sessao nº 74

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência do Vereador GILMAR KLAUS. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA, CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GENI TEREZINHA WELTER, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR TIBOLLA, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. Ausente o vereador JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordenou ao Secretário da Mesa Diretora, Jair Tibolla, a efetuar a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: dois Projetos de Lei em primeira votação. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 46/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei Complementar n. 46/2018 que ALTERA ARTIGO 42 DA LEI 756/87 DE 31 DE AGOSTO DE 1987, SEÇÃO II – MULTAS DO CÓDIGO DE OBRAS DE GUARUJÁ DOS AUL, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade pelos presentes em primeira votação. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Educação, Cultura, esporte, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n. 31/2018 que INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A ESCOLHA DAS SOBERANAS GUARUJAENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou e solicitou que o Projeto em pauta tramite em regime de urgência. O Presidente submeteu o pedido em votação sendo aprovado. Em seguida submeteu-se o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade pelos presentes em primeira e única votação e encaminhado à redação final. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. O parlamentar Ilário Baumgardt se reportou cumprimentando a todos e explanou quanto a uma informação que recebeu sobre o Posto de Saúde. Disse que infelizmente as reclamações persistem no que tange ao atendimento médico. Explicou que a reclamação é quanto à demora no atendimento, sendo que pessoas ficam por cerca de meio dia para serem atendidas. Confessou que não foi até o Posto de Saúde se certificar quanto à veracidade da informação. E solicitou que o Líder de Governo Cleber apurasse o que de fato está acontecendo. Se há algum médico de férias? Porque as reclamações são quanto à demora no atendimento por falta de médicos. Solicitou que o Líder de governo traga essas informações na próxima sessão. E se caso isso esteja acontecendo que a Administração tome alguma providência a fim de corrigir. Em seguida o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder se reportou dizendo que se coloca a disposição para trazer os esclarecimentos sobre esta situação. E em seguida fez um convite aos vereadores, para que se façam presente no ginásio municipal, na sexta-feira a partir das vinte horas, para prestigiarem o jogo entre a DME do município e a equipe de Serra Alta. Em seguida o Presidente se reportou sugerindo aos vereadores que seja enviado uma Moção de Aplausos para as equipes finalistas do futsal. E destacou que fora uma final muito bonita. Uma competição muito disputada. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia dois do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e cinquenta minutos o Presidente Gilmar Klaus, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Secretário da Mesa, Jair Tibolla eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezoito.



  



 GILMAR KLAUS                  ILÁRIO BAUMGARDT    		    JAIR TIBOLLA                    

     Presidente                              Vice-Presidente                                  1º Secretário







 ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA                           CLEBER JONAS WESCHENFELDER                           

            2º Secretário			  Vereador





			   Ausente

GENI TEREZINHA WELTER	                                 JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

               Vereadora      		              Vereador      

                                                                                                                                                                                                                                                                        





MÔNICA REGINA TAUBE                                        MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

      Vereadora                                                                   Vereador