sessao nº 152

ATA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMASEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO PRIMEIRO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, a Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: CLEBER JONAS WESCHENFELDER, MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES,LUIZ CARLOS SEIBEL, VOLNEI LUIZ GOSSLER,RODRIGO ANDRÉ LUNKES,SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, MÁRIO PAGNO e JAIR TIBOLLA.Invocando a proteção de Deus e das leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão.Então solicitou que osecretário da Mesa, Rodrigo André Lunkes,efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nessa sessão tramita:um projeto de lei do Executivo em primeira votação e apresentação de um projeto de lei do Executivo. Após, em comum acordo entre os parlamentares, foi dispensada a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, os quais foram favoráveis ao Projeto de Lei de número 09/2024. Diante disso, a Presidente declarou abertas as discussões sobre os pareceres. Não havendo manifestações, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 09/2024, QUE “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, a Presidente declarou abertas as discussões sobre o Projeto. Não havendo manifestações, a Presidente submeteu o Projeto à votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Na sequência, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 17/2024, que encaminha o Projeto de Lei de número12/2024. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o secretário da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 12/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Então a Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. Na sequência, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. À vista disso, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte e sete de maio, às dezoito horas, e indicou a Vereadora Márcia Andréia Fernandes como relatora. Em seguida, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Assim sendo, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e sete de maio, às dezoito horas e quinze minutos, e nomeou o Vereador Cleber Jonas Weschenfelder como relator. Em seguida, a Presidente solicitou que a presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, a Parlamentar Márcia Andréia Fernandes marcou a reunião para o dia vinte e sete de maio, às dezoito horas e quinze minutos, e indicou o Vereador Volnei Luiz Gossler como relator. Na sequência., terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. Não havendo mais manifestações,àsdezenove horas e onzeminutos, a Presidentedeclarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas.Por solicitação da Presidente da Mesa Diretora, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes.

Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aosvintedias de maio de dois mil e vinte e quatro.







DALVÂNI ROBERTA LERMEN

MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES

Presidente

Vice-Presidente









RODRIGO ANDRÉ LUNKES

SÔNIA LUCIA KUHN ROSENBACH

1º Secretário

2º Secretário









CLEBER JONAS WESCHENFELDER

JAIR TIBOLLA

Vereador

Vereador















LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereador

Vereador



















VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador