| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2018-03-13 |
| native_id | 58 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, CLÓVIS CLAUDENIR FLÔRES, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR JACÓ MALLMANN, JAIR TIBOLLA, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Ilário Baumgardt, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Não havendo matéria na ordem do dia passou-se para o uso da tribuna, haja vista a inscrição da Senhora Ana Paula Marques Kappes Vogel. O Presidente da Mesa Diretora, passou a palavra para a inscrita fazer suas considerações. Ana iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos os presentes e informou que busca esclarecimentos de um fato relacionado à Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Explana que o professor Rangel entregou alguns bilhetes nas escolas informando que iriam abrir as escolinhas de Futsal DME de 2018, porém os treinos serão realizados na quadra esportiva da Vila Sulina. Ana diz que perguntou para o professor o porquê seria neste local, sendo que tem o ginásio municipal onde é um lugar mais amplo para abrigar os alunos. Rangel respondeu que a Secretária de Educação não deixou fazer o uso do ginásio municipal. Alega que questionou se essa escolinha a qual ele irá dar aula seria mesmo Municipal, e Rangel afirmou que sim. Ana relata que quem está ocupando o ginásio nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h00min as 17h00min, que são os horários destinados ao funcionalismo público, é uma escolinha particular. Retrata que no dia de ontem enquanto as crianças estavam treinando na quadra esportiva a “Luana Schmitt” estava usando o ginásio municipal para horário particular. Questiona o porquê disso? Acresce que não é contra que ela use o ginásio, porém em outros horários. Diz que outra coisa que lhe chamou a atenção é a respeito da carga horária para os treinos, deste ano, ser de apenas oito horas semanais. Conceitua que desde que participava de escolinhas sempre teve um professor quarenta horas disponível; e o porquê agora somente oito horas. Explana que seu filho tem onze anos e está treinando com meninos de dez a dezesseis anos. Questiona: “Qual será o rendimento desses adolescentes e das crianças em um único horário?”. Na sequência o Presidente indaga se Ana gostaria que fosse convocada a Secretária da Educação para que viesse aqui esclarecer todas essas dúvidas. Ana concorda, pois por enquanto esta sem resposta alguma. Relata que o período para quem quisesse se inscrever nas escolinhas era nos dia catorze, quinze e dezesseis de fevereiro. Afirma que foi neste período até o ginásio para escrever seu filho e o professor não estava lá. Então foi informada pela “Luana” que não teria escolinha esse ano, porque o professor tem que ter Bacharelado em Educação Física para estar apto a treinar. Finaliza constatando que quem está dando os treinos agora é o “Fernando Rangel”, o mesmo se forma em bacharelado na metade do ano, então, considera-se que esteja apto a trabalhar. O presidente, Gilmar, sugere que Ana faça um relatório a respeito desses questionamentos e diz que irá mandar um ofício convocando a Secretária da Educação para que venha esclarecer essas dúvidas. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos o parlamentar Ilário Baumgardt se reportou cumprimentando a todos e fez alguns pedidos de indicação em nome da bancada. Relata que no dia de ontem esteve juntamente com o vereador Marcos, o vereador Cleber, Prefeito Municipal, setor de obras e demais funcionários fazendo um mutirão de limpeza na escola Núcleo Arco-Íris, haja vista à falta de um zelador para fazer esses trabalhos. Diante disso, Ilário sugere que a Administração Pública estude a possibilidade de fazer a contratação de um zelador para atuar, não somente, neste colégio, mas também na praça, em outros educandários do município. Com isso, libera o setor de Urbanismo o qual ficaria somente com a função urbanística da cidade. Acredita que não seria um valor tão elevado uma contratação dessa natureza, considerando o fato de que sem podar as árvores, sem uma limpeza geral, sem o plantio de uma flor o colégio acaba tendo uma aparência de abandono. Em