| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2015 |
| Date | 2015-05-13 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS TRANCA TRILHA DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO IMBUIA |
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“a CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMBUIA Av. Bernardino de Andrade, 86 - Fone/fax: (47) 3557-1177 88440-000 - IMBUIA - SANTA CATARINA - 10.655.408/0001-55 Home Page: www.ucavi.org.br/imbuia E-mail: camaraimbuiaQ hotmail.com Projeto de Lei nº 06, de 13 de maio de 2015. Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Tranca Trilha da Comunidade de Garrafão Imbuia. Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS TRANCA TRILHA DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO IMBUÍTA, entidade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.719.997/0001-62, com sua sede social estabelecida na Estrada Geral Garrafão, na Comunidade de Garrafão no Municipio de Imbuia, Estado de Santa Catarina Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões em 13 de maio de 2015. Imbuia: A Pinceinha do Alo Uale “Capital Catarinense do Milho Verde “Imbuia, considerada árvore símbolo, representativa do Estado de Santa Catarina” Lei nº 6.473 de 03.12.84