| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2018-02-15 |
| native_id | 54 |
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ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, CLÓVIS CLAUDENIR FLÔRES, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Ilário Baumgardt, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: um Projeto de Lei em primeira votação, dois Projetos de Lei do Legislativo em primeira votação, um Projeto de Resolução em primeira e única votação e a apresentação de um Projeto de Lei do Legislativo. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação dos parecer das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei do Executivo n. 01/2018. Na sequência passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 01/2018 que CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DE CARGOS QUE ESPECIFICA PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação dos parecer das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2018 que AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSAL OU ANUALMENTE COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei do Legislativo foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação dos parecer das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 03/2018. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo n. 03/2018 que CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei do Legislativo foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação dos parecer da comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei da Resolução n. 01/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Resolução n. 01/2018 que DISPÕE SOBRE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Resolução foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação da mensagem Legislativa n. 05/2018. Ato continuo, passou-se a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2018 que ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.342/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 28/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto foi encaminhado para a comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. O Presidente da Comissão, Antônio André de Souza, marcou a reunião da comissão para o intervalo da sessão e nomeou como relator o parlamentar Ilário Baumgard. Às dezenove horas e trinta e cinco minutos o Presidente suspendeu a sessão. Às dezenove horas e quarenta minutos o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Logo, passou-se a apresentação do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao referente ao Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2018 que ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.342/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 28/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei do Legislativo foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos o parlamentar Antônio André de Souza se reportou e fez um pedido direcionado ao Diretor de Urbanismo. Solicita que o Setor volte a passar o secante nas ruas e nos terrenos baldios, haja vista que a Lei que proibia a Administração de passar o produto foi revogada. Antônio afirma que a capina onde há calçamentos é muito difícil; e que passar fogo é muito caro. Explana que quando foi Diretor de Urbanismo fez-se uma parceria com o Setor de Agricultura, em que trocaram horas máquinas com os agricultores, e passaram o secante com o trator, sendo mais fácil e prático. Sugere que seja feito da mesma forma, por ser mais rápido e fácil, sendo que a chuvarada do final de ano ajudou para que o mato aumentasse. Finaliza reforçando o pedido. Em seguida o vereador Ilário solicitou uma parte, cumprimentou a todos os presentes, e se reportou dizendo que iria fazer o mesmo pedido, portanto irá complementar o assunto. Acresce que se trata da “Capina Química”, que por solicitação do Ministério Público foi criada a Lei proibindo o uso do secante por ser um produtos altamente tóxicos, logo a Lei foi revogada possibilitando novamente que a Administração adquira o veneno e possam passar. Complementa que os meios fios e calçamentos estão tomados pelas ervas daninhas, não tendo outro meio de se combater isso, senão com o uso do fertilizante, diz que a capina mecânica (com a enxada) não é possível. Reforça o pedido do vereador Antônio, haja vista ser de fundamental importância, sendo que o mato em algumas estradas estar adentrando a rua. Sugere que seja passado o secante nas laterais do acesso a Linha Pessegueiro, porque está com aparência de abandono, assim deixando um pouco mais embelezado. Diz que: “não culpando as Administrações”, pois se sabe da impossibilidade que tinham em passar o fertilizante. Contudo agora a Lei possibilita. Em seguida o Presidente submete o pedido do vereador em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. Na sequência a parlamentar Mônica Regina Taube se reportou cumprimentando a todos os presentes. Diz ser sabedora de que o Hospital está aguardando a vinda de um Gerador; equipamento necessário para que o hospital possa aumentar o número de cirurgias. Mônica relata que em conversa com o vereador Ilário e o Secretário Volnei os mesmos informaram que na última