sessao nº 126

ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, a Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN, LUIZ CARLOS SEIBEL, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, JAIR TIBOLLA e VOLNEI LUIS GOSSLER. Invocando a proteção de Deus e das Leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Deu as boas vindas aos vereadores suplentes Sônia Mara Machado dos Santos Andrioli e Claudemir Antônio Amann, diante dos pedidos de afastamento dos Parlamentares Márcia Andréia Fernandes e Rodrigo André Lunkes. Após, justificou a ausência do Vereador Mário Pagno. Em seguida, considerando que a Parlamentar Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach no momento ocupa a vaga de vice-presidente, e na ausência do secretário e vice-secretário da Mesa diretora, a Presidente solicitou que a Secretária Executiva da Casa, Sabrina Dillmann Rodrigues, fizesse a leitura de uma passagem bíblica. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, a Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta sessão tramitam: um Projeto de Lei em segunda votação e um Projeto de Lei em primeira votação. Em seguida, a Presidente solicitou que a secretária da Casa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 44/2023, QUE “AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diante disso, a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes em segunda votação e encaminhado à redação final. Por conseguinte, em comum acordo entre os parlamentares, foi dispensada a leitura os pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças, os quais foram favoráveis ao Projeto de Lei de número 46/2023. À vista disso, a Presidente declarou abertas as discussões sobre os pareceres. Não havendo manifestações, a Presidente solicitou que a secretária da Casa fizesse a leitura do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 46/2023, QUE “ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após, a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes em primeira votação. Na sequência, terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. Então o Parlamentar VOLNEI LUIZ GOSSLER fez o lançamento da campanha Lenço Solidário, que visa fazer a coleta de lenços, gorros ou tocas de tecido frio, para serem doadas a hospitais oncológicos da região. Em seguida, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Deste modo, o Vereador CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN solicitou à Administração municipal que estude a possibilidade de subsidiar as entidades municipais, como APPs, grupos de danças, grupos de jovens, corais, grupos de idosos, dentre outros existentes em Guarujá do Sul, quando fizerem algum evento no Município, tais como bailes, jantares etc, para arrecadação de fundos para arcar com eventuais despesas, já que Guarujá do Sul não possui local público para a realização desses eventos, disse que esse subsídio pode ser realizado com o pagamento do aluguel desses locais, comentou ainda que os participantes desses grupos realizam, muitas vezes, trabalhos voluntários para se dedicarem a esses grupos, o Parlamentar disse ainda que esse tipo de ajuda teria um baixo custo ao Município, mas para essas entidades seria algo considerável, ademais, comentou que o Município realizou uma tomada de preços junto a empresas de transporte de ônibus para a prestação de serviço em eventuais viagens, diante disso, solicitou que a Administração envie a esta Câmara de Vereadores relação das viagens contratadas neste ano, com data, valor e destino. À vista disso, a Presidente submeteu os pedidos à votação, sendo aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes e encaminhados à secretaria da Casa. Então a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, às dezenove horas e dezoito minutos, a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Por solicitação da Presidente da Mesa Diretora, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos nove dias de outubro de dois mil e vinte e três.





 DALVÂNI ROBERTA LERMEN

SÔNIA MARA MACHADO DOS SANTOS ANDRIOLI

Presidente

Vereadora suplente









CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN

SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH

Vereador suplente

2ª Secretária









CLEBER JONAS WESCHENFELDER

JAIR TIBOLLA

Vereador

Vereador















LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereador

Vereador









Ausente

VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador