sessao nº 92

ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, com início às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da VereadoraDALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: LUIZ CARLOS SEIBEL, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, MÁRCIA ANDREIA FERNANDES, ROSÂNGELA MÜLLER, JAIR TIBOLLA, MÁRIO PAGNO e VOLNEI LUIS GOSSLER. Invocando a proteção de Deus e das Leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou queRodrigo André Lunkes, secretário da Mesa, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico.Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, o Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta sessão tramitam: três projetos de lei em segunda votação, um projeto de lei em primeira votação, eapresentação de um projeto de lei. A vista disso a presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura do projeto de Lei Complementar 86/2023, após colocou o projeto em discussão onde ninguém se manifestou, e na sequencia colocou o projeto de lei em votação, que foi aprovado por unanimidade em segunda votação e foi encaminhado a redação final. Dando sequencia, a presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura do projeto de Lei 01/2023, após colocou o projeto em discussão onde ninguém se manifestou, e na sequencia colocou o projeto de lei em votação, onde foi aprovado por unanimidade em segunda votação e foi encaminhado a redação final. Na sequencia, a presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura do projeto de Lei 02/2023, após colocou o projeto em discussão onde ninguém se manifestou, e na sequencia colocou o projeto de lei em votação, onde foi aprovado por unanimidade em segunda votação e foi encaminhado a redação final. Por conseguinte, em comum acordo entre os parlamentares, foi dispensada e leitura dos pareceres da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças e da Comissão Permanente de Agricultura, Industria e comércio, os quais foram favoráveis ao Projeto de Lei número 03/2023. Então a Presidente declarou abertas as discussões sobre os pareceres. Não havendo manifestações, a Presidente solicitou que o secretário da mesa fizesse a leitura do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 03/2023, QUE APROVA PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Após, a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 04/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II FECEG – FEIRA DE EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIA DE GUARUJÁ DO SUL, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diante disso, a Presidente encaminhou o Projeto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, à Comissão deAgricultura, indústria e comercio e à Comissão de Obras e Serviços Publicos. Então a Presidente solicitou que a presidente em exercício da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, a Parlamentar Márcia Andréia Fernandes fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia vinte e tres de fevereiro, às dezoito horas e quinze minutos, e indicou a VereadoraDalvâni Roberta Lermen como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, o Parlamentar Volnei Luis Gossler fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia dezesseis de fevereiro, às dezoito horas e trita minutos, e nomeou o Parlamentar Rodrigo André Lunkes como relator. Após, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Agricultura, indústria e comérciomarcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma, Luiz Carlos Seibel marcou a reunião para o dia vinte e três de fevereiro, às dezoito horas e trinta minutos, e indicou o Parlamentar Volnei Luiz Gossler como relator.Após, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Obras e serviços Públicos marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta forma o vereador Luiz Carlos Seibel marcou areunião para o dia vinte e três de fevereiro as dezoito horas e trinta minutos e indicou o vereador Jair Tibolla como relator. Terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. Então a suplente Rosangela Muller fez seus cumprimentos e fez seu pedido de indicação, solicitando que a Administração Municipal realize reparos no local de acesso ao parque industrial II, colocando cascalho e passando rolo no ponto de entrada da BR ao parque industrial, pois os automóveis e caminhões que entram e saem do parque encontram bastante dificuldade no local. Rosangela também solicitou que seja feito serviço com o rolo no pátio da empresa JJM artefatos, para que a empresapossa armazenar o material produzido. A Presidente submeteu os pedidos à votação, sendo aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria da Casa.  Na Sequencia a Vereadora Sonia após fazer seus cumprimentos, comentou que a placa que indica o nome da Rua Antônio Dilmann, na esquina com a Rua Otávio Diehl, a tempos esta no chão, apenas escorada no poste que foi utilizado para colocar a placa de “pare”. A Vereadora solicitou então, que a placa seja colocada no local correto para facilitar a localização pelas pessoas que necessitam procurar algum endereço. A presidente então, solicitou que a secretaria encaminhasse o pedido ao setor competente para tomar providencias. Então a Às dezenove horas e dez minutos,a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, no dia vinte e tres de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Rodrigo André Lunkes, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e tres dias de fevereiro de dois mil e vinte e três.







DALVÂNI ROBERTA LERMEN

MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES

Presidente

Vice-Presidente









RODRIGO ANDRÉ LUNKES

SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

1ª Secretário

2º Secretário









ROSÂNGELA MÜLLER

JAIR TIBOLLA

Vereadora

Vereador













LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador















VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador