| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2018-03-06 |
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ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, CLÓVIS CLAUDENIR FLÔRES, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Ilário Baumgardt, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: um Projeto de Lei em segunda votação e apresentação de um Projeto de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 03/2018 que AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. Abertas às discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei do foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação da mensagem Executiva n. 04/2018. Ato contínuo passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 04/2018 que INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, A SERVIÇO DO CONSELHO TUTELAR. O referido projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Antônio André de Souza, marcou a reunião da comissão para o dia treze de março de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quinze minutos e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia treze de março de dois mil e dezoito, as dezoito hora e quinze minutos, e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos a parlamentar Mônica Regina Taube se reportou cumprimentando a todos os presentes e explanou a respeito da Secretaria de Saúde do Município. Diz que há uns catorze dias que vem recebendo muitas reclamações do posto de saúde. Reclamações quanto ao atendimento, filas de esperas; principalmente quanto aos atendimentos médicos. Afirma que não conversou com o Secretário da pasta para ver se está acontecendo algo divergente, ou algum problema interno que possa estar ocasionando essas situações. Diz que se fosse somente uma pessoa que reclamasse poderia ser que a mesma não tenha sido contentada, porém foram várias reclamações, por isso da preocupação. Em seguida, Mônica faz considerações a respeito da BR 163 e questiona os vereadores: “Será que temos algo ainda a se fazer enquanto Câmara?”, diante de todas as ações que já foram feitas. Agradece o fato de não precisar usar a BR à noite, porém quantas pessoas e quantos veículos da Administração utilizam-na à noite. Acresce que buscou informações quanto a retomadas dos trabalhos na BR e que há uma possível licitação, uma sinalização das retomadas dos trabalhos, porém existe a preocupação quanto a divulgar esses fatos antes que aconteçam. Afirma que o último “tapa buracos” que aconteceu na BR não melhorou em nada a situação da via. A parlamentar diz que não tem nem uma sugestão do que ainda pode ser feito em relação a essa problemática, no entanto, afirma que não se pode desistir, porque “somos todos nós que usamos a via, que são nossos conhecidos, e familiares que a utilizam”. Finaliza dizendo que a preocupação aumenta nesse período em que é mais chuvoso e tem mais neblina. Propõe que se algum vereador tem alguma sugestão do que pode ser feito a respeito disso, que apresente, para que possa ser discutido e evoluído. Em seguida o parlamentar Ilário Baumgardt solicitou uma parte, sendo concedida pela vereadora, e se reportou quanto ao assunto. Informa que nesta última viagem que fora a Brasília, o assunto foi abordado junto ao Deputado Celso Maldaner o qual disse que não iria mais se manifestar na impressa sobre a BR, nem tão pouco irá tratar com o Diretor do DNIT, que a ação será por meio da Bancada Catarinense diretamente com o Presidente Michel Temer. Ilário comenta, que segundo o Deputado, existe uma “frente” que foi licitada, para serem feitas obras de São Miguel à Guaraciaba, e iniciariam em início de Março. Informa que serão feitas em duas etapas, primeiramente será feito o contorno viário em São Miguel, cuja obra já iniciou há muito tempo atrás e tem prioridade devido ao grande fluxo de caminhões de cargas que trafegam pela via geral, a Ville Bart. Reitera que são palavras do Deputado, não sabe se a ação irá se confirmar. Diz que sua explanação é somente a titulo de informação. Continuando a palavra livre Ilário se reporta, agora, fazendo uso do seu tempo. Cumprimenta a todos e explana a respeito das estradas do município, das quais achou que iriam parar as reclamações. Porém, o vereador informa que no dia de hoje foi procurado por dois agricultores que fazem uso frequente das estradas e a reclamação é justamente nesta via da Bela Vista que está sendo feita a reforma, no momento, pelo setor de obras. Expõe que fez o percurso, juntamente com o parlamentar Jair Tibolla, para ver se conferia a informação. Percebeu que existe uma equipe trabalhando na via, porém em algumas partes foram muito mal feitas. Descreve que a lamina da máquina não é afundada ao passar em cima do capim o qual fica brotado. Diz não saber se é somente uma intervenção rápida e momentânea e que posteriormente haverá outros reparos mais efetivos. Cita que a terra do barranco e o mato ficam dentro da sarjeta trancando o fluxo da água. Percebeu também que existe muita saliência na via. Diz que de fato confere com a reclamação dos agricultores. Segue, explanando que