sessao nº 22

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA



ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, SEXAGÉSIMO SEGUNDO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, com início às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador FABRÍCIO WAGNER. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: CLEBER JONAS WESCHENFELDER, FLÁVIO MARKUS, CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN, CARLOS IZIDRO POSSATTO, MATEUS ANTÔNIO CARAMORI, RODRIGO ANDRÉ LUNKES, LAURÍ DOSS e LUIZ CARLOS SEIBEL. Invocando a proteção de Deus e das leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão. Então, solicitou que o secretário da Mesa efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em seguida, em comum acordo entre os Parlamentares, foi dispensada a leitura da ata da última Sessão ordinária. Aberta as discussões sobre a ata.  Nesse momento, submeteu-se a ata a votação, sendo a mesma, aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos parlamentares presentes. Então, o Presidente solicitou que o secretário da Casa fizesse a leitura das correspondências expedidas e recebidas. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA, sendo que nesta Sessão tramita; DOIS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO SENDO APRESENTADOS. Assim sendo, solicitou-se a leitura da mensagem legislativa nº 034/2025, que encaminha o projeto de lei do executivo nº 024/2025. Em seguida, solicitou-se a leitura da ementa do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2025: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Na sequencia encaminhou-se o projeto de lei para as comissões permanentes de legislação, justiça e redação final e educação, cultura, esporte, saúde e assistência social. Solicitou-se que o presidente da comissão permanente de legislação, justiça e redação final, marcasse a reunião e indicasse o relator. Nesse momento, o vereador RODRIGO ANDRÉ LUNKES, marcou a reunião para o dia quinze de julho, as dezoito horas e indicou como relator o vereador Fabrício Wagner. Solicitou-se que o presidente da comissão de orçamentos e finanças, marcasse a reunião e indicasse o relator. Nesse momento, o vereador CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN, marcou a reunião para o dia quinze de julho, as dezoito e quinze horas, e indicou como relator o vereador Mateus Caramori. Solicitou-se que o presidente em exercício, da comissão permanente de educação, cultura, esporte, saúde e assistência social, marcasse a reunião e indicasse o relator. Por sua vez, o vereador MATEUS ANTÔNIO CARAMORI, marcou a reunião para o dia quinze de julho, as dezoito e trinta horas, e indicou como relator o vereador Claudemir Antônio Amann. Na sequencia, solicitou-se a leitura da mensagem legislativa nº 036/2025 que encaminha o projeto de lei do executivo nº 026/2025. Passando em seguida, para a leitura da ementa do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2025 QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando sequencia, encaminhou-se o referido projeto para as comissões permanentes de legislação, justiça e redação final e orçamentos e finanças. Então, solicitou-se que o presidente da comissão permanente de legislação, justiça e redação final, marcasse a reunião e indicasse o relator. Nesse momento, o vereador RODRIGO ANDRÉ LUNKES, marcou a reunião para o dia quinze de julho, as dezoito horas e indicou como relator o vereador Carlos Izidro Possato. Em continuidade, solicitou-se que o presidente da comissão de orçamentos e finanças marcasse a reunião e indicasse o relator. Então, o vereador CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN, marcou a reunião para o dia quinze de julho, as dezoito e trinta e indicou como relator, o vereador Luiz Carlos Seibel. Terminada a ordem do dia, passou-se à PALAVRA LIVRE. Nesse momento, o presidente Fabrício, fez suas considerações. Comentou sobre o recurso recebido através de uma emenda parlamentar, no valor de trezentos mil reais, que vem para custear a pasta da saúde, destinada pelo senador Esperidião Amim. Agradecendo, em nome de todos os vereadores pelo recurso recebido. Nesse momento, o vereador CARLOS IZIDRO POSSATO, se