sessao nº 79

ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA



ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, SEGUNDO PERÍODO, QUINQUAGÉZIMO QUINTO ANO DE SUA INSTALAÇÃO LEGISLATIVA. Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, com inicio às dezenove horas, reuniram-se em Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, os Senhores Parlamentares, sob a Presidência interina do Vereador ILÁRIO BAUMGARDT. Constatando-se o número regimental, a existência de quórum legal, o Presidente cumprimentou os parlamentares presentes: CLEBER JONAS WESCHENFELDER, GENI TEREZINHA WELTER, ILÁRIO BAUMGARDT, JAIR TIBOLLA, BATISTA DA SILVA JUNIOR, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS e MÔNICA REGINA TAUBE. Ausente o vereador ANTÔNIO ANDRÉ DE SOUZA. O Presidente cumprimentou os funcionários desta Casa Legislativa e a população presente. Invocando a proteção de Deus e das Leis, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicitou que o vereador Jair Tibolla efetuasse a leitura de um Texto Bíblico. Em comum acordo entre os Parlamentares foi dispensada a leitura da ata da última Sessão Ordinária. Submetida à votação a referida ata foi aprovada por unanimidade pelos presentes, passando a ser assinada pelos Parlamentares presentes. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora solicitou a Auxiliar Legislativa para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Nesta Sessão tramitam: um projeto de lei em segunda votação, um Projeto de Lei em primeira votação e a apresentação de dois Projetos de Lei. Iniciando os trabalhos passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 33/2018 que AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado em segunda votação e encaminhado à redação final. Em seguida passou-se a apresentação dos pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei n. 35/2018. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei n. 35/2018 que dispõe AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abertas as discussões e não havendo ninguém para se manifestar o referido projeto foi submetido à votação sendo aprovado em primeira votação. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n.41/2018 que encaminha um projeto de lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 36/2018 que dispõe AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; Agricultura Indústria e Comércio e Obras e serviços Públicos. O Presidente em exercício nomeou a parlamentar Mônica Regina Taube para presidir temporariamente a comissão. Considerando a ausência do Presidente da comissão e o impedimento do Vice Presidente, por estar no cargo da Presidente da casa. A Presidente interina da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final marcou a reunião para o dia seis de novembro, às dezessete horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças marcou a reunião para o dia seis de novembro, às dezessete horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relatora a parlamentar Mônica Regina Taube. A Presidente da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio marcou a reunião para o dia seis de novembro, às dezessete horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. O Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos marcou a reunião para o dia seis de novembro, às dezessete horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Jorge Batista da Silva Junior. Na sequência passou-se a apresentação da Mensagem Executiva n.42/2018 que encaminha um projeto de lei. Em seguida passou-se a apresentação do Projeto de Lei n. 37/2018 que dispõe ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.  O referido projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamentos e Finanças. A Presidente interina, Mônica Regina Taube, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final marcou a reunião para o dia vinte de novembro, às dezessete horas, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Cleber Jonas Weschenfelder. O Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças marcou a reunião para o dia trinta de outubro, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara e nomeou como relator o parlamentar Antônio André de Souza. Terminada a ordem do dia passou-se para a palavra livre. Não havendo ninguém para se manifestar o Presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença dos Legisladores, dos funcionários desta Casa Legislativa, da população presente que veio prestigiar esta Sessão. Reiterou o convite à presença dos Legisladores para a próxima Reunião Ordinária marcada para terça-feira, dia seis do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas nesta Casa Legislativa. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos o Presidente interino Ilário Baumgardt, declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Por solicitação do Presidente da Mesa, eu, Franciane Baseggio, Auxiliar Legislativa, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos Parlamentares presentes. Os pronunciamentos proferidos nesta Reunião do Legislativo Municipal Guarujaense se encontram gravados e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Sala das Sessões, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezoito.



 ILÁRIO BAUMGARDT    		    JAIR TIBOLLA                    

Presidente/em exercício                                          Vice-Presidente/em exercício



CLEBER JONAS WESCHENFELDER                           GENI TEREZINHA WELTER

               Vereador			    Vereadora      





MÔNICA REGINA TAUBE                                   JORGE BATISTA DA SILVA JUNIOR

            Vereadora                                                                        Vereador      



MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS

Vereador