sessao nº 60

ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, PRIMEIRO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ALICE GRAF LIMBERGER, ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, DALVÂNI ROBERTA LERMEN, DARCI HART, JAIR TIBOLLA, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário em exercício da Mesa Diretora, Antônio André de Souza, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: dois Projetos de Lei do Executivo em segunda votação, um Projeto de Lei em primeira votação, apresentação de um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Executivo. Por solicitação do 1º secretário em exercício, Antônio André de Souza, a Secretária Executiva da Casa, fará a leitura das matérias dos expedientes. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 12/2018. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 12/2018 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR A RECOLHA DE ANIMAIS MORTOS EM PROPRIEDADES RURAIS, INSTITUI O PROGRAMA “RECOLHE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões sobre o Projeto e não havendo ninguém para se manifestar o referido Projeto de Lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 13/2018 que INSTITUI O MÊS “JUNHO VERDE” COMO ATIVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões sobre o projeto e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto de lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei n. 14/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 14/2018 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões sobre o projeto e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto de lei foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n. 16/2018 que encaminha um projeto de lei Complementar. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 41/2018 que ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS QUE ESPECIFICA PERTENCENTES AO QUADRO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Antônio André de Souza, marcou a reunião da comissão para o dia cinco de junho, às dezoito horas e quinze minutos e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião da comissão para o dia cinco de junho, às dezoito horas e trinta minutos e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social, Marcos Vinícius dos Santos, marcou a reunião da comissão para o dia cinco de junho, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, e nomeou como relator o parlamentar, Cleber Jonas Weschenfelder. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Iniciando os pronunciamentos a parlamentar Alice Graf Limberger se reportou cumprimentando a todos e fez alguns pedidos de indicação, aproveitando que é sua última sessão. Explanou que o primeiro dos pedidos é referente à reforma da feira livre a qual está bastante “deixada de lado”. Disse que buscou informações e sabe que não pode ser feito grandes reformas, devido à localização da construção. Explicou que pequenas reformas o município pode fazer; como a troca do telhado, e o concerto da estrutura que está caindo e fica muito feio. Acrescentou que se fala tanto em alimentos saudáveis, em produtos orgânicos, os quais são vendidos na feira livre. Contanto sugere que o Poder Executivo do Município faça pelo menos a reforma necessária, como a troca do telhado, considerando que chove muito dentro, uma reforma na frente do prédio e que faça uma pintura para melhorar o “visual” do estabelecimento. Alice seguiu seu pronunciamento expondo outro pedido. Disse que se trata da Secretaria da Agricultura a qual é um lugar de destaque no município. Sabe-se que a agricultura para o município é uma referência na questão de geração de renda. E assim como a feira livre aquele local está a mais tempo deixado de lado. Acrescentou que há muito tempo houve uma pequena reforma, contudo devido à localização do prédio sabe-se que não pode ser feito grandes obras. Sugere que o Executivo faça algumas melhorias no prédio ou uma pintura pelo menos. Em seguida explanou sobre seu outro pedido. Disse que talvez seja uma reivindicação antiga da Casa, que já existam outros pedidos referentes, considerando que o “povo” pede muito. Disse que se trata da instalação de iluminação pública no bairro Santo Antônio. Justificou que é um lugar com muita gente circulando à noite tanto de carro quanto a pé. Alice propôs que o município busque recurso e faça a iluminação até o bairro Santo Antônio beneficiando a população que mora no bairro. Acrescentou que dá medo de passar porque as estradas são muito escuras. Alice finaliza dizendo que se preocupa com os alunos também que vão à aula à noite. Em seguida o parlamentar Antônio André de Souza solicitou uma parte e se manifestou a respeito do pedido da vereadora referente à reforma do prédio da Agricultura. Explanou que já fez esse pedido aqui na Casa e que quando foi Secretário da Agricultura pediu pela reforma também. Disse que parece que os Prefeitos não gostam de reformar o setor da