sessao nº 165

ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GILMAR KLAUS, IRIA ROHENKOHL TAUBE, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR e MÔNICA REGINA TAUBE. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que o Secretário da Mesa, Gilmar Klaus, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares Presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que o Secretário Executivo, Marcos Vinícius dos Santos, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramitam um Projeto de Lei em primeira votação e a apresentação de um Projeto de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças do Projeto Lei nº 27/2020. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 27/2020 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. Aberta as discussões sobre o Projeto de Lei ninguém se manifestou, o Projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação pelos parlamentares presentes. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva nº 36/2020 que encaminha um Projeto de Lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 30/2020 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhou-se o referido Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Gilmar Klaus, marcou a reunião da comissão para o dia vinte e quatro de novembro às dezoito horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia vinte e quatro de novembro às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Gilmar Klaus. Terminada a ordem do dia passou-se a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos, o parlamentar Gilmar Klaus se reportou cumprimentando a todos os presentes, o parlamentar parabeniza os participantes do processo eleitoral em especial os candidatos eleitos e reeleitos, expõe que a corrida eleitoral foi limpa, bonita e com poucas ofensas, salienta que sempre coloca em primeiro lugar o município. O Vereador relata que o sentimento que fica é de coragem e bravura, haja vista que o pleito eleitoral continha mais de quarenta candidatos disputando apenas quatro mil votos. Posteriormente, deseja sucesso aos novos membros do Poder Legislativo e reconhece que os mesmos darão continuidade ao bom trabalho, sempre buscando o melhor para o Município, expõe que independentemente da sigla partidária as atividades legislativas devem atender os anseios da população Guarujaense, e, por fim o Vereador sugere que na última Sessão desta Legislatura os novos parlamentares compareçam, tornando possível o repasse de uma nova mensagem positiva para os futuros membros do Poder Legislativo. Seguidamente, a parlamentar Mônica Regina Taube se reportou cumprimentado a todos os presentes na Sessão, da mesma forma que seu colega de mandato Gilmar Klaus, parabeniza os candidatos que colocaram o seu nome à disposição para o pleito eleitoral e principalmente aos que foram escolhidos pelos munícipes, na sequência a parlamentar expõe que na Linha Pessegueiro perto da propriedade do Sr. Irton Eberhardt, popular “mordomo”, e também na divisa da propriedade do Sr. Mário Franci com Sra. Janice ou conhecida como “Nica”, as estradas que transpassam as referidas localidades, apresentam dois bueiros em péssimo estado de conservação tornando o tráfego de veículos quase impossível, bem com salienta que a via recebe um elevado fluxo de automóveis durante o dia a dia, inclusive de máquinas agrícolas de elevado porte, em virtude do relato a parlamentar solicita o encaminhamento de um expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, para que a pasta estude a viabilidade de efetuar reparos nos locais danificados, ademais, pede a compreensão e colaboração dos seus colegas. Na sequência o Presidente colocou o pedido da Vereadora em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes e encaminhado à Secretária da Casa. A seguir o Parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos os presentes na sede do Poder Legislativo Municipal, assim como seus colegas, parabeniza os novos escolhidos e os reeleitos pelo povo que ocuparão os cargos eletivos do Poder Executivo e Legislativo, congratula também os candidatos que não obtiveram sucesso, ressaltando que a população dispunha de múltiplas alternativas, após, salienta que processo eleitoral é difícil, principalmente quando se trata de reeleição. Na sequência o Vereador agradece à sua equipe que trabalhou na coordenação da campanha, os eleitores que depositaram seus votos de confiança, e, sobretudo pede a Deus que ilumine e dê força, fé e coragem para os novos parlamentares e para os escolhidos do Poder Executivo, por fim ressalta que a população Guarujaense será integralmente representada e defendida durante o próximo quadriênio. Encerrando a palavra livre o parlamentar Ilário Baumgardt, Presidente da Câmara Municipal, reportou-se cumprimentando aos que se fizeram presente na Sessão, posteriormente, congratula todos que se colocaram à disposição para a corrida eleitoral, relata que para a democracia ser plena a sociedade deve dispor de opções, ademais, felicita os colegas reeleitos e aos que não tiveram êxito comunica que já são vencedores, tendo em vista que para participar dos trâmites eleitorais a coragem é indispensável, o parlamentar salienta que os novos Vereadores e Vereadoras irão fazer um ótimo trabalho, além disso, deseja sucesso para o Prefeito reeleito. Seguidamente, o parlamentar relata que foram quarenta e cinco dias de muita luta, coragem e muito diálogo com os munícipes, onde foi possível identificar quais são as demandas da comunidade e as mazelas do município. O parlamentar comunica que o resultado proveniente das urnas não conteve uma diferença expressiva, portanto, demonstra que muito deve ser feito nos próximos quatro anos para o crescimento do município em todos os aspectos, relata que como cidadão Guarujaense e vereador deste município sempre almeja o melhor para a cidade, em vista disso, reitera seus votos de estima e sucesso para os elegidos pelo povo no pleito eleitoral. Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos o Presidente Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Gilmar Klaus, eu, Marcos Vinícius dos Santos, Secretário Executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte.



ILÁRIO BAUMGARDT

JAIR TIBOLLA

Presidente

Vice-Presidente





GILMAR KLAUS

JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

1º Secretário

2º Secretário





ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA

CLEBER JONAS WESCHENFELDER

Vereador

Vereador





IRIA ROHENKOHL TAUBE

JAIR JACÓ MALLMANN

Vereadora

Vereador





MÔNICA REGINA TAUBE

Vereadora