seguida Ilário solicita que a Administração adquira um fogão industrial novo para o colégio núcleo Arco-Íris. Justifica que as merendeiras estão com um fogão industrial em péssimo estado, que não funciona direito. Afirma que a qualidade do fogão também interfere na qualidade do alimento, sem esquecer que esses lanches são oferecidos para “nossas crianças”. Em seguida, solicita que a Administração estude a viabilidade da instalação de um bebedouro novo, neste mesmo educandário. Justifica que o bebedouro atual está em estado precário e as crianças para tomar água gelada tem que levar de casa, porém nem sempre lembram. Acredita que não seja vultoso o gasto para adquirir esse aparelho. Acresce que as crianças têm horário duplo de educação física e acabam sofrendo um desgaste enorme, tendo que consumir muita água para não se desidratar e a água gelada neste momento é de fundamental importância, afirma Ilário. Ainda se reportando a respeito do colégio Núcleo Arco-Íris, o vereador solicitou informações a respeito do projeto da reforma do ginásio desse educandário. Diz que segundo a direção da APP há um estudo para fazer uma melhoria no ginásio. Diante disso, propõe que o projeto contemple melhorias no acesso da entrada do colégio, haja vista o piso está com muitas rachaduras. Sugere a melhoria e o embelezamento do acesso, sendo que o educandário é patrimônio do município ora concedido pelo estado, que está praticamente com cara de abandono e a APP não tem recursos para contratar um zelador. Em seguida Ilário se reporta sobre outro assunto; explanou que esteve visitando recentemente as estradas do município juntamente com o secretário de Transportes e Obras - logo após a solicitação que os vereadores fizeram aqui na câmara. Inclusive, parabenizou os vereadores que tiveram atitude forte e a corajosa de diante do Prefeito cobrar um empenho maior do setor de Transporte e Obras. Diz que em conversa com o Secretário em exercício “Chico” chegou à conclusão de que não é culpa dos funcionários, mas sim das condições que são dadas a eles. Sabe-se que tem uma carência de operadores de máquinas e motoristas no setor, sendo que alguns operadores foram remanejados para outra função devido a problemas de saúde. Ilário sugere que administração, se há uma lista de espera, chame mais uns dois operadores de máquina, haja vista que o próprio Secretário de Obras está sobrecarregado, pois exerce além da função de Diretor de Urbanismo, Secretário de Transportes e Obra, ainda cobre a ausência dos motoristas da educação. Segue proferindo que é preciso, também, olhar o lado dos funcionários e as condições que eles têm para trabalhar. Porém existe a cobrança da sociedade para com os vereadores, e os mesmos como representantes do povo precisam cobrar do Secretário e da Administração. Em seguida registra que na visita in loco que fez percebeu que agora as coisas estão andando, que as estradas que foram feitas recentemente estão de acordo, com cascalho e bem compactadas. Tanto que a sociedade está elogiando, diz Ilário. Reitera que os vereadores estão aqui com essa função de cobrar. Pede a compreensão dos funcionários do setor, quando a conversa aqui em plenário acaba se acirrando um pouco; mas, esse é direito do vereador falar o que quer, pois tem imunidade parlamentar. Finaliza parabenizando todo do setor de obras em especial o Secretário pela maneira que esta conduzindo os trabalhos principalmente nesta última semana. Em seguida o presidente submete os pedidos do vereador em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhado aos tramites finais. Em seguida a parlamentar Mônica Regina Taube se reportou cumprimentando a todos e explanou referente ao pré-escolar da Linha Pessegueiro. Diz que foram feitas adequações praticamente em todos os educandários do município, porém o único que ficou a par das reformas foi o pré-escolar do Pessegueiro. Relata que a escola ainda tem condições de uso devido às adequações que a APP se encarrega de fazer, por meio de algumas promoções. Diante disso, Mônica propõe que seja encaminhado um pedido para a Secretaria de Educação solicitando que o próximo Educandário a ser reformado que seja o pré-escolar da Linha