sessao nº 155

ATA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR e MÔNICA REGINA TAUBE. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares Presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramitam três Projetos de Lei Complementar em segunda votação. Iniciando os trabalhos passou-se à apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei Complementar ninguém se manifestou, o Projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação pelos parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final. Em seguida passou-se à apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 69/2020 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei Complementar ninguém se manifestou, o Projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação pelos parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final. Na sequência passou-se à apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 70/2020 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei Complementar ninguém se manifestou, o Projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação pelos parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final. Terminada a ordem do dia passou-se à palavra livre. Iniciando os pronunciamentos, o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou cumprimentando a todos os presentes, e realiza uma indicação para ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a qual solicitará a criação e aprovação de uma Lei que disporá sobre práticas integrativas complementares, o parlamentar justifica o pedido tendo em vista que em diversas Unidades Federativas e inclusive em Municípios Catarinenses esta legislação já esta vigorando, também informa que o programa “Farmácia Viva” tem alcançado êxito nas suas ações, por fim ressalta que o atual momento de pandemia exige cuidados redobrados, sendo assim, as práticas integrativas complementares são de extrema importância para o combate da epidemia. Em seguida o Presidente colocou o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes, e encaminhado à Secretaria da Casa. Ninguém mais se manifestou. Às dezenove horas e nove minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte.



ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente





GILMAR KLAUS

JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

1º Secretário

2º Secretário





ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

CLEBER JONAS WESCHENFELDER

Vereador

Vereador





IRIA ROHENKOHL TAUBE

JAIR JACÓ MALLMANN

Vereadora

Vereador





MÔNICA REGINA TAUBE

Vereadora