existe um parque de máquinas muito bom, com uma equipe de funcionário/servidores a “contento”, porém as reclamações consistem. Reitera que não gostaria de fazer essa cobrança incisiva em todas as sessões, contudo as reclamações chegam e é necessário se manifestar. Sugere ao líder de governo que leve ao conhecimento da Administração, e que juntamente com o Secretário de Transportes e Obras possa-se analisar o que está acontecendo de fato. Na sequência o parlamentar fez um pedido de indicação. Explana que na Rua Otavio Diehl ao final do término do calçamento, em sentido a Linha Caravaggio, se faz necessária a edificação de um quebra-molas. Informa que é solicitação de um morador o qual reclama do excesso de velocidade dos veículos que trafegam por esta via. Justifica que muitas crianças brincam na rua, o que preocupa os moradores daquela localidade. Em seguida, Ilário faz um pedido de informação. Solicita informações quanto ao Projeto de Reforma do Clube da Posatto. Diz que tem sido cobrado pelos moradores da comunidade, haja vista já terem pagado pelo projeto da reforma; porém receberam informações de que o projeto teria que ser refeito. Ilário solicita estas informações para poder esclarecer aos moradores, haja vistas estarem preocupados com a situação. Em seguida o Presidente submete os pedidos do vereador em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhado à redação final. Na sequência o parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos e explanou a respeito da ambulância que está estacionada nos fundo do posto de saúde, a qual está ociosa, ao relento; exposta ao sol à chuva. Expõe que no tempo em que trabalhava na saúde ele que fora buscá-la em São Miguel do Oeste. Foi informado de que não tem muito que se fazer, por serem problemas no motor. Diz que é de certa forma estranho a concessionária não dar suporte quanto a isso. Afirma que o veículo está em perfeitas condições de uso, a não ser o motor que da muitos problemas. Pensa que teria que colocar um motor novo. No entanto, solicita que a Administração coloque tanto essa ambulância quanto o Fiesta, o qual também está exposto ao tempo, em um lugar protegidos do sol e da chuva para que não se deteriorem ainda mais. Sugere que na garagem da Secretaria da Saúde tem dois lugares vagos, que se, arrumado o chão eles podem ser armazenados lá. Na sequência faz outro pedido. Diz que é um pedido dos comerciantes, os quais solicitam a Administração pública que coloque, na entrada da cidade, uma placa informando ou exigindo aos vendedores ambulantes para que vão até a prefeitura e paguem a taxa necessária para a venda de seus produtos. Jair Justifica que é injusto com os comerciantes que pagam todos os impostos em dia. Seguindo seu pronunciamento Jair se reportou a respeito do assunto abordado pelo vereador Ilário quanto às estradas do município. Afirma que tem uma equipe boa de funcionário e de máquinas. Compreende que o Secretário talvez não tenha tempo, por estar acumulando funções, porém seria muito importante que ele acompanhasse e direcionasse todos os trabalhos da equipe. Sugere que a equipe fosse toda em um lugar só e fizesse o serviço completo como: alargamento da estrada, patrolamento e limpeza das laterais. Acresce que são poucos os lugares em que no encontro de caminhões os dois conseguem passar juntos, haja vista o mato ter tomado conta nas laterais das vias. E o que se percebeu, diz Jair, é que foi somente dada uma passada com as máquinas para dar uma “tapeada”. Finaliza reforçando que já que estão com as máquinas no local que se faça todo o serviço de uma vez só. Em seguida o Presidente submete os pedidos do vereador em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhado à redação final. Seguindo a palavra livre o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou a respeito da fala da vereadora Mônica, diz que pode estar se informando junto ao Secretário da Saúde quanto a essas cobranças e demandas. Explana que o setor da Saúde é um setor difícil e pode ser que tenham algumas situações esporádicas, acredita que seja isso. Porém irá se informar e repassar para os vereadores. Quanto a BR 163, diz Cleber, que de fato é uma problemática muito grande. E até onde se pode chegar, onde se tem forças para chegar é uma incógnita, haja vista já terem sido feitos vários movimentos e manifestações a respeito. Espera-se que o mais breve possível se tenha um novo contrato feito. Elucida que fora importante a explanação do vereador Ilário, porém discorda da necessidade daquela obra em São Miguel, acredita que o conserto do restante da BR seja mais importante. Diz que é sua opinião. Em seguida se reporta a respeito das estradas sinaliza que está sendo feita uma melhoria emergencial em alguns locais, devido à precariedade ocasionada pelo mal tempo. Informa que há uma “frente” na comunidade de Bela Vista em direção a Caravaggio; porém outra frente indo em direção a Linha Corronel. Cleber explica que em algumas comunidades com Linha Coronel, Alta Arara, Baixo Arara; pelo declive e o relevo a condição para fazer as obras não é favorável, porém houve