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sessao nº 72

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 72
Date 2018-09-11
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ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GENI TEREZINHA WELTER, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR TIBOLLA, JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Jair Tibolla, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: dois projetos de lei em primeira votação e a apresentação de um Projeto de lei em regime de urgência especial. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação final e Orçamentos e Finanças referente ao Projeto de Lei n. 28/2018. Na sequência passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 28/2018 que DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2019. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos referentes ao Projeto de Lei Complementar n. 45/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei Complementar n. 45/2018 que ALTERA ARTIGOS 31 E 48 DA LEI 753/87 DE 17 DE AGOSTO DE 1987, CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 DE 15 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou. Não havendo mais ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n. 32/2018 que encaminha um Projeto de Lei em regime de urgência especial. O Presidente submeteu o regime de urgência em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 30/2018 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Antônio André de Souza marcou a reunião para o intervalo da sessão e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças Cleber Jonas Weschenfelder marcou a reunião para o intervalo da sessão e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. O Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social marcou a reunião para o intervalo da sessão e nomeou como relator o parlamentar Jorge Batista da Silva Junior. Às dezenove horas e quarenta e quatro minutos o Presidente suspendeu a sessão para que as comissões possam analisar e emitir parecer ao projeto de lei em regime de urgência especial. Às dezenove horas e cinquenta minutos o Presidente reabriu a sessão passando a apresentação dos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei n. 30/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 30/2018 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou. Não havendo mais ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira e única votação e encaminhado à redação final. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. A parlamentar Mônica Regina Taube se reportou cumprimentando a todos e disse que irá fazer apenas uma fala. Destacou que há dias vem-se discutindo de problemas, principalmente quanto a Secretaria de Transportes e Obras do município. A vereadora contou que na semana passada a Comunidade da Possatto solicitou ajuda na busca da pedra rachão para compor uma fonte d'água, haja vista não estarem conseguindo via Prefeitura, e pelo fato que seria muito caro para a comunidade arcar com essa despesa.  Informou que seu marido se dispôs a doar as seis cargas de pedras rachão, tendo em vista que na propriedade da sua família tem esse material. E a municipalidade iria fazer o transporte das cargas. Esclareceu que ficou acertado para no dia de ontem a Secretaria de Obras irem retirar essas cargas. Sendo que de manhã cedo o “Cristiano” foi com a máquina até a propriedade para soltar e carregar o cascalho. Assim que estavam carregadas as três caçambas se deslocaram até a Comunidade da Possatto e não voltaram mais pela manhã. Disse que segundo informação os três veículos atolaram na Comunidade da Possatto. No entanto o Cristiano ficou a manhã inteira esperando as caçambas porque eram para ser de seis a oito cargas. Mas como ele tinha outro compromisso veio embora ao meio-dia. Sendo que logo após apareceram às três caçambas lá para carregar e assim ficaram até às quatro horas da tarde esperando. Mônica esclareceu que logo foi avisado aos motoristas que o Cristiano não viria à tarde, porque tinha outro compromisso. Então, lá pelas quatro horas os motoristas resolveram ir embora e no caminho encontraram o Cristiano, voltaram e carregaram mais umas três cargas. Em resumo disse a vereadora, passou-se um dia inteiro de trabalho para fazerem o transporte de seis cargas. Questionou se a falha é na comunicação, é do secretário, é dos motoristas ou é do Cristiano? Garantiu que um trabalho que poderia ter sido feito em duas horas levou-se oito horas. Disse que tudo se resolveria com um telefonema, considerando que nos dias de hoje todo mundo tem celular e não seria a falta de sinal porque há sinal nestas localidades. Que as coisas têm que fluir um pouco melhor, porque se não estarão sempre trazendo reclamações aqui na Câmara. Afirmou que é apenas um desabafo de um fato que acontece entre tantos no município e que deixa a desejar. Em seguida a parlamentar se reporta sobre outro assunto. Trata-se da feira livre do município. Informou