sessao nº 14

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA



ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, SEXAGÉSIMO SEGUNDO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador FABRÍCIO WAGNER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: CLEBER JONAS WESCHENFELDER, FLÁVIO MARKUS, CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN, CARLOS IZIDRO POSSATTO, MATEUS ANTÔNIO CARAMORI, ADAVILSON DA ROSA, LAURÍ DOSS e LUIZ CARLOS SEIBEL. Invocando a proteção de Deus e das leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então solicitou que o secretário da Mesa efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em seguida, em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão extraordinária. Submetida à votação, a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Então o Presidente solicitou que o secretário da Casa fizesse a leitura das correspondências expedidas e recebidas. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta Sessão tramita; UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO EM ÚNICA VOTAÇÃO. Em comum acordo foi dispensada a leitura dos pareceres das comissões permanentes de: legislação, justiça e redação final, orçamentos e finanças, educação, cultura, esportes, saúde e assistência social, do referido projeto, sendo estas favoráveis ao projeto de lei complementar do executivo número 111/2025, sendo submetido, os pareceres à votação, e aprovados por unanimidade. Em seguida o presidente, solicitou que o secretário da mesa fizesse a leitura do referido projeto. PROJETO DE LEI 111/2025, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. Em seguida, o presidente abriu as discussões sobre o projeto. O vereador Cleber Jonas Weschenfelder se pronunciou, em nome da bancada, mostrando-se favorável ao projeto, devido a demanda crescente do ensino integral, e a importância dos mesmos para o ensino. Submetido o projeto á votação, sendo o mesmo, aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado a redação final. Nesse momento, o presidente Fabrício, concedeu o direito de uso da tribuna, à Regiane Aline Salles Chichelero, tendo em vista, sua prévia inscrição. Regiane então convidou a todos para a palestra que será realizada pela deputada Ana Campagnolo, que será realizada no dia oito de maio, no auditório do colégio Elza Mancelos de Moura. Em seguida, passou-se para a PALAVRA LIVRE. Na oportunidade, o vereador Carlos Izidro Possato, se manifestou, agradeceu ao presidente e a prefeita pela viajem a Florianópolis, onde, na oportunidade, estiveram em audiência pública, e protocolaram pedido junto ao presidente da Alesc, um recurso de 50 mil reais, que será usado na feira FESEG, na secretaria de saúde, um pedido de ajuda ao hospital, referente ao centro cirúrgico e junto a secretaria de agricultura solicitaram um caminhão traçado. Em seguida, referiu-se ao vereador Cleber, onde o mesmo, comentou que a prefeitura estaria com um superávit de dois milhões de reais, comentou sobre as férias e licença prêmio vencidas de funcionários, dizendo que esse valor não cobriria os encargos. Finalizou, dizendo que a administração passada deixou dinheiro, mas também deixou dívidas. Em seguida, o presidente Fabrício, comentou sobre comentários maldosos e inverdades, que surgem com o intuito de causar discórdia, colocando-se a disposição da população pra quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Em continuidade, á palavra livre, o vereador FLÁVIO MARKUS, fez o pedido para que a administração esclareça como está o processo licitatório, referente a ponte que liga as comunidades de Baixo Arara e Alto Arara, tendo em vista, que, já havia um recurso garantido na administração passada, uma emenda parlamentar do deputado Padre Pedro Baldisseira. Também solicitou a reforma e ampliação do clube da Baixo Arara, a construção da churrasqueira da linha Pessegueiro e a ampliação do clube da cidade, pedindo que a administração esclareça como está o andamento dos projetos dessas obras. Solicitando ainda, um processo licitatório para andamento dos mesmos. Em seguida, o presidente, colocou os pedidos do vereador em votação, sendo os mesmos, aprovados por unanimidade e encaminhados a secretaria da casa. Nesse momento o líder de governo Carlos Izidro Possato, justificou que a licitação, referente a ponte, deu deserta.  Na sequencia, o presidente colocou os pedidos a votação, sendo os mesmos, aprovados e encaminhados a secretaria da casa. Em continuidade da palavra livre, o vereador LAURÍ DOSS, fez suas considerações, agradeceu ao secretário Cláudio, pelos esclarecimentos referentes á licitações dos hotéis, á pacientes que fazem tratamento fora do município, em seguida, fez um pedido de esclarecimento referente as horas licitadas do transporte de atletas da escolinha Chapecoense. Nesse momento, o líder de governo, Carlos Izidro Possato, justificou que será comprado um ônibus escolar para atender essa necessidade. Colocou-se o pedido, á votação, sendo o mesmo, aprovado por unanimidade e encaminhado à secretaria da casa. Ainda na palavra livre, o vereador Claudemir Antônio Amann, se pronunciou, agradecendo o convite, referente a viajem a Florianópolis, relatou que aproveitou a oportunidade para falar com hotéis referente a licitação para hospedar pacientes, que fez alguns contatos, e que os mesmos, manifestaram interesse em participar em futuras licitações. Em seguida, o vereador CLEBER JONAS WESCHENFELDER, se manifestou, referente às férias, disse que é importante ver a legalidade, se o município irá de fato pagar essas férias ou os funcionários irão usufrui-las, ainda, referente a compra do ônibus, mostrou-se preocupado quanto o tempo que isso irá levar, falando que os atletas não podem ficar sem participar á competições, pois é, para isso que treinam. Na sequencia, solicitou que seja marcado uma audiência pública, para debater, referente a revitalização da BR 163. Pontos como, a via paralela, e a passarela. Convidando para se fazer presente nesse debate: a TORC, DENIT, fórum parlamentar Catarinense, Executivo Guarujaense, legislativo, lideranças da comunidade e população em geral. Buscando esclarecimentos quanto ao andamento de projetos, e etapas de execução, garantindo com a construção da passarela, a segurança dos pedestres que fazem esse percurso. Por conseguinte, o presidente colocou o pedido a votação, sendo o mesmo, aprovado por unanimidade e encaminhado à secretaria da casa. Para finalizar o presidente manifestou-se novamente, sobre os cargos comissionados, explanando que os mesmos só trarão benefícios para o município. Ainda na palavra livre, o vereador LUIZ CARLOS SEIBEL, solicitou que a administração esclareça quanto a obra do clube de Baixo Arara, tendo em vista, que já tinha recurso garantido e projeto pronto. Colocou-se o pedido a votação, sendo o mesmo, aprovado por unanimidade e encaminhado a secretaria da casa. Nesse momento o presidente desejou um feliz dia das mães a todas as mães Guarujaenses, pela passagem do dia no próximo domingo. Não havendo mais manifestações, às vinte horas e vinte minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, que será realizada aos treze dias de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas na câmara de vereadores. Por solicitação do Presidente da Mesa Diretora, eu, Rômulo Luiz Schernikau, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, ao sexto dia de maio de dois mil e vinte e cinco.











FABRÍCIO WAGNER	LUIZ CARLOS SEIBEL

         Presidente                 	Vice-Presidente









CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN	LAURÍ DOSS

                1º Secretário 	2º Secretário







CARLOS IZIDRO POSSATTO	MATEUS ANTÔNIO CARAMORI

                 Vereador	     Vereador







        ADAVILSON DA ROSA                    	FLÁVIO MARKUS   

               Vereador suplente                               	Vereador







                          CLEBER JONAS WESCHENFELDER

                                                    Vereador