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← Guarujá do Sul (SC)

sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2017-10-10
native_id43

Documents (1)

ata #

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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUARTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, com inicio às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS E MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Ilário Baumgardt, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. O Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: um Projeto de Lei em segunda votação, três Projetos de Lei em primeira votação, apresentação de dois Projetos de Lei do Executivo e apresentação de um Projeto de Indicação. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 45/2017 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças referente ao Projeto de Lei n. 46/2017. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 46/2017 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA “ÁGUA É VIDA” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças referente ao Projeto de Lei n. 47/2017. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 47/2017 que “CRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2017.” Abertas às discussões o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou. Não havendo mais ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei n. 48/2017. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 48/2017 que DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS DAS MATRICULAS Nº 936, 7.166, 10.925, 3.701, 3.861, 3.916, 3.915, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Abertas às discussões o parlamentar Antônio André de Souza se reportou. Não havendo mais ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n. 54/2017 que encaminha um Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 49/2017 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O referido Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Antônio André de Souza, marcou a reunião para o dia dezessete de outubro, às dezoito horas e indicou como relator o parlamentar Ilário Baumgardt. O Presidente da comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social marcou a reunião da comissão para o dia dezessete de outubro, às dezoito horas e trinta minutos e indicou como relator o parlamentar Jorge Batista da Silva Junior. Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n. 55/2017 que encaminha um Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 50/2017 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Antônio André de Souza, marcou a reunião para o dia dezessete de outubro, às dezoito horas e indicou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia dezessete de outubro, às dezoito horas e quinze minutos e indicou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. Em seguida o Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Marcos Vinícius dos Santos, marcou a reunião da comissão para o dia dezessete de outubro, às dezoito horas e trinta minutos e indicou como relator o parlamentar Jorge Batista da Silva Junior. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Indicação n. 107/2017, de autoria do Vereador Jair Jacó Mallmann o qual: “SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A TURMA DO PROGRAMA “PROTETOR AMBIENTAL”, QUE FAÇAM O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS FRUTÍFERAS NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NASCER DO SOL”. Abertas as discussões o parlamentar Jair Jacó Mallmann se reportou. Não havendo mais ninguém para se manifestar o referido Projeto de Indicação foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhada à redação final. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. A parlamentar Mônica Regina Taube se reportou cumprimentando a todos e faz dois pedidos.  O primeiro é direcionado ao departamento de Esportes do município, sugerindo que se faça a elaboração de um campeonato de voleibol misto. Explana que não sabe se o certame já consta no calendário de eventos, se irá ser elaborado ou não. Porém, há vários pedidos solicitando que se faça a competição, por isso do pedido. O segundo pedido é direcionado a Administração requerendo explicações de como está o andamento quanto à reforma da escola da Linha Pessegueiro, a qual estava prevista para acontecer na metade do presente ano, no entanto foi transferida para o final do ano. Acresce que até o presente momento, não se abriu nem uma licitação de obra ou serviço referente. Em seguida o Presidente submete os pedidos da parlamentar em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhado à redação final. O parlamentar Marcos Vinícius dos Santos se reportou e remarcou a reunião da comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social para dia dezessete de outubro, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara, para analisar e emitir parecer do Projeto de Lei n. 44/2017. Na sequência o parlamentar Antônio André de Souza se reportou e remarcou a reunião da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para dia dezessete de outubro, às dezoito horas, nas dependências da Câmara, para analisar e emitir parecer do Projeto de Lei n. 44/2017. O parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou e remarcou a reunião da comissão de Orçamentos e Finanças para dia dezessete de outubro, às dezoito horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara, para analisar e emitir parecer do Projeto de Lei n. 44/2017. Em seguida o Presidente se reportou e parabenizou a Diretoria do Clube pelo evento realizado no último domingo, o qual foi um “espetáculo, muito bonito”; tudo muito bem organizado, com almoço muito bom. Acresce que apesar de algumas discussões a respeito do clube a diretoria esta realmente empenhada em fazer com que essa obra se realize. Acredita que quando as coisas são feitas com amor, carinho e dedicação às tudo dá certo. Em seguida sugere que seja mandada uma Moção de Aplausos as equipes finalistas do campeonato municipal de futsal. Por fim, o Presidente da Mesa Diretora, agradece a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às vinte horas e quinze minutos, o presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Ilário Baumgardt, eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados na sua íntegra nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezessete.





GILMAR KLAUS                   JAIR JACÓ MALLMANN            ILÁRIO BAUMGARDT

           Presidente                              Vice-Presidente                            1ª Secretário









JAIR TIBOLLA                                                                ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                                                      

        2º Secretário                            			      Vereador











CLEBER JONAS WESCHENFELDER                                   MÔNICA REGINA TAUBE	                                          

                    Vereador		                  Vereadora	

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

  





JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR                            MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

                    Vereador		                  Vereador 



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