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materia nº 59/2023

Tipo Ofícios da Câmara
Número / Ano 59 / 2023
Date 2023-04-13
EmentaResposta ao Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/104/2023, sobre selo de qualidade em transparência pública, categoria diamante, da Câmara Municipal de Itapoá.
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Ofício n. 59/2023/GP
Itapoá/SC, 10 de abril de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
Conselheiro Herneus João de Nadal
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
presidencia@tcesc.tc.br
Assunto: Resposta ao Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/104/2023, sobre selo de qualidade em
transparência pública, categoria diamante, da Câmara Municipal de Itapoá.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de Itapoá, gostaríamos de expressar nossa
imensa satisfação e agradecimento pelo recebimento do Selo Diamante de Transparência Pública. É com
muito orgulho que recebemos este prêmio, que representa o reconhecimento do esforço do Poder
Legislativo Municipal de Itapoá em promover a transparência e a prestação de contas à população de
Itapoá.
O Selo Diamante é uma honra para todos nós e um estímulo para continuar trabalhando em prol da
transparência e da ética na gestão pública. Estamos cientes da importância da transparência para a
construção de uma sociedade mais justa e participativa, e nos comprometemos a manter e a aprimorar
nossas práticas de transparência.
Agradecemos a todos os envolvidos na seleção e premiação do Selo Diamante, especialmente ao
egrégio Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), e esperamos continuar contando com o apoio e a
parceria de todos na busca por uma gestão pública cada vez mais transparente e eficiente.
Muito nos honra receber a comunicação direta com o selo Diamante entregue por Vossa
Excelência, na qualidade de Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Trata-se de uma ação
inovadora e que merece os aplausos do povo itapoaense. 
Entendemos que o selo Diamante é um elogio pela boa avaliação institucional que esta Câmara
Municipal alcançou no Programa Nacional de Transparência Pública, na avaliação do ano de 2022. Ao
receber o elogio por uma ação, nossa instituição se sente valorizada e reconhecida, aumentando nossa
autoestima e autoconfiança. Isso nos motiva a continuar agindo de maneira positiva, buscando sempre
melhorar e alcançar resultados ainda mais satisfatórios. Além disso, o elogio proporciona um ambiente
mais positivo e colaborativo, criando uma cultura de reconhecimento e valorização mútuos. Com isso, os
relacionamentos interpessoais tendem a melhorar, aumentando a harmonia e a produtividade no ambiente
de trabalho ou social. 
Por fim, cumpri-nos destacar o papel fundamental que os servidores públicos municipais efetivos
da Casa tiveram nessa conquista institucional. São servidores inovadores, comprometidos com a
probidade administrativa, altamente capacitados e que ajudam a transformar nossa pequena Câmara
Municipal em uma referência nacional de inovação tecnológica, economicidade e acesso à informação.
No mapa abaixo é possível consultar as Câmaras Municipais já atendidas pelos servidores da nossa
Câmara, com protocolo oficial de cooperação para registro dos atendimentos:
Aproveitamos o ensejo para apresentar outros importantes projetos institucionais da Câmara
Municipal de Itapoá, conforme os links abaixo:
https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/noticias/868-projeto-da-compilacao-de-leis-da-camara-municipal-de￾itapoa-e-destaque-em-evento-no-senado-federal.html
https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/noticias/570-servidor-da-camara-municipal-de-itapoa-profere-duas￾palestras-em-evento-nacional-do-poder-legislativo-no-senado-federal-interlegis.html
https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/noticias/466-camara-municipal-de-itapoa-e-destaque-em-evento￾nacional-no-senado-federal-em-brasilia-df.html
Reiteramos que o Selo Diamante representa um importante marco em nossa trajetória e
agradecemos a todos os envolvidos na seleção e premiação. É um grande orgulho para nós poder
contribuir para o fortalecimento da democracia e da participação social em nosso país.
Mais uma vez, agradecemos a honrosa distinção e reafirmamos nosso compromisso com a
transparência e a ética em todas as nossas ações.
Respeitosamente,
Fernando dos Santos Silva – MDB
Presidente da Mesa Diretora
[assinado digitalmente]
João Marcio Faligurski – PL
Vice-Presidente da Mesa Diretora
[assinado digitalmente]
Tiago de Oliveira – PL
1º Secretário da Mesa Diretora
[assinado digitalmente]
Ezequiel de Andrade – PL
[assinado digitalmente]
Ivan Pinto da Luz – União Brasil
[assinado digitalmente]
José Antônio Stoklosa – PSD
[assinado digitalmente]
Luiz Martins Junior – Cidadania
[assinado digitalmente]
Izabel Correia Marcondes – PL
[assinado digitalmente]
Paulo Neres do Rosário – MDB
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme
as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site
http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador

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