viagem a Florianópolis foram verificar do porquê de o gerador não estava sendo liberado. Logo, foram informados de que o Hospital precisava fazer um Projeto de adequações na parte elétrica, haja vista a parte elétrica atual não comportar o funcionamento de um gerador. Assim como, adequações na estrutura física para a instalação do mesmo. Informa que o gerador está empenhado com o recurso sinalizado para o hospital, porém precisa que aqui esteja pronto para recebê-lo. Acrescenta que não sabe se há desencontro de informações ou um espera pela iniciativa do outro. Para tanto, Mônica sugere que a Câmara faça um pedido ao hospital solicitando: se eles são sabedores do fato? Se eles têm interesse de receber o gerador? E se tem condições de elaborar essas adequações? Diz que, segundo Volnei, não precisa necessariamente ter sido executado o projeto, mas tê-lo concluído, para poder dar andamento a esse recurso; o qual seria de grande importância para o hospital. Diz que essas informações são importantes para que os vereadores possam de alguma forma ajudar, talvez, pressionar seus representantes, para que esse gerador seja realmente liberado. Em seguida a parlamentar explana sobre o pedido feito por ela, na semana passada, a respeito da internet na linha Maidana. Informa que o problema foi resolvido na quinta, porém no sábado já não estava mais funcionando. Questiona o que pode estar acontecendo e solicita novamente uma atenção especial para aquela localidade. Em seguida faz alusão a iluminação na Linha Pessegueiro, a qual esta havendo problemas corriqueiros. Relata que a falta de iluminação em frente às dependências da escola, onde tem muitos materias depositados, haja vista a escola estar passando por reforma, esta deixando a comunidade preocupada com receio que aconteça algo, sendo que aconteceram nos últimos dias vários furtos na cidade. Logo, solicita que seja solucionado os esse problemas com a iluminação na escola. Segue seu pronunciamento falando em relação à situação das estradas do município. Diz que é questionada todos os dias a respeito disso. Recomenda que haja mais organização e um cronograma de trabalho; já que se tem o rolo, agora, de propriedade do município, é preciso pôr as máquinas para funcionar a “todo vapor”, senão as criticas virão de todos os lados. Finaliza requerendo que somente o primeiro pedido seja colocado em votação, que os outros são somente a título de informação, haja vista o Prefeito se fazer presente na sessão. Em seguida o Presidente submete o pedido da vereadora em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado aos tramites finais. Em seguida o parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos, e explanou referente às várias reclamações das pessoas em relação aos quebra-molas, onde os carros enroscam ao passá-los. Acresce que em conversa com o Prefeito o mesmo lhe relatou que irá fazer pavimentação na cidade, com isso, talvez possa se usar uma massa asfáltica para resolver este problema, que solicitação unanime da população. Em seguida se posicionou a respeito das estradas, informa que também recebe muitas reclamações. Relata que fora na Secretaria de Obras para falar com o Secretário, porém não estava, percebeu que quase todas as máquinas estavam paradas no pátio sendo que o dia era de sol e quatro horas da tarde apenas. Diz que perguntou ao Mauro se havia algum funcionário de férias, e o mesmo lhe informou que não. Jair afirma que algo esta acontecendo de errado. Diz talvez precise de mais organização ou está faltando mais comando e visão do secretário. Diz ser sabedor de que tem servidor não habilitado operando máquinas pesadas, além de ser um desvio de função ele não sabe como funciona a máquina - o sistema hidráulico e mecânico. Sugere que não fosse mais permitido isso. E que fosse convocado mais um operador. Reitera que não adianta ter máquinas novas e deixar paradas. Seguindo seu pronunciamento o parlamentar fez um pedido de indicação. Explana que já fez este pedido no ano passado, porém não foi atendido. O pedido é para que a Administração faça o alargamento da via que dá acesso à linha Bela Vista ao final da Rua Otavio Diehl. Justifica que este local não tem mais condições de trafegabilidade. Retrata que se dois carros ou caminhões se encontrarem nesta via um terá que dar a ré até achar uma saída para dar passagem ao outro. Sugere, portanto, que seja feita a abertura da estrada, alargando-a mais, colocar cascalho, e passar o rolo. Em seguida o Presidente submete o pedido do vereador em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado aos tramites finais. Na sequência o parlamentar, Cleber Jonas Weschenfelder, se reportou cumprimentou a todos e abordou a respeito do assunto da internet pautado pela vereadora Mônica, informa que o Fernando está elaborando um documento com os problemas ocasionados, no sinal da internet, devido ao mau tempo, no ano de dois mil e dezessete. Retrata que em dois finais de semanas seguidos, segundo Fernando, queimou-se várias torres de distribuição do sinal de internet no município. E devido a esses percalços do mau tempo algumas torres tiveram que ser substituídas por materias que estavam à tempo armazenados, e alguns