sessao nº 147

ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO PRIMEIRO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, a Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: CLEBER JONAS WESCHENFELDER, MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES, LUIZ CARLOS SEIBEL, VOLNEI LUIZ GOSSLER, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, MÁRIO PAGNO e JAIR TIBOLLA. Invocando a proteção de Deus e das leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou que o secretário da Mesa, Rodrigo André Lunkes, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nessa sessão tramita: apresentação de um projeto de lei complementar. Em seguida, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 11/2024, que encaminha o Projeto de Lei Complementar de número 98/2024. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 98/2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 2.002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diante disso, a Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Deste modo, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte e dois de abril, às dezoito horas e quinze minutos, e indicou a Vereadora Márcia Andréia Fernandes como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e dois de abril, às dezoito horas e quinze minutos, e indicou o Vereador Rodrigo André Lunkes como relator. Na sequência, terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. À vista disso, o Parlamentar VOLNEI LUIZ GOSSLER solicitou que seja dada continuidade ao Projeto Amor em Fios, que vem sendo realizado nesta Casa Legislativa desde o ano de dois mil e vinte e um, então solicitou que seja feita a divulgação para a arrecadação de novelos de lã, que posteriormente serão repassados a voluntárias para a confecção de toucas e distribuição nos centros de oncologia. Assim sendo, a Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à Secretaria da Casa. Em seguida, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então a Parlamentar MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES convidou todos a participarem do primeiro jantar em benefício ao projeto pró-autismo, de Guarujá do Sul. Na sequência, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Diante disso, o Parlamentar CLEBER JONAS WESCHENFELDER comentou sobre a final do campeonato municipal de futsal, nas categorias feminino, veterano e livre, comentou sobre o aspecto cultural e socioeducativo trazido pelo esporte no Município, diante disso, parabenizou todas as equipes participantes, e desta forma, solicitou que seja expedida moção de aplausos às equipes campeãs. Por conseguinte, a Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à Secretaria da Casa. Após, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Então a Parlamentar Dalvâni Roberta Lermen passou a presidência à Vice-Presidente Márcia Andréia Fernandes para que pudesse fazer uma indicação. Desta forma, a Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN, comentou sobre a Rua Paraná, no centro da cidade, onde há canalização quebrada, esgoto exposto e mau cheiro, então solicitou que seja realizada a obra de manutenção da canalização, com tubos maiores, além da limpeza da vegetação do local. À vista disso, a presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à Secretaria da Casa. Então a Parlamentar Márcia Andréia Fernandes devolveu a presidência à Vereadora Dalvâni Roberta Lermen. Não havendo mais manifestações, às dezessete horas e vinte minutos, a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, no dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Por solicitação da Presidente da Mesa Diretora, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos quinze dias de abril de dois mil e vinte e quatro.



DALVÂNI ROBERTA LERMEN

MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES

Presidente

Vice-Presidente









RODRIGO ANDRÉ LUNKES

SÔNIA LUCIA KUHN ROSENBACH

1º Secretário

2º Secretário









CLEBER JONAS WESCHENFELDER

JAIR TIBOLLA

Vereador

Vereador















LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereador

Vereador















VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador