sessao nº 102

ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: LUIZ CARLOS SEIBEL, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, MÁRCIA ANDREIA FERNANDES, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, JAIR TIBOLLA, MÁRIO PAGNO e VOLNEI LUIS GOSSLER. Invocando a proteção de Deus e das Leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou que Rodrigo André Lunkes, secretário da Mesa, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, o Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta sessão tramitam: um Projeto de Lei em segunda votação e leitura do Parecer do Tribunal de Contas referente ao exercício de dois mil e vinte e um. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 14/2023, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Então a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Após, a Presidente solicitou que o secretario da Mesa fizesse a leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente às contas anuais do exercício de dois mil e vinte e um. À vista disso, a Presidente encaminhou o Parecer à Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião e indicasse o relator. Diante disso, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler fez os cumprimentos e marcou a reunião para o dia quatro de maio, às dezoito horas trinta minutos, e nomeou a Vereadora Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach como relatora. Após, terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. Diante disso, o Paramentar VOLNEI LUIZ GOSSLER solicitou que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir banheiros no local de realização da Feceg, comentou que a última Feceg foi um sucesso, e que a demanda de banheiros foi muito alta, o que gerou problemas pela falta de banheiros, ademais, o Vereador solicitou que a Secretaria de Educação estude a possibilidade de comprar notebooks para os professores, visto que informatizou-se toda a parte de educação, como notas, frequência dos alunos, dentre outros, e se cada professor tivesse um notebook, seria de grande valia e facilitaria muito os trabalhos. Assim, a Presidente submeteu os pedidos à votação, sendo aprovados por unanimidade e encaminhados à secretaria da Casa. Por conseguinte, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. À vista disso, o Vereador Cleber Jonas Weschenfelder fez os cumprimentos e comentou sobre o sucesso que foi a realização da Segunda Feceg. Após, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, às dezenove horas e dezenove minutos, a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, no dia quatro de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Por solicitação do Secretário da Mesa Diretora, Rodrigo André Lunkes, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e sete dias de abril de dois mil e vinte e três.







DALVÂNI ROBERTA LERMEN

MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES

Presidente

Vice-Presidente









RODRIGO ANDRÉ LUNKES

SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

1ª Secretário

2º Secretário









CLEBER JONAS WESCHENFELDER

JAIR TIBOLLA

Vereador

Vereador













LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereador

Vereador















VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador