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materia nº 2/2021

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-25
EmentaAplaude os Deputados Estaduais Laércio Schuster, Nazareno Martins e Jerry Comper, que se colocaram contrários a PEC 188/2019, em defesa dos municípios com menos de 5.000 habitantes.
native_id133

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-08 Aguardando Oficio da Presidência
2021-03-08 Proposição aprovada
2021-03-08 Enviado para a ordem do dia
2021-03-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2021-02-25 Matéria Incluída no Expediente.
2021-02-25 Aguardando Inclusão no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-08T19:50:47.746489-03:00 Aprovado 8 0 1

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO Nº 02/2021



Os Vereadores que esta subscrevem, integrantes das bancadas do MDB e Podemos nesta Câmara, vêm, com amparo no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município de Imbuia – SC, REQUERER, que depois de ouvido o Plenário, e sendo esta aprovada, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Deputados Estaduais, Senhores Laércio Schuster, Nazareno Martins e Jerry Comper,  pelos relevantes serviços prestados à comunidade catarinense, em especial, pela bela atitude de defender junto a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os pequenos Municípios, colocando-se contrários a PEC 188/2019 a qual tem por finalidade a extinção de todos os Municípios com menos de 5 mil habitantes e que não possuem pelo menos 10% de sua receita proveniente de arrecadação própria.

Desta forma, os nobres Deputados reconhecem a realidade das pessoas que vivem nestas localidades, sendo agricultores, produtores, comerciantes, jovens e idosos, que construíram suas vidas e sua história. Em Santa Catarina, são 104 municípios que podem ser extintos. Assim, agradecemos e parabenizamos, por meio desta moção de aplausos, por levantarem a bandeira: “NÃO a extinção de Municípios com menos de 5 mil habitantes.”

Termos em que pede DEFERIMENTO.

Sala das Sessões, aos 25 de fevereiro de 2021.





ALDORI RENGEL

Vereador (MDB)







JORGE LUIZ SARDO

Vereador (MDB)

KÉTRIN PRISCILA SELL

Vereador (MDB)







EZAIR ERHARDT

Vereador (MDB)



LEONIR PEDRO BRAUN

Vereador (POD)





ANTÔNIO TRUPPEL

Vereador (POD)





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