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← Guarujá do Sul (SC)

sessao nº 70

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 70
Date 2018-08-28
native_id79

Documents (1)

ata #

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ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, DARCI HART, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Jair Tibolla, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: um projeto de lei em primeira votação e a apresentação de dois Projetos de lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação dos pareceres das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; Agricultura, Indústria e Comércio e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao projeto de Lei n. 27/2018. Na sequência passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 27/2018 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou. Não havendo mais ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação.  Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n. 29/2018 que encaminha dois Projetos de Lei. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 28/2018 que DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2019. O referido projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Antônio André de Souza, marcou a reunião para o dia quatro do mês setembro, às dezoito horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião para o dia quatro do mês de setembro, às dezoito horas e quinze minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. Na sequência passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 29/2018 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. O referido projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Antônio André de Souza, marcou a reunião para o dia dezoito do mês de setembro, às dezessete horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relatora a parlamentar Mônica Regina Taube. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, Cleber Jonas Weschenfelder, marcou a reunião para o dia dezoito do mês de setembro, às dezessete horas, nas dependências da Câmara. Nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza e convidou a Contadora da Prefeitura, Deisi Cemin Franco, para participar da reunião da comissão. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. A parlamentar, Mônica Regina Taube, se reportou cumprimentando a todos e sugeriu que fosse agendada uma reunião com a contadora da Casa, afim de que a mesma pudesse contribuir na análise do Projeto de lei que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Presidente propôs que a Keli, contadora do Legislativo, fosse convidada para participar da reunião que acontecerá no dia dezoito do mês de setembro, às dezessete horas, nas dependências da Câmara; sendo aceito pelos demais vereadores.  Em seguida o vereador, Antônio André de Souza, se reportou e disse que quantos aos pedidos que são feitos pelos vereadores na Câmara, a administração deveria repassar a informação de se os mesmos serão feitos ou não. Justificou que os vereadores fazem os pedidos atendendo a solicitação das pessoas e precisam dar uma resposta a elas. Relatou que fez um pedido há cinquenta dias, aproximadamente, referente ao sinal da internet, na linha Bela Vista. Principalmente para os moradores da parte baixa da comunidade, que estão com o sinal comprometido, porém até agora não obteve nem uma informação. Diante disso Antônio solicitou uma resposta lhe informando se isso irá ser feito ou não. Em seguida o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou e fez um convite aos vereadores, a pedido do Prefeito Claudinho. Para que na próxima quinta-feira, dia trinta, às dezessete hora e trinta minutos, os vereadores acompanhem a vistoria da obra no ginásio do Pessegueiro, afim de fiscalizar a execução dos trabalhos e garantir a qualidade e a boa aplicação do recurso. Tendo em vista ter sido um recurso importante alcançado pela Bancada, os quais também foram os proponentes da indicação da aplicação desse recurso na referida obra. Finalizou. Em seguida o parlamentar, Marcos Vinícius dos Santos, se reportou cumprimentando a todos os presentes e fez dois pedidos em nome da Bancada. Sugeriu que a Prefeitura juntamente com o Conselho de Trânsito verifique a viabilidade de colocar umas lombadas na Rua Afonso Dinon, no bairro Vila Sulina. Justificou que os moradores daquela localidade estão preocupados com a segurança das crianças que utilizam o Ginásio do bairro. Considerou que a Rua até a Piscina é extensa e não conta com nem um redutor de velocidade. Em seguida o parlamentar fez outro pedido. Explanou que em frente à creche municipal Balduino Heck há o espaço delimitado para estacionamento dos ônibus. No entanto, os servidores estão reclamando porque as pessoas que vão levar os filhos na creche estacionam os carros neste local dificultando muito a chegada dos ônibus. Relatou que aconteceram casos em que o servidor teve que deixar o transporte escolar no meio da rua, porque tinha um carro atrapalhando o local. Destacou que há placas de sinalização indicando que só é permitido estacionar transporte escolar. Diante disso o vereador sugeriu que seja feita uma vistoria mais rígida da Policia Militar, aplicando multas se necessário for; e pintar uma faixa grande no chão escrito “ônibus” indicando que é proibido estacionar carros particulares. Em seguida o Presidente submete os pedidos do vereador em votação sendo aprovados por unanimidade e encaminhados à redação final. Na sequência o Presidente convida os vereadores para que se façam presentes no desfile do dia sete de setembro. Explana que é um ato cívico muito bonito. Que no ano passado a maioria dos vereadores esteve presentes o que demonstra um gesto de compromisso com a pátria. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia quatro do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e cinquenta minutos o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Jair Tibolla eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e oito dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.



GILMAR KLAUS                  ILÁRIO BAUMGARDT    		    JAIR TIBOLLA                    

Presidente                              Vice-Presidente                              1º Secretário





 ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                           CLEBER JONAS WESCHENFELDER                           

            2º Secretário			  Vereador



           

            DARCI HART	                                           JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

                Vereador      		               Vereador      

                                                                                                                                                                                                                                                                        



MÔNICA REGINA TAUBE                                        MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

      Vereadora                                                                           Vereador

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