sessao nº 153

ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, e MÔNICA REGINA TAUBE. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramita um Projeto de Decreto Legislativo em primeira e única votação. Iniciando os trabalhos passou-se à leitura do parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020. Em seguida passou-se à apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020 que “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Decreto Legislativo, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou cumprimentando a todos os presentes na Sessão, e informa que a Contadora Municipal, Deisi Cemin Franco, não pode comparecer à presente Reunião, sendo substituída pelo Controlador Interno da Prefeitura, o qual foi encarregado de explicar as ressalvas do expediente em análise e votação, por fim o parlamentar declara que as contas do Município estão em dia e solicita aos seus colegas de mandato a aprovação do Projeto. Ninguém mais se manifestou, o Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo em votação, o Vereador Cleber Jonas Weschenfelder se absteve de votar devido ao grau de parentesco com o Prefeito Municipal Claudio Junior Weschenfelder, a seguir, o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado pela maioria dos votos em primeira e única votação, e encaminhado à publicação. Terminada a ordem do dia passou-se à palavra livre. Iniciando os pronunciamentos o Parlamentar Gilmar Klaus se reportou cumprimentando a todos, e agradece aos demais Vereadores que se fizeram presentes na reunião com o responsável pela empresa executora dos passeios públicos no Município, do mesmo modo, congratula o Prefeito Municipal pela presença e agilidade para convocar a reunião. Salienta o parlamentar que o papel do Vereador não é somente falar no Plenário, mas também comparecer às reuniões externas e apontar os erros quando se faz necessário. Na sequência o parlamentar Jair Jacó Mallmann se reportou cumprimentando a todos, e solicita em nome da bancada “PT, PSDB e PP” a elaboração de uma Moção de Repúdio direcionada à CELESC, o expediente disporá acerca do possível aumento de oito por cento na conta de energia elétrica, o parlamentar justifica a solicitação, tendo em vista a situação pandêmica que o Brasil está enfrentando, tornando o aumento um agravante para vida financeira dos munícipes. Em seguida o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder solicita aparte, e requisita que sejam acrescentadas à Moção de Repudio, as reclamações acerca do mau atendimento pela empresa na prestação de seus serviços, salienta o parlamentar que os protestos em relação ao atendimento não são de hoje, e diante do exposto o Vereador declara que a presente situação é um descaso com o Município e seus habitantes. Na sequência o parlamentar Gilmar Klaus solicita aparte, e requere que a Moção seja encaminhada em nome da Câmara Municipal de Vereadores, pois, justifica que o expediente é de utilidade pública. Em seguida o parlamentar Jair Jacó Mallmann solicita aparte, e aceita o pedido efetuado pelo seu colega de mandato Gilmar Klaus, e ressalta o parlamentar que todos os membros do Poder Legislativo estão em defesa da população, e com mais apoio a causa terá mais impacto. Em seguida o Presidente colocou o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes, e encaminhado à Secretaria da Casa. Na sequência o Presidente da Casa Legislativa Ilário Baumgardt se reporta, e presta homenagem a todos os soldados que servem à pátria brasileira pelo seu dia comemorativo, salienta o Presidente que as carreiras militares não são fáceis. Às dezenove horas e vinte e dois minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte.



ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente





GILMAR KLAUS

JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

1º Secretário

2º Secretário







ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

CLEBER JONAS WESCHENFELDER

Vereador

Vereador





IRIA ROHENKOHL TAUBE

JAIR JACÓ MALLMANN

Vereadora

Vereador





MÔNICA REGINA TAUBE

Vereadora