agricultura. Acrescentou que para tirar um recurso mínimo que seja para fazer uma reforma no prédio não tem, mas para gastar em outras coisas ai tem. Reiterou que fez o mesmo pedido no inicio do ano passado, sendo que a vereadora Mônica solicitou a recuperação da calçada, mas nada foi feito. Acredita que a Administração teria que gastar um pouquinho e fazer algumas melhorias no prédio. Para ficar um ambiente melhor para os agricultores que buscam o setor e também para os que trabalham no local. Acresceu que não compram nada para o setor, sendo que em outros departamentos é tudo arrumadinho, com ar condicionado. Antônio continuou seu aparte inferindo que o dinheiro que vem dos recursos do “interior” são repassados para outras coisa sendo que para a Agricultura não fica nada. Disse que fica feio para o município o setor de Agricultura estar daquele estado “desleixado” como está, com as abas do telhado caindo. Antônio relatou que para matar o inço que tinha na calçada colocaram uma lona preta em frente ao prédio, o que ficou “coisa mais ridícula”. Finalizou dizendo que é a favor do pedido. Em seguida o Presidente submeteu os pedidos da parlamentar em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhados a redação final. Em seguida a parlamentar Mônica Regina Taube se reportou cumprimentando a todos e comentou a respeito dos pedidos da vereadora Alice. Disse que quanto ao prédio da Feira Livre fez no ano passado uma fala sobre a valorização da Agricultura Familiar e acredita que as melhorias no prédio é uma forma de valorizar. Acrescentou que ele está feio, não tem como usar outra palavra a não ser “desleixado”. Disse que o valor que precisaria para a reforma do prédio não é tanta coisa. Afirmou que pelo fato de o prédio ser localizado em cima do rio, nada impede a reforma o que não pode ser feitas são construções novas próximas ao rio. Contudo reformas e a manutenção são plenamente viáveis e precisam ser realizada. Tendo em vista que a melhor feira livre da região daqui a pouco será considerada a pior feira livre da região. Disse que se comparar com os outros municípios Guarujá estaria muito bem agraciado com recinto que os agricultores têm para se fazer a venda só que precisa da manutenção. Assim como a secretaria da Agricultura, conforme o vereador Antônio colocou.  Mônica disse que a Secretaria de Agricultura seria talvez a segunda secretaria mais visitada, tirando o Posto de Saúde. Acredita que a secretaria de agricultura é um dos locais públicos onde tem mais volume de pessoas diferentes. Concordou com a idéia do vereador Antônio de que parece que nem um Prefeito gosta daquele ambiente. Em seguida fez um pedido de indicação. Solicitou que o Executivo conversasse primeiramente com os proprietários dos estabelecimentos do município que se utilizam das calçadas da cidade para promover o seu estabelecimento, principalmente os bares. Justificou que tem recebido vários pedidos de mulheres que reclamam quanto ao bar do “Schu”, haja vista terem que desviar porque está sempre cheio de homens sentados e alguns acabam incomodando, fazendo conversas desnecessárias. Expos que não pode colocar mesas e cadeiras nas calçadas. Diante disso Mônica sugere que o poder público converse com os proprietários desses estabelecimentos; acredita que com uma boa conversa pode resolver. Acrescentou que realmente é constrangedor; ter que ficar desviando porque se passar pela calçada vai ser alvo de “piadinha”.  Disse que quando é usada as calçadas para o evento de um dia, dois é algo diferenciado, contudo quando isso vira rotina aí entende que não pode acontecer. Em seguida fez outro pedido. Explanou que se trata da reforma da creche municipal. Afirmou que não é muita coisa que precisa ser feito, mas é necessário tendo em vista que está chovendo dentro e não demora em a Vigilância Sanitária querer interditar, considerando que é um dos locais que é foco de doenças e problemas, porque tem muita criança. Mônica sugere que o Poder Executivo coloque nos seu roteiro de busca de recursos, dos seus projetos a reforma desse prédio público; e, assim como, a manutenção de alguns equipamentos. Relatou que nessa semana a diretora lhe falou que estava com problemas de falta de liquidificado. Afirmou que a APP tem feito o que consegue, mas as promoções não são muitas. Diante disso finaliza sugerindo que fosse encaminhado esse pedido de atenção especial à Creche Municipal. Em seguida o Presidente submeteu os pedidos da vereadora em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhado à redação final. Em seguida o parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos e explanou a respeito do que está se passando na mídia e que o município também está envolvido, que é a paralisação dos caminhoneiros. Percebe que não é somente uma preocupação dele, mas de todos aqui da Casa quanto aos produtores de leite, os quais que estão jogando fora o produto, o seu ganho do dia a dia. Porém por outro lado os caminhoneiros que