uma melhora devido à qualidade dos serviços prestados, no último ano. Isso dificultou/retardou para que outras estradas tivesse uma condição melhor, contudo agora nestes pontos houve um trabalho mais simples, somente. Com isso dará uma folga maior facilitando a retomada dos trabalhos nos lugares em que estão apenas sendo feitos reparos emergenciais. “E quanto ao mato que tomou conta” - diz o líder de governo se reportando ao vereador Jair Tibolla –“há de se convir que isso seja de anos e não de agora”. Enfatiza que a Administração tem preocupação e assim que possível estará fazendo os reparos e melhorias, para dar melhores condições de trafegabilidade aos munícipes guarujaenses e principalmente aos moradores do interior. Acresce que os parlamentares estão cumprindo bem o papel de vereador indo analisar in loco a situação. Seguindo seu pronunciamento, Cleber faz um convite aos vereadores. Explana que na quinta-feira terá uma reunião sobre energias renováveis, tendo em vista os custos de vida ligados diretamente ao consumo de energia elétrica. Ressalta que os avanços tecnológicos permitem que se consuma mais energia, tanto no campo, seja na ordenha ou na produção; quanto na cidade no comércio ou na indústria; e também na habitação. Diz que tendo em pauta essa problemática e também sendo uma forma de sustentabilidade e promoção da preservação do meio ambiente, a Administração julgou importante oportunizar esse debate para a comunidade Guarujaense, sendo que num horizonte muito breve estará presente no dia a dia das pessoas. O líder de Governo reforça o convite aos vereadores, funcionários da casa e ao público em geral. Diz que será um evento aberto para toda a comunidade e será assessorado por Joel Tomazi, responsável pela coordenação de energias renováveis dentro do mandato do Deputado Estadual Dirceu Dresch. Acresce, que o evento será importante para conhecer os benefícios, as políticas públicas já existentes, as linhas de créditos, entre outros. Repassa que a reunião será dia oito de março, quinta-feira, as treze e trinta na Câmara. Em seguida solicita que o Presidente coloque o pedido que irá fazer, em nome do Bancada de situação, em votação. Solicita que da mesma forma que tem instituído o “agosto laranja” no município, que se acrescente no calendário de eventos o mês de Junho como mês oficial de conscientização a prevenção ao meio ambiente, às políticas de cuidados com a saúde e também da produção orgânica e alimentação saudável, juntamente com um projeto de incentivo a produção orgânica. Retrata que tem-se um grupo de produtores orgânicos no município com um avanço muito significativo, que estão desde 2012 na atividade e que no ano que passou obteve-se a conquista do queijo, leite e bebida láctea orgânica, com a venda para todo o Brasil, sendo a única experiência no estado de Santa Catarina, “se não me falha memória” diz o vereador. Acresce que o Poder Público invista e incentive essas práticas que além da promoção da saúde, conservação do meio ambiente; servem como uma forma sustentável de manutenção das pequenas famílias no campo. Diz que diante das dificuldades dentro da “cadeia leiteira” cujo mercado é excludente e vem cada vez mais se afunilando e se concretizando. Reitera que em breve o pequeno produtor será o que produz vinte mil litros de leite por mês, o que é uma realidade de poucos na região. Diz que tem-se essa preocupação e por isso da abordagem, para que se possa sair da “vala comum”, fazer a diferença; potencializar e agregar valor a este movimento da produção orgânica no município deixando como marca e referência no estado.Em seguida o Presidente submete o pedido do vereador em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. Em seguida o vereador Antônio André de Souza se reportou e explanou referente aos vários pedidos que fez ao Executivo para que colocassem mais tubos, no cruzamento em frente a escolinha da comunidade de Bela Vista, no intuito de alargar a estrada para facilitar a passagens das máquinas agrícolas de grade porte. Diz que o setor de obras já passou por esse trecho com as máquinas, porém não fez, acresce que não sabe o motivo pelo qual não fora feito, mas acredita que irão realizar. Antônio diz que sua preocupação é quanto aos funcionários do setor. Acredita que será preciso mais autoridade. Comenta que alguns funcionários quando é quatro horas da tarde estão se deslocando de volta para a garagem para bater o ponto, sendo que o final do expediente é às cinco horas. Alega que isso também acontece no periodo da manhã. Diz que se for contabilizar trabalha-se duas horas de manhã e duas horas à tarde somente. Antônio assegura que isso tem que mudar, tem que ter alguém com autoridade fazer os funcionários assinar o “livrão” e com três assinaturas, o funcionário é mandado embora, haja vista a situação está crítica no setor. Comenta que hoje mesmo viu um funcionário deixando a máquina e vindo embora às quatro horas da tarde, sendo que em meia hora terminaria todo o trabalho, podendo no outro dia começar em outro lugar. Acredita que o setor precisa de um Secretário que coloque