até tinham sidos descartados pra o uso, diante disso o sinal da internet ficou comprometido em algumas comunidades, como: Maidana, Baixo Arara. Afirma que o Fernando está concluído e em seguida enviará o relatório solicitado pelo Presidente. Dispondo-se em algum momento oportuno vir para dialogar com os vereadores e explicar toda a situação. O líder de governo informa que no dia de hoje aconteceu à licitação para aquisição dos materias de internet. Logo nos próximos dias estará sendo solucionados boa parte dos problemas. Em seguida explana sobre a situação das estradas, diz que a Administração vem avaliando o fato como grave, e entende a preocupação dos vereadores. Reitera que não é uma exclusividade do nosso município; e que quem acompanhou a declaração do prefeito Plinio, pode concluir isso, o qual diz: que nos seis anos de sua administração as estradas nunca estiveram em condição tão ruim, tão precária como estão agora. Afirma que a Administração esta buscando ir onde é prioridade e seguindo um roteiro. Informa que nos próximos dias iniciam-se os trabalhos na Bela vista. Em seguida explana sobre a solicitação do vereador Ilário feito na sessão passada, informa que os tubos estão comprados e no momento em que a equipe chegar na estrada próximo a propriedade do Elcio Blau, será feito o bueiro e as melhorias necessárias solucionando, então, o problema. Estende um convite aos vereadores para acompanhar as obras de recuperação do acesso a Linha Pessegueiro. Uma obra importante que se concretiza, oferecendo mais segurança na trafegabilidade de veículos e de pedestre que usam muito a via para fazer caminhadas. Ainda que sem a calçada, que era um anseio da Administração, muito embora isso tenha um custo muito elevado para se efetivar. Finaliza reiterando a importância da recuperação da via pelo fato de ter um tráfego intenso de veículos devido às várias comunidades que utilizam esse acesso. Em seguida a parlamentar Mônica solicita uma parte e se reporta a respeito dessa obra; explana que na quinta-feira da semana que passou, Julio, Chefe de Administração, informou-lhe de que a obra não sairia mais, devido problemas com a empresa. Logo, questiona como ficou essa questão se conseguiram se entender quanto ao prazo e quanto aos materiais? Diz que se preocupa acerca da qualidade dos materiais usados. E afirma que a empresa certamente não terminará a obra no prazo estipulado. Diante disso, Cleber reitera a importância dos vereadores acompanhar a obra e fiscalizar a qualidade dos serviços. Esclarece que o Prefeito ao fim da sessão poderá falar mais sobre o assunto, sobre o que ficou acertado na conversa com a empresa. Em seguida o parlamentar Ilário Baumgardt se reportou e fez uma solicitação para o Secretário de Saúde com relação aos veículos da saúde. Segundo Ilário as informações que chegaram até ele é de que existem duas ambulâncias novas que não estão sendo usadas por falta de seguro, duas ambulâncias sem manutenção e uma sem o DETER. Solicita informações a respeito destas situações? Se mesmo, as duas ambulâncias não rodam por falta de seguro? Se as outras duas não foram feitas manutenção e o porquê? E se a outra não tem o DETER e o porquê de não ter? Afirma que as informações são para ver a veracidade dos fatos. Em seguida faz outra solicitação, agora para o Secretário de Obras. Solicita informações de como funciona o sistema de distribuição de terra pela secretaria? Justifica que um agricultor da Linha Possato precisa de duas cargas de terra para fazer um aterro em frente à casa de sua filha. Diz que a filha já entrou em contato com o Mauro solicitando a terra, porém não foi atendida. Então Ilário foi pessoalmente falar com o Mauro e o mesmo foi bem enfático em dizer que: o secretário não irá levar porque é no interior. Questiona se isso de fato não é obrigação da Administração? Se não irão atender aos pedidos de terra para o interior? Como funciona? Precisa-se pagar a carga ou se por que tem uma empresa terceirizada a administração não presta mais esse serviço? Diz que tem percebido que as caçambas da prefeitura rodam na cidade levando terra. Então, solicita que o secretário esclarece do porque não irá levar terra no interior. Se é um critério adotado pela Administração, ou se a outro motivo que não pode levar duas cargas de terra para esse produtor rural. Em seguida o Presidente submete o pedido em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. O Presidente da Mesa Diretora, agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para segunda-feira, dia dezenove de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às vinte horas e doze minutos, o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Ilário Baumgardt, eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados na sua íntegra nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito.
GILMAR KLAUS JAIR JACÓ MALLMANN ILÁRIO BAUMGARDT
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretário
JAIR TIBOLLA ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA
2º Secretário Vereador
CLEBER JONAS WESCHENFELDER CLÓVIS CLAUDENIR FLÔRES
Vereador Vereador
MÔNICA REGINA TAUBE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS
Vereadora Vereador