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sessao nº 132

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 132
Date 2023-11-23
native_id325

Documents (1)

ata #

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ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, com início às dezessete horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, a Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: CLEBER JONAS WESCHENFELDER, MÁRCIA MARIA MOREIRA, VOLNEI LUIZ GOSSLER, MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES, IRIA ROHENKHOL TAUBE, ALICE GRAF LIMBERGER, MÁRIO PAGNO e JAIR TIBOLLA. Invocando a proteção de Deus e das Leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou que a Segunda Secretária da Mesa, Senhora Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Em seguida, a Presidente da Mesa solicitou que a Secretária Executiva, Sabrina Dillmann Rodrigues, efetuasse a leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Secretaria da Casa. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta sessão tramitam: um projeto de lei em primeira votação e apresentação de um projeto de lei. Por conseguinte, em comum acordo entre os parlamentares, foi dispensada a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças, os quais foram favoráveis ao Projeto de Lei de número 50/2023. Então a Presidente declarou abertas as discussões sobre os pareceres. Não havendo manifestações, a Presidente solicitou que a assessora jurídica da Casa fizesse a leitura do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 50/2023, QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. Em seguida, a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Diante disso, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder comentou que algumas pastas, como a Secretaria de Educação, têm um valor apresentado de três milhões de reais, superando os vinte e cinco por cento que a lei exige, além disso, estão previstas as continuidades de obras como a da nova prefeitura, a segunda etapa da construção da garagem da prefeitura, além obra do clube. Após, a Presidente deu continuidade às discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Na sequência, a Presidente solicitou que a assessora jurídica da Casa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 58/2023, que encaminha o Projeto de Lei de número 52/2023. Por conseguinte, a Presidente solicitou que a assessora jurídica da Casa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 52/2023, QUE “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. À vista disso, a Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Desta formal, o Vereador Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte e sete de novembro, às dezoito horas, e indicou a Parlamentar Márcia Andréia Fernandes como relatora. Após, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, o Vereador Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e sete de novembro, às dezoito horas, e indicou a Parlamentar Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Em seguida, terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. Assim sendo, a Vereadora ALICE GRAF LIMBERGER fez os agradecimentos pelo tempo que assumiu como vereadora suplente, ademais, comentou sobre a situação precária das estradas do interior do Município. Por conseguinte, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então o Parlamentar CLEBER JONAS WESCHENFELDER convidou a população em geral para participar do campeonato de futebol suíço da Linha Possatto. Em seguida, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, às dezenove horas e trinta e um minutos, a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, no dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas. Por solicitação da Presidente da Mesa Diretora, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e três dias de novembro de dois mil e vinte e três.



DALVÂNI ROBERTA LERMEN

MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES

Presidente

Vice-Presidente









IRIA ROHENKHOL TAUBE

MÁRCIA MARIA MOREIRA

Vereadora

Vereadora









CLEBER JONAS WESCHENFELDER

JAIR TIBOLLA

Vereador

Vereador















ALICE GRAF LIMBERGER

MÁRIO PAGNO

Vereadora

Vereador















VOLNEI LUIZ GOSSLER

Vereadora











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