sessao nº 30

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉSIMO OITAVO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: DALVÂNI ROBERTA LERMEN, JAIR TIBOLLA, LUIZ CARLOS SEIBEL, MÁRCIA ANDREIA FERNANDES, MÁRIO PAGNO, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH e VOLNEI LUIS GOSSLER. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicitou que a Secretária da Mesa, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência passou-se para a ordem do dia, sendo que tramitou um Projeto de Lei em primeira votação. Iniciando os trabalhos, em comum acordo entre os parlamentares, foi dispensada a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças, os quais foram todos favoráveis ao Projeto de Lei nº 28/2021. Abertas as discussões sobre os pareceres ninguém se manifestou. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei nº 28/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. Abertas as discussões sobre o Projeto de Lei a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen se manifestou cumprimentando a todos e abordou a matéria em análise. Declarou que o Projeto dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em cujas metas, prioridades, recursos financeiros e a preparação do orçamento para o próximo ano estão inclusos. Expôs que os Chefes do Executivo explanaram a matéria; por fim salientou que ficou clara a necessidade de aprovação desta proposição, pois justificou que as metas estão condizentes com as necessidades do município. Não havendo mais ninguém para se manifestar, o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade pelos presentes em primeira votação. Terminada a Ordem do Dia passou-se a Palavra Livre. Iniciando os pronunciamentos o parlamentar Volnei Luis Gossler se reportou cumprimentando a todos e comentou sobre a coleta seletivo de lixo. Salientou que o Sr. Meireles, que realiza a coleta, informou-lhe que está enfrentando dificuldades com materiais cortantes. Sendo assim, o parlamentar requisitou à população para que tenham cuidado com a destinação dos resíduos cortantes, assim como pediu para que sejam divulgadas, na página oficial da Câmara, informações sobre a coleta seletiva. Seguidamente, o parlamentar Jair Tibolla se manifestou cumprimentando a todos e versou sobre as comemorações da semana cívica. Ressaltou que os tempo são difíceis e preocupam. Após, declarou que o que mais lhe chamou a atenção foi o fato de a bandeira nacional não estar hasteada em frente à Prefeitura. Desta feita, solicitou ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de destinar um espaço externo à Prefeitura Municipal, para exposição diária das bandeiras nacional, estadual e municipal. Enfatizou que a bandeira é o símbolo máximo do país e não tem cunho partidário, para concluir pediu a compreensão dos demais colegas. Na sequência o Presidente colocou o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes e encaminhado à Secretaria da Casa. Em seguida, a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen comentou sobre o evento de premiação aos participantes do 1º Concurso de Poesia/Desenho. A vereadora parabenizou os estudantes, professores e pais que colaboraram com esse evento, afirmou que a atividade foi muito bonita, além disso, declarou que, através das poesias e desenhos, os jovens demonstraram o amor e conhecimento sobre o município, ademais, noticiou que os ganhadores receberam um notebook como premiação. Posteriormente, o parlamentar Mário Pagno se reportou cumprimentando a todos e efetuou uma indicação. O Vereador solicitou à Administração Municipal para que avalie a possibilidade de realizar reparos na praça do Loteamento Barth. Justificou que a localidade possui muitas crianças, cujas mães reclamaram que a praça do loteamento está danificada e ocasiona alguns acidentes aos jovens. Por conclusão, relatou que a área é muito bonita. Na sequência o Presidente colocou o pedido do Vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes e encaminhado à Secretaria da Casa. Encerrando os comentários, o Presidente Cleber Jonas Weschenfelder se reportou sobre os pronunciamentos da sessão. Quanto à sugestão do Vereador Volnei Luis Gossler, comunicou que é importante a leva de informações sobre a coleta seletiva, assim como afirmou que a Câmara produzirá materiais informativos e de conscientização, para posterior publicação nas redes sociais do Legislativo. Em relação à indicação do parlamentar Jair Tibolla, comentou que, para o hasteamento e arreamento das bandeiras, o município utilizou a praça municipal, noticiou que os símbolos estão expostos internamente na sede do Poder Executivo. Ainda sobre o assunto, reiterou que idolatrar a bandeira é um ato de patriotismo, mas afirmou que não é o único, declarou que a defesa dos direitos da comunidade também é, após, ressaltou que o pedido foi feito e será encaminhado ao Executivo. Sobre o concurso de poesia, comunicou que foi importante, inovador, bem como estimulou o patriotismo dos jovens pela terra municipal. Seguidamente, o parlamentar Jair Tibolla solicitou aparte e declarou que os comentários são importantes, mas ressaltou que é imprescindível que as bandeiras nacional, estadual e municipal estejam expostas externamente na sede da Prefeitura Municipal. Às vinte horas e um minuto o Presidente Cleber Jonas Weschenfelder, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação da Secretária da Mesa Diretora, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um.



CLEBER JONAS WESCHENFELDER

LUIZ CARLOS SEIBEL

Presidente

Vice-Presidente





SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

RODRIGO ANDRÉ LUNKES

1ª Secretária

2º Secretário





DALVÂNI ROBERTA LERMEN

JAIR TIBOLLA

Vereadora

Vereador





MÁRCIA ANDREIA FERNANDES

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador





VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador