou cumprimentando a todos, questiona a administração municipal o porquê da demora na construção dos passeios sentido a Escola Elza Mancelos de Moura. Salienta a parlamentar que no ano anterior tinha-se a promessa que seria finalizada a obra até o dia trinta de janeiro do presente ano, porem até o momento a empresa esboçou um começo, fechando o estacionamento dos professores e deixando uma enorme quantidade de terra sobre a via, tornando-se um caos para os alunos e professores. Com isso, sugere para a Secretaria de Transportes e Obras através do parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder, para que façam a limpeza da via, retirem os entulhos para que o fluxo de veículos flua normalmente para o inicio de ano letivo. Na sequência a parlamentar Melânia Pagno Trentin se reportou cumprimentando a todos, agradece a oportunidade de estar ocupando uma cadeira no Legislativo e se coloca à disposição para melhor andamento dos trabalhos na Câmara. Na sequência o parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos, onde foi procurado pelos servidores da Polícia Civil, e solicita que seja encaminhado para o Governador, Presidente da Assembleia e o Secretario de Segurança Pública uma Moção de Apelo para que estenda para as carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares. Outro pedido seria para o setor de urbanismo para que faça uma limpeza no cemitério municipal. Em seguida o Presidente colocou os pedidos do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Na sequência o Presidente se reportou cumprimentando a todos, informa aos Vereadores que o Poder Executivo convidou o Presidente do Legislativo e demais vereadores para acompanhar o Prefeito em viagem para Brasília na capital Federal. Às dezenove horas e vinte oito minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte.



ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente





GILMAR KLAUS

JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

1º Secretário

2º Secretário







ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

CLEBER JONAS WESCHENFELDER

Vereador

Vereador





IRIA ROHENKOHL TAUBE

MÊLANIA PAGNO TRENTIN

Vereadora

Vereadora





MÔNICA REGINA TAUBE

Vereadora