manifestou, agradecendo a presença dos atletas do atletismo e do futsal, aos pais e aos professores, que se fizeram presentes na sessão, tendo em vista que, ao final receberam uma moção de aplausos pelas conquistas. Mostrou-se satisfeito com a presença e o prestigio de todos, convidando-os para participarem assiduamente das sessões para que os vereadores se sintam prestigiados. Ainda, em sua fala, parabenizou a APAE, pela belíssima festa junina que aconteceu no CTG Aconchego Gaúcho, onde compareceram os alunos da APAE de São José Do Cedro e Guaraciaba, comentando que foi um dia divertido e festivo para todos. Por conseguinte, o vereador LAURI DOSS, fez uso da palavra, parabenizou os atletas, professores e pais, presentes na sessão, pelas conquistas, agradeceu a administração por dar apoio e suporte ao projeto, e ao esporte. Nesse momento, o vereador RODRIGO ANDRÉ LUNKES, se pronunciou, referente ao evento regional do MDB, onde na ocasião o município foi contemplado com recursos: duzentos e cinquenta mil reais do deputado Cobalchini, destinados a pasta da saúde, duzentos e cinquenta mil, para infraestrutura, duzentos mil reais para a saúde, do deputado Rafael Pezenti, ressaltando que não é papel do vereador buscar recursos, mas que, tem que estar atento e articular, pois o dinheiro vem em benefício da população. Finalizou parabenizando os atletas, professores e aos pais, pelas conquistas, por levarem o nome de Guarujá Do Sul a nível nacional, salientando que, o atleta não tem obrigação nenhuma de apresentar resultados, a administração contribui com o projeto, mas em momento algum cobra resultados. Explanou ainda, que, dia oito estará em São Miguel Do Oeste o diretor de programas da FESPORTE, onde o mesmo apresentará o PIE (programa de incentivo ao esporte). Disse que, em conversa com o secretário de educação, e o professor Eric, estão montando uma equipe para se deslocarem até lá, buscar informações referentes ao projeto e assim contribuir com a administração nesse sentido.  Em seguida, o presidente, comentou que todos os vereadores estão contribuindo, cada qual, com seus representantes, e que as emendas ajudam muito o município, tendo em vista que o mesmo, não é auto suficiente, e necessita recursos para investimentos. Na sequencia, o vereador CLEBER JONAS WESCENFELDER, se manifestou, parabenizou os atletas, professores, pais, educandários e todos os envolvidos no projeto do esporte, disse que, é um investimento de longa data e que, agora está dando frutos, salientou que as moções são simbólicas, mas que ficarão como uma lembrança de que a câmara de vereadores sempre foi parceira.  Comentou sobre a obra da ponte da gruta, tendo em vista, que, foi feita a licitação em dezembro de 2024, e que após isso surgiu uma série de entraves de licenciamento ambiental, e que, agora com a liberação do recurso, pela caixa econômica federal, recurso destinado pelo senador Esperidião Amim, um valor de trezentos mil reais, fez um pedido para que a administração de andamento aos trâmites, e emita a ordem de serviço para execução da obra. Não havendo mais manifestações, às dezenove horas e trinta e dois minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, e convidou os demais vereadores a participarem da próxima reunião ordinária, que será realizada no dia dez de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas na câmara de vereadores. Por solicitação do Presidente da Mesa Diretora, eu, Rômulo Luiz Schernikau, Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta reunião do Legislativo Municipal encontram-se gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, ao primeiro dia de julho de dois mil e vinte e cinco.











FABRÍCIO WAGNER	LUIZ CARLOS SEIBEL

         Presidente                 	Vice-Presidente









CLAUDEMIR ANTÔNIO AMANN	LAURÍ DOSS

                1º Secretário 	2º Secretário







CARLOS IZIDRO POSSATTO	MATEUS ANTÔNIO CARAMORI

                 Vereador	     Vereador







        RODRIGO ANDRÉ LUNKES                   	FLÁVIO MARKUS   

               Vereador                                	Vereador







                          CLEBER JONAS WESCHENFELDER

                                                    Vereador