que os feirantes lhe procuraram, haja vista o fato de haver uma denúncia sobre a Feira. Destacou que é defensora da Feira Livre, porque estudou com a renda vinda da venda dos produtos produzidos pela sua familia na feira. Afirmou que será um período difícil para os feirantes, sendo que terão que passar por algumas mudanças. E gostaria que essa Casa se colocasse a disposição dos feirantes quanto na parte da legislação, talvez. Acredita que a administração Municipal irá se colocar à disposição para ajudar no que eles precisarem. Informou que a denúncia foi pelo comércio de produtos de origem animal sem a inspeção. Sabe-se que na feira é comercializado a nata, o leite, ovos. E que não há no município nem um feirante que tenha inspeção para vender ovos, por exemplo. Destacou que se isso tiver que se efetivar e não poder vender esses produtos na feira livre ela se tornará inviável para os feirantes. Apontou que será preciso uma força-tarefa para ajudar os feirantes para que possam continuar. Afirmou que o município é um dos que tem um prédio público ótimo para Feira Livre. E que são quatro a cinco famílias que vivem daquela renda. Em seguida o Presidente solicitou uma parte e relembrou do pedido que havia feito quanto à possibilidade de antecipar o horário de abertura da feira e a revisão dos preços dos produtos. Em seguida explanou quanto ao assunto dos transportes das pedras. Disse que não mede as palavras quando acha que tem razão. Acredita que o Secretário precisa ter comando porque se não tiver comando os funcionários ficam perdido. E que é preciso de uma agenda certa dos trabalhos a serem realizados. Afirmou que é bonito por no “Facebook” fotos das estradas arrumadas. No entanto, se presenciar um fato como esse relatado pela vereadora Mônica também irá colocar no “Facebook”. Destacou que talvez não seja culpa dos funcionários, o que faltou foi o comando do chefe. Em seguida o vereador Ilário Baumgardt se reportou cumprimentando a todos e complementou o assunto abordado pela vereadora Mônica. Relatou que a comunidade da Possatto e Administração fizeram uma parceria. Disse que com a vinda dos canos e por meio da Casan, destinaram a tubulação para rede de água da Possatto, conforme indicação do deputado Mauro de Nadal. Explicou que a Administração abriu as valas e a comunidade se comprometeu em colocar os canos e de providenciar o poço. Porém para fazer o poço no modelo Caxambu necessitou-se de um valor elevado para a compra de concreto usinado para fazer a contenção da água. Sendo que os recursos que a comunidade tinha se acabaram. Diante disso, trouxeram essa solicitação até a “Bancada”, haja vista a comunidade já havia tido a sinalização do Secretário de Administração de que não havia recursos disponíveis para auxiliá-los. E que a comunidade deveria se responsabilizar com as pedras. Ilário relatou que em conversa com prefeito colocou-o a par da situação, o qual prontamente consultou a funcionária responsável pelo orçamento da Prefeitura e constatou que havia um recurso disponível. O prefeito se prontificou em ajudar com o valor de dois mil reais para a compra das pedras. Acontece que os orçamentos chegaram até setecentos e cinquenta reais a carga de pedra. Então foi que a vereadora Mônica sinalizou a possibilidade do seu esposo ceder às pedras, na condição que a administração fosse buscá-las. Em seguida reiterou o fato de terem levado oito horas para transportar seis “carguinhas” de pedras com três caçambas. Ilário disse: “imagine vereadora Mônica o quê não pode estar acontecendo lá nas obras quando não tem um fiscal? Explanou que neste caso chegou ao conhecimento dela justamente por ser a propriedade do seu esposo. Questionou o fato de nos lugares aonde não tem o vereador como que os funcionários agem. Disse que é justamente aquilo que o Presidente comentou; talvez seja falta simples e puramente de ter autoridade no comando. Alguém que esteja no setor transporte chefiando, ter autoridade sobre os funcionários que não parece ser o caso neste momento. Disse: “parece que os funcionários trabalham como bem entendem, é o que nos faz pensar”. Explanou que não é possível que haja um desencontro de informações dessa natureza. Fez um questionamento do que pode estar acontecendo no Setor de Obras. Disse que talvez seja a razão pela qual algumas comunidades reclamam e o vereador tem que vir aqui na Câmara e cobrar o porquê as estradas não acontecem. Disse que se passaram dois anos de Administração e algumas estradas ainda não foram atendidas. Destacou que a questão no setor talvez seja a falta de autoridade no comando. Talvez os funcionários não sejam os culpados e o problema esteja no comando. Em seguida o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou e explanou sobre as colocações dos vereadores. Disse que a respeito dessa questão específica das pedras poderá, como lider de governo, buscar informações do que de fato tenha acontecido. Expôs que quanto ao Setor de Transportes e Obras concorda que há