o funcionalismo para trabalhar, por que a Administração não pode pagar um funcionário que não está prestando o serviço direito. Sugere que as máquinas sejam abastecidas a noite para que o funcionário no outro dia possa sair cedo, diferente do que acontece. Em que o funcionário bate o ponto, se organiza, abastece a máquina quando chega no lugar de destino já está na hora de voltar. Antônio afirma que não é somente nessa Administração que isso acontece que vem há anos isso. Em seguida se reporta quanto às capoeiras nas laterais das estradas, diz que é muito vergonhoso. Recomenda que seja feito um programa, talvez, de subsídio de horas máquinas, para os agricultores que fizerem a limpeza das estradas próximas a suas propriedades. Ou pagar uma máquina e passar secante; afirma que alguma coisa tem que ser feita. Acresce que alguns agricultores limpam as estradas, porém a grande maioria espera que a prefeitura faça. Sugere que os vereadores juntamente com a Administração, secretário, funcionários do setor possam sentar e conversar a respeito desses acontecimentos, para reverter essa situação que é lamentavel, finaliza Antônio. O Presidente Gilmar Klaus se reportou e explanou que fica muito triste com essa situação. Retrata que os antigos contam que com um picão, uma enxada e uma pá faziam todo o serviço. Porém hoje tem Draga, carregadeira, caçamba e as coisas não vão pra frente. Acredita que com um diálogo, indo buscar a fundo os motivos de o funcionário não fazer o trabalho, possa se resolver as coisas. No entanto acredita que é necessário sim “pulso firme” neste setor. Infere que não é necessário agir com violência, mas com firmeza. Afirma que os funcionários do setor são trabalhadores, mas precisam ter comando. “Porque numa empresa que não tem comando não vai pra frete”. Exemplifica que se um funcionário para por dez minutos, uma empresa com dez funcionários, são cem minutos; uma hora e quarenta minutos, vezes, trinta dias são quarenta e duas horas por mês sem trabalho. Diz que todos saem perdendo com isso. Em seguida o parlamentar Jair Tibolla solicitou uma parte e se reportou ao assunto em pauta. Diz que certo dia cobrou do secretário que tinha funcionários que estavam chegando de volta à garagem, por volta das quatro, quatro e meia, porém a reação do secretário foi avisar para os funcionários que o vereador tinha ligado para ele cobrando explicações. “Quer dizer” ele está querendo colocar os funcionários contra os vereadores, e não é por ai o caminho. Diz, como bem o vereador Antônio colocou, seria o caso de fazer uma reunião e conversar com esses servidores. Justifica que não dá pra aceitar mais o que está acontecendo no setor, porque todos os dias os vereadores são cobrados. Acresce que já existem pessoas de “cara virada” para os vereadores, mas infelizmente tem que trazer os problemas de fora para cá na intenção de resolvê-los. Em seguida o Presidente, Gilmar Klaus, faz o uso do seu espaço na palavra livre e explana que não é necessário brigar com o funcionário público, mas precisam ser colocadas regras. Diz que concorda com o parlamentar Jair que as reclamações são muitas. Propõe que se reúnam mais com os servidores, e que os agricultores venham também, para esclarecer a situação. Por que quem arca com as despesas desse descaso é o Poder Público. Diz que só vale a pena quando se faz com respeito à população. Afirma que se não for para ser um bom vereador, ou um bom político renuncia o seu mandato. Comenta que as reclamações são muitas, o tempo todo, porém a população precisa cobrar também. Afirma que irão fazer a parte deles como vereadores. Sugere que o próximo Secretário ao assumir que tenha “pulso firme”; “sem brigar”, diz Gilmar, mas que faça as coisas andarem. Para que os vereadores possa mostrar a população o bom trabalho feito pela pasta, e que os servidores se orgulhem dos vereadores. Em seguida se reporta a respeito da situação da BR 163. Diz que se corre o risco todos os dias de sofrer algum acidente. E que talvez precisasse tomar uma atitude drástica de cavar mais uns buracos na BR e não deixar ninguém passar, depois trazer Presidente, Deputados, Diretor do DNIT, Governo do Estado para que eles estraguem pelo menos uns pneus, ou talvez arranque um motor do carro para ver se tomem uma atitude. Pois não são os filhos deles nem eles que trafegam pela via, somos nós; concluiu o vereador Gilmar. O Presidente da Mesa Diretora, agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia treze de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e quarenta e oito minutos, o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Ilário Baumgardt, eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos seis dias do mês de março de dois mil e dezoito.
GILMAR KLAUS JAIR JACÓ MALLMANN ILÁRIO BAUMGARDT
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretário
JAIR TIBOLLA ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA
2º Secretário Vereador
CLEBER JONAS WESCHENFELDER CLÓVIS CLAUDENIR FLÔRES
Vereador Vereador
MÔNICA REGINA TAUBE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS
Vereadora Vereador