Pessegueiro. Justifica que ele recebe os alunos de todo o interior e merece também atenção especial. Em seguida se reporta sobre outro pedido, agora de explicação, direcionado ao chefe de Gabinete. Infere que é quanto à lotação dos Servidores Auxiliares de Serviços Gerais, mas especificadamente as pessoas que fazem a limpeza nas repartições públicas. Diz que tem recebido várias reclamações de não ter pessoas suficientes para fazer as limpezas tendo que servidores de outras funções fazer. Acresce que não se trata dos funcionários dessa área não serem competentes, mas de que há a insuficiência dos mesmos. Mônica solicita que viesse para a Casa uma relação de quem são as pessoas designadas para fazer as faxinas nas repartições públicas. E uma escala de serviço? Seja na escola, no Posto de Saúde, na Secretaria de Educação, Agricultura, Garagem, enfim, em todos os setores públicos do município. Mônica diz que de modo aparente está faltando pessoal para trabalhar nesta área. Em seguida faz um relato do fato que aconteceu no final de semana, a respeito da epidemia na creche. Diz que quando principalmente as crianças são acometidas por uma virose ou por uma bactéria, isso passa facilmente de uma criança para outra, haja vista estarem o tempo todo em contato. Porém, se tiver com falta de servidores para fazer a higienização como deve ser feita, esse fato que aconteceu no final de semana pode se tornar mais corriqueiro. Diz que não está alegando que o fato tenha ocorrido por falta de limpeza. Afirma que isso pode acontecer igual se tiver a limpeza adequada, mas a possibilidade aumenta muito quando não há servidores para estar fazendo. Diante disso, à necessidade de trabalhar com a prevenção. E diz que é baseado nestes fatos que fez o pedido sobre a lotação e as escalas dos funcionários da limpeza. Parabeniza o setor de Vigilância Sanitária e os médicos que tiveram essa decisão de fazer a desinfecção. Afirma que isso foi um mal necessário, por mais que foi ruim deixar as crianças em casa – sendo que houve muitas reclamações por parte das mães - mas nenhum “pai” quer ter seu filho acometido. Em seguida a parlamentar comenta referente ao assunto abordado pela Senhora Ana Vogel. Alerta que hoje há uma dificuldade de encontrar pessoas/crianças que gostam e que se interessam pelo esporte, diferente da época em que estudava. Afirma que não tem uma resposta para dar sobre o fato, mas tem que ter uma explicação do por que da escolinha Municipal não poder usar o ginásio municipal para os treinos. Concorda quanto ao convite para a Secretária de Educação vir explicar os fatos. Diz que no início do ano questionou o porquê não a escolinha particular trabalhar junto com as escolhinhas municipais. Afirma que não vê necessidade em ter duas escolhinhas no município. Elucida o fato de quanto melhor seria se atrelassem as duas escolinhas; fazer feminino e masculino, separar por categorias. Acresce que a Luana esta tentando fazer um bom trabalho, contudo irá precisar do apoio da municipalidade para dar continuidade às atividades. Diz que parece estar havendo competição entre uma e outra escolinha. Explana quanto à importância de trabalhar com modalidades diferentes como: o atletismo, que necessita de menos pessoas, e no município tem-se um potencial enorme nessa categoria. Em seguida se reporta ao próximo assunto referente aos laboratórios do município. Diz que recebeu reclamações na última semana, posto que agora o paciente precisa marcar o exame e ir até o laboratório para pegar o “potinho” para a coleta, de urina e de fezes. Mônica diz que a preocupação é que a grande maioria, que usam os laboratórios, são pessoas idosas. Questiona do porque não deixar mais esses “potinhos” disponíveis no posto? Informa que já conversou com o Secretário de Saúde, Volnei, o qual ficou de reavaliar essa situação. Diz que a informação que o Secretário lhe passou é que os laboratórios estavam com uma divergência, haja vista que vinham potinhos trocados de outros laboratórios. Mônica sugeriu ao Secretário que chamasse os laboratórios para conversar e que se impusesse um pouco mais, determinando a maneira de como irá funcionar e se querem fazer o serviço terá que ser