sessao nº 161

ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA



ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, SEXAGÉSIMO PRIMEIRO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência da Vereadora DALVÂNI ROBERTA LERMEN. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, a Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: SÔNIA ANDRIOLI, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, LUIZ CARLOS SEIBEL, VOLNEI LUIZ GOSSLER, SÔNIA LÚCIA KUHN ROSENBACH, MÁRIO PAGNO, JAIR TIBOLLA e RODRIGO ANDRÉ LUNKES. Invocando a proteção de Deus e das leis, a Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou que a secretária da Mesa em exercício, Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach, efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta sessão tramita: apresentação de três projetos de lei do Executivo. Em seguida, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 23/2024, que encaminha o Projeto de Lei de número 17/2024. Por conseguinte, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 17/2024, QUE “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. À vista disso, a Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte e nove de julho, às dezoito horas, e indicou a vereadora Sônia Andrioli como relatora. Na sequência, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. À vista disso, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e nove de julho, às dezoito horas e quinze minutos, e indicou o Vereador Cleber Jonas Weschenfelder como relator. Em seguida, na ausência da presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, a presidente solicitou que a Parlamentar Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Diante disso, a Vereadora marcou a reunião para o dia vinte e nove de julho, às dezoito horas e trinta minutos, e indicou o vereador Volnei Luiz Gossler como relator. Por conseguinte, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 24/2024, que encaminha o Projeto de Lei de número 18/2024. Em seguida, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 18/2024, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ”. À vista disso, a Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças. Então a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. À vista disso, o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte e nove de julho, às dezoito horas, e indicou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora.  Na sequência, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Nesta oportunidade, o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e nove de julho, às dezoito horas e quinze minutos, e indicou o Vereador Rodrigo André Lunkes como relator. Na sequência, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a leitura da Mensagem Executiva de número 25/2024, que encaminha o Projeto de Lei de número 19/2024. Após, a Presidente solicitou que a secretária da Mesa fizesse a apresentação do PROJETO DE LEI DE NÚMERO 19/2024, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diante disso, a Presidente encaminhou o Projeto às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças. Em seguida, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então o Parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o dia vinte e o nove de julho, às dezoito horas, e indicou a Vereadora Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach como relatora. Por conseguinte, a Presidente solicitou que o presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças marcasse a reunião da Comissão e indicasse o relator. Então o Parlamentar Volnei Luiz Gossler marcou a reunião para o dia vinte e nove de julho, às dezoito horas e quinze minutos, e nomeou a Vereadora Dalvâni Roberta Lermen como relatora. Após, terminada a Ordem do Dia, a Presidente deu início à PALAVRA LIVRE. Diante disso, o Parlamentar VOLNEI LUIZ GOSSLER comentou que os moradores das proximidades das torres estão com falta de água, que há seis famílias que residem no local, portanto solicitou que a Administração providencie a manutenção do fornecimento de água à localidade. Após, a Presidente submeteu o pedido à votação, sendo aprovado por unanimidade encaminhado à secretaria da Casa. Em seguida, a Presidente deu continuidade à Palavra Livre. Não havendo mais manifestações, às dezenove horas e vinte e quatro minutos, a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, aos cinco dias de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. Por solicitação da Presidente da Mesa Diretora, eu, Sabrina Dillmann Rodrigues, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal guarujaense encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e dois dias de julho de dois mil e vinte e quatro.





DALVÂNI ROBERTA LERMEN

MÁRCIA ANDRÉIA FERNANDES

Presidente

Vice-Presidente





                   



RODRIGO ANDRÉ LUNKES

SÔNIA LUCIA KUHN ROSENBACH

1º Secretário

2º Secretário







SÔNIA ANDRIOLI

JAIR TIBOLLA

Vereadora suplente

Vereador















LUIZ CARLOS SEIBEL

MÁRIO PAGNO

Vereador

Vereador











VOLNEI LUIS GOSSLER

Vereador