levantaram essa bandeira e que estão reivindicando por uma causa “justíssima” que é a baixa dos combustíveis e a diminuição dos impostos. Jair disse que estamos praticamente sendo roubados todos os dias e essa luta é justamente para que isso não aconteça mais; não de forma tão desprezível por parte do governo, o qual está fazendo do Brasil uma “chacota” no mundo inteiro. Diante disso Jair pediu que os vereadores apõem a paralisação que continuem indo lá, um pouco de manhã, um pouco à tarde, para dar apoio e não deixar os caminhoneiros sozinhos na “linha de frente, sendo que eles ergueram essa bandeira e que se conseguirem alguma coisa com essa luta todos sairão ganhando. Relatou que o comércio na quinta-feira passada fechou suas portas durante uma hora e meia para participar do ato “bonito” que foi feito, em que teve o pronunciamento de algumas pessoas. Disse que do jeito que está não dá para continuar. Sendo que ao ligar a televisão só se vê escândalos de corrupção, dinheiro sendo desviado a todo instante. Finalizou reforçando que quem puder passar lá no trevo onde estão concentrados os caminhoneiros para dar apoio a essa causa tão importante dos combustíveis que atinge a todos. Em seguida o parlamentar Marcos Vinícius dos Santos se reportou e parabenizou as vereadoras Alice Limberger e Dalvâni pela passagem pela Casa, sendo que é a última sessão delas. Agradeceu pela contribuição que deram ao legislativo, pelos conhecimentos transmitidos neste tempo que estiveram na Câmara. Em seguida a parlamentar Dalvâni Roberta Lermen se reportou cumprimentando a todos. Informou que é sua última sessão, após dois meses na Casa e agradece a todos pela cordialidade. Disse que foi bem recebida; e que se sentiu muito bem e espera que haja novamente uma oportunidade de retornar ao legislativo e fazer algum trabalho em prol da comunidade. Em seguida o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se manifestou a respeito da paralisação dos caminhoneiros. Explanou enquanto líder de governo que a administração vem tomando medidas. Que ainda em Brasília o “Claudinho” na condição de Prefeito Municipal, orientou a equipe da Administração para adotar algumas medidas de contenção no gasto de combustíveis, principalmente. Relatou que o setor da Agricultura, o setor de Obras e o Urbanismo trabalharam apenas com o combustível que tinham nos tanques. Explicou que o grupo da Administração esteve reunido buscando chegar a um consenso em relação às aulas. Disse que o encaminhamento é que até amanhã tenha aula, na sexta-feira ponto facultativo e se persistir a paralisação serão antecipadas as férias do mês de julho - é um consenso dos Municípios da AMEOSC. Acrescentou que alguns municípios já encerraram as aulas e se houver este entendimento por parte do Estado antecipa-se as férias de julho para não causar maiores prejuízos para os alunos, para a comunidade escolar. Reiterou que a Saúde está prestando todos os serviços com exceção de algumas cirurgias e algumas viagens mais longas que estão sendo canceladas pelo próprio SUS. No mais está acontecendo na normalidade, dentro das condições possíveis. Se solidariza enquanto Administração, enquanto Vereador aos caminhoneiros pela pauta justa do preço do combustível que afeta não só a classe dos caminhoneiros, mas toda a classe trabalhadora em especial. Disse que como agricultor também pode falar com propriedade o quanto isso encarece os produtos e dificulta atividades no dia a dia. Cleber elucidou o que Jair comentava quanto a importância do apoio do comércio para a paralização. Enfatizou, enquanto sócio, que a cooperativa Cooperflor na sexta-feira ficou todo o período da manhã fechada, se manifestou por meio de nota pública nos meios de comunicação e nas redes sociais alegando a solidariedades aos caminhoneiros e também se preocupando com os agricultores que estão perdendo muito. Cleber alegou que todos estão perdendo, seja caminhoneiros, comerciantes e agricultores. Mas de modo especial por ser uma cooperativa de produção agrícola a perda é significativa desde o mês passado. Afirmou que é um momento difícil a pauta extremamente justa. E que as greves e paralizações são importantes pois a classe trabalhadora só consegue seus direitos por meio delas, mas fica a preocupação com as perdas de todos. Disse que espera que as autoridades tomem as medidas necessárias para que essa paralisação possa se encerrar com êxito e o quanto antes, minimizando as perdas e prejuízos de todos. Disse que vale lembrar os aumentos abusivos e consecutivos que vem acontecendo no preço do combustível nos oito ou dez últimos meses que representam uma perda expressiva no bolso do consumidor. O que é extremamente negativo para o município, para o país, para o estado e para economia. Enquanto legislador tem a preocupação em relação a perda que isso representa para a economia do município. Quanto o agricultor que sofre trabalhando de “domingo a domingo” deixa de ganhar pelo fato de o valor