assim. Diz que trouxe o assunto para deixar os vereadores inteirados; e, sugere que aguardem mais uma semana se a situação não for resolvida ou não receber nenhuma resposta, ai sim fazer um pedido de explicação. Em seguida o Presidente submete os pedidos da vereadora em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhados à redação final. Em seguida o vereador Jair Jacó Mallmann se reportou cumprimentando a todos e fez um pedido de indicação. Solicitou que a Administração, por meio do Departamento de Esportes do município, diretor Ivan, viabilize duas redes e uma bola para a quadra de esportes da comunidade da Linha Baixo Arara. Diz que não precisam ser necessariamente novas. O Presidente colocou em votação o pedido do vereador Jair sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. Em seguida o parlamentar Antônio André de Souza se reportou cumprimentando a todos e fez um pedido. Diz que é uma solicitação dos moradores para que a Administração estude a possibilidade de fazer a reforma do muro do cemitério o qual caiu já faz algum tempo e está provocando rachadura nos túmulos, próximos. Informa que o murro no outro lado do cemitério já caiu também e foi reformado colocando “colunas”, o que resolveu o problema. Expõe que pode ser feito o aproveitamento das pedras, assim o gasto não será muito alto. Alerta da necessidade da reforma, sendo que o muro poder vir a cair ainda mais e dar maiores problemas nos túmulos. O Presidente colocou em votação o pedido do vereador Antônio sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. Em seguida o parlamentar, Cleber Jonas Weschenfelder, se reportou e fez um pedido. Explana que tendo em vista de que não houve consenso dos vereadores quanto ao Projeto baixado em comissão. Solicita que fosse encaminhado um convite ao executivo e também para as conselheiras tutelares para que na próxima terça-feira, às 16 horas participem de uma reunião juntamente com todos os vereadores, para que possa ser abordado o assunto, o qual é relevante e que vai afetar o trabalho das conselheiras, sendo que pode melhorar muito as condições de trabalho delas. Em seguida se reporta quanto às escolinhas. Informa que por um período será de vinte horas, porém haverá contratação de quarenta horas por parte da administração Municipal assim como sempre fora. Cleber diz que é oportuno o pedido a Secretária de Educação, e ao Ivan para que se manifestem a respeito, haja vista eles terem mais argumentos e informações, por trabalharem na área. Mas garante que haverá sim a contratação das quarenta horas semanais. Relata que há um interesse grande da administração em fortalecer o esporte que é um direito de todas as crianças e adolescentes do nosso município. Em seguida se reporta sobre os fatos abordados pela vereadora Mônica quanto ao ocorrido na creche e pré-escola municipal. Explana que foi uma situação preocupante, porém a partir da constatação da epidemia e do fato de que pode ser dissemina facilmente através do contato, a administração tomou todas as medidas necessárias. Retrata que às dezesseis horas e trinta minutos se constatou a doença na creche às dezenove horas do mesmo dia já estavam tomadas todas as precauções necessárias. Sendo inclusive disponibilizado atendimento médico no sábado à tarde, para que os pais não precisassem faltar ao trabalho. Tendo em vista que só voltaria para o colégio os alunos que não tivessem sido detectados problemas, para quem não correr o risco de uma maior contaminação. Diz que não é comprovado de que foi repassado na creche e na pré-escola. Afirma que essa é uma doença que se dissemina em locais onde não há higiene e isso não quer dizer que é na creche, nem no pré e nem na casa, mas sim em qualquer lugar em que as crianças possuem contato. Diz que ocorreu nesses espaços justamente, porque há maior aglomeração de pessoas e crianças. Reitera que todas as precauções foram tomadas junto com Vigilância Sanitária, com Secretaria de Educação, com Secretaria da Saúde do Executivo como um todo. Vale ressaltar o empenho de todos que se dedicaram para agilizar o processo e que as causas fossem mínimas nocivas para a comunidade escolar. Em seguida se reporta sobre os comentários