alguns questionamentos e que ainda há muito o quê se fazer. Porém muito já foi feito. Destacou que existem algumas comunidades que estão descontentes e a Administração tem pleno conhecimento disso. Contudo, é humanamente impossível fazer milagre; é impossível fazer tudo de uma vez só. Alguém vai ter que ficar por último. Proferiu que a sua comunidade de Barro Preto será última, sendo que gostaria que fosse a primeira. Logo se sente na obrigação enquanto vereador de orientar a comunidade de que os serviços irão chegar e quando chegar serão bem feito assim como vem sendo em outro localidades. Explanou que os vereadores cumprem seu papel em ir buscar informações, ouvir a comunidade. Contudo discorda de algumas informações. Acentuou que todos os vereadores receberam um relatório do Secretário do setor de Transportes e Obras referente aos trabalhos realizados. Disse que muitas coisas já foram feita, inclusive serviços que nunca foram feitos. Afirmou que não vê todo esse alarde. Disse que sabe que muitos lugares precisam ser atendidos, porém nada é perfeito e ninguém vai acertar tudo. Reiterou que nos lugares aonde não foram feitos não é por falta de vontade, mas porque não houve tempo. Acredita que é preciso sim otimizar o trabalho, fazer a “coisa andar”, no entanto muita coisas já foram feitas. Muitas comunidades foram atendidas com estradas que nunca tiveram nessas condições. Afirmou que isso também é preciso ser analisado. Expôs que quando o serviço não render tanto é preciso também considerar as intempéries e a manutenção de máquinas. Porém onde está sendo feito está sendo bem feito. Em seguida faz um convite aos vereadores para na quinta à noite a partir das vinte horas no módulo esportivo municipal prestigiem o jogo do DME, o qual representa o departamento de esportes do município, na categoria futsal masculino que estará fazendo um jogo pela taça D’Lamb. Em seguida o parlamentar Jair Tibolla se reportou cumprimentando a todos e fez um pedido direcionado ao CRAS. Explanou que há alguns meses houve as inscrições para as pessoas que estão em busca da casa própria. Disse que gostaria de ter acesso a todas as familias inscritas. Sugere que seja feito um relatório dessas familias e enviem para a Casa. Em seguida o Presidente se reporta e explica ao vereador que já fez o pedido extraoficial e que traria para a Câmara e disponibilizaria a todos os vereadores. Gilmar questionou se mesmo assim quer que o pedido seja submetido à votação. Jair sinaliza que sim. Em seguida o Presidente submete o pedido do vereador em votação sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final. Continuando a palavra livre o Presidente Gilmar Klaus explanou que quando fala não esconde seu jeito de ser. Disse que fala com a convicção de que: o que é preciso fazer tem que ser feito. Explicou que os vereadores às vezes são questionados do por que se elegeram se é somente para receber salário. Disse que está sempre buscando informações e apoio do Prefeito. Confessa que o Prefeito está sempre dedicado, sempre lutando. Porém já fez três pedidos dos quais nem um foi atendido. Disse que o Secretário o bloqueio no “Wats” e acha que o telefone não irá atender mais. Disse que não pede desculpas pelo que fala porque acredita que esta cumprindo com o seu papel. Que é atender as reivindicações do povo que depositou a confianças nas urnas. Explanou que se ele fala mal de um companheiro é porque não fez como deveria, porque se tivesse feito não precisaria questionar. Relatou que nos próximos dias a previsão é para ter um período bem grande de chuvas, e se isso acontecer o povo irá ficar descontente. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia dezoito do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às vinte horas e vinte e cinco minutos o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Jair Tibolla eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito.



  

 GILMAR KLAUS                  ILÁRIO BAUMGARDT    		    JAIR TIBOLLA                    

     Presidente                              Vice-Presidente                                  1º Secretário





 ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                           CLEBER JONAS WESCHENFELDER                           

            2º Secretário			  Vereador





GENI TEREZINHA WELTER	                                 JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

               Vereadora      		              Vereador      

                                                                                                                                                                                                                                                                        



MÔNICA REGINA TAUBE                                        MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

      Vereadora                                                                   Vereador

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