do combustível ser muito elevado. Explicou que devido a prática da política de preços da Petrobras - que em parte é privatizada - faz com que o preço se eleve, tendo em vista que os acionistas buscam o lucro. Tanto que o governo terá que “bancar” a baixa no preço do produto que foi apresentado, e certamente será reposta por meio dos impostos que a população paga. Finalizou dizendo que espera que as autoridades tomem as providências o mais rápido possível para que sejam sanados todos os prejuízos da classe trabalhadora. Em seguida o Presidente se reportou e parabenizou os vereadores titulares pelo ato de grandeza em abrir a vaga para que o suplente assuma. Parabenizou as duas vereadoras pela passagem na Casa e pediu desculpas se caso não as agradou. Gilmar se manifestou a respeito da feira livre e disse que algumas pessoas reclamam quanto ao horário que abre a feira, desejam que abrisse mais cedo. E outra reclamação é quanto aos preços dos produtos que acham muito alto. Gilmar afirmou que apenas está repassando o que lhe foi informado para que sejam sabedores e que a situação possa ser revista pelos feirantes. Relatou que fora feita uma pesquisa e que é a feira com os valores dos produtos mais caro do Extremo Oeste de Santa Catarina. Em seguida o Presidente se reportou a respeito dos pedidos de reformas dos órgão públicos. Disse que não defende ninguém e que quando se tem vontade de fazer as coisa se faz. Afirmou que são pequenas coisas que são solicitadas e quanto mais se pede menos são atendidas. Relatou que pediu algumas coisas e não pediu mais nada porque não adianta. Retratou que a CASAN abre buracos e não fecha, não arrumam as pedras do calçamento direito. Lugares que a prefeitura não precisa fazer, porém estão fazendo. Disse que as vezes dá vergonha de dizer que é vereador. Quando as pessoas dizem que políticos são todos ladrões. Em seguida se reporta a respeito da paralização. Disse que houve muita reclamação a respeito de ter que jogar o leite fora, mas se não fosse os caminhoneiros para transportar os produtos. Caminhoneiros que saiam daqui e vão lá para o norte, deixam seus filhos e não sabem se voltam. Afirmou que é uma “corrente” todos precisam uns dois outros. Relatou que assistiu ao comentário do Deputado Celso Maldaner, o qual disse que os deputados iriam ficar em Brasília e iriam fechar o Congresso. Gilmar afirma que tem que fechar mesmo se não tomam uma atitude. Que tem que fechar o Palácio do Planalto também. Disse que não precisam colocar uma bomba porque é contra a guerra mas que tinha que cair um raio para dar um susto porque está uma vergonha. Reiterou que não condena somente esse governo porque acompanha a política faz trinta anos e está cada vez pior. Explanou que a seleção Brasileira foi para a copa, contudo não deveria ter ido, porque irá representar ô que fora, se o País está uma “porcaria”. Afirmou que não é um partido ou outro culpado que são todos uma tropa de “sem vergonhas” que não tomam atitude. Gilmar relatou que fez um discurso no movimento dos caminhoneiros e disse que eles não poderiam desistir agora teriam que ir até o fim. Disse que sabe que o agricultor está perdendo e que é lamentável. Reiterou que deveria parar tudo; comércio, indústria, escolas e irem todos para a rua “cruzar os braços”. Finalizou dizendo que não está fácil de ser vereador porque todos condenam. Explanou que o Brasil poderia ser um País rico se não fosse tantos roubos. Finalizou dizendo que espera que pare essa roubalheira; que os caminhoneiros atinjam os seus objetivos e que Deus proteja os bons políticos. O Presidente da Mesa Diretora, agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia cinco do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e cinquenta minutos o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa em exercício, Antônio André de Souza, eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e nove dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.



GILMAR KLAUS                   JAIR TIBOLLA                     ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                           

  Presidente                 Vice-Presidente/em exercício           1º Secretário/em exercício 





ALICE GRAF LIMBERGER                                   CLEBER JONAS WESCHENFELDER                           

            Vereadora			  Vereador







DALVÂNI ROBERTA LERMEN  			DARCI HART

                 Vereadora      		               Vereador      

                                                                                                                                                                                                                                                                                           



MÔNICA REGINA TAUBE                                        MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

      Vereadora                                                                           Vereador