do Vereador Hilário quanto às estradas do município. Reitera que alertava de que era um momento difícil devido ao início de ano, férias dos servidores e períodos prolongados de chuvas e que não era uma situação somente de Guarujá. Reafirma que assim que possível, com as condições necessárias, os trabalhos serão retomados. Retrata que agora com dois rolos compactadores, destinando os trabalhos para localidade diferentes e ressaltando o bom trabalho realizado no ano passado na região da Baixo Arara, Coronel que é uma região que tinhas maiores problemas pelo declive agora, porém fica muito mais fácil. Sendo possível prestar um serviço de qualidade no restante do município. Diz que a Administração tem uma meta traçada, mas que as intempéries do tempo, a mecânica de máquinas que também é costumeira, atrapalham a sequência dos trabalhos. Afirma que não será no primeiro ano que se resolverá todos os problemas das estradas do município, assim como em todos os outros setores, mas que aos poucos vai conquistando. Seguindo seu pronunciamento, Cleber, agradece a presença dos vereadores que puderam participar do seminário de energias renováveis que ocorreu na quinta. Diz que foi um momento de muito aprendizado, sobre um tema que será diariamente debatido na sociedade. E como legislador, tendo em vista a relevância do tema se sentiu na obrigação de trazer o debate para a comunidade guarujaense. Finaliza solicitando que coloque seu pedido em votação. Informa que na próxima terça-feira o Secretário Volnei estará fazendo uma explanação referente aos questionamentos da vereadora Mônica quanto às reclamações referente ao setor. Em seguida Mônica se reporta e expõe que ouviu boatos de que houve resistência por parte do hospital quanto aos atendimentos no sábado. Questiona se o líder de governo sabe algo a respeito? Cleber responde que houve o atendimento por parte dos dois médicos na unidade hospitalar, mas não está a par de como se deu a negociação com o hospital. Diz que poderá buscar as informações e relatar na próxima sessão. Mônica explana que houve rumos de que em um primeiro momento o hospital teria se negado, diz: “não sei se poderia usar a palavra “negado””, mas que o hospital alegou que isso não seria um fato de urgência e emergência para eles abrirem as portas no sábado, para fazer a avaliação das crianças. Mônica reforça que foram apenas rumores que chegaram até ela. Diz que se preocupa quanto ao fato, porque a Administração repassa valores muito altos para o hospital. Diz que não vê de um porque se isso realmente é verdade que o hospital possa ter criado qualquer tipo de dificuldade em fazer os atendimentos, haja vista não dar nenhum custo financeiro ao Hospital, sendo que o plantão do médico está sendo pago pelo Município. Solicita que Cleber buscasse informações quanto à veracidade desses boatos? Em seguida o Presidente, Gilmar Klaus, passou a presidência para o Vice-Presidente, Jair Jacó Mallmann, e fez um pedido. Solicitou que fosse convidado o Comandante Deibler, o representante da Policia Civil, Viro Waschburger, para uma Audiência Pública, para abordar o assunto sobre segurança pública. Em seguida a parlamentar Mônica solicita uma parte e sugere que seja feita uma reunião, sendo que uma audiência pública seria muito ampla de primeiro momento. O Presidente insiste que seja uma audiência onde que a sociedade possa também se manifestar. Em seguida o Vice submete o pedido do vereador em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. O Presidente da Mesa Diretora, agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia vinte de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e cinquenta minutos, o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Ilário Baumgardt, eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos treze dias do mês de março de dois mil e dezoito.
GILMAR KLAUS JAIR JACÓ MALLMANN ILÁRIO BAUMGARDT
Presidente Vice-Presidente 1ª Secretário
JAIR TIBOLLA ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA
2º Secretário Vereador
CLEBER JONAS WESCHENFELDER CLÓVIS CLAUDENIR FLÔRES
Vereador Vereador
MÔNICA REGINA TAUBE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS
Vereadora Vereador