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2026-05-28 |
Extraordinária das Comissões |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 14, de 24 de abril de 2026, que inclui o “Ginásio de Esportes Izael Nascimento da Silva – Lelé” no Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias
Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para 4ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes |
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15 |
2026-05-26 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| norma |
703/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Concede férias à servidora Karolina Vitorino. |
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| norma |
704/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e o anuênio automáticos, no padrão de vencimento da servidora Elisama de Souza Leite, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
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15 |
2026-05-25 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 2 de novembro de 2025. |
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11/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Manifesta apoio aos caminhoneiros autônomos do município de Itapoá/SC pela mobilização e conquista de área destinada à implantação de pátio para estacionamento e apoio aos caminhões. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-22 |
Moção |
Manifesta apoio institucional à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do “Cão Orelha” |
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24/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo para uso de bem dominical das Quadras 116 e 117 do Balneário Jardim Verdes Mares. |
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25/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afetação de bens públicos municipais, das categorias de uso comum do povo para uso especial, relativos às Quadras 118, 119 e 120 do Balneário Jardim Verdes Mares. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Prêmio Professor Destaque” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itapoá/SC e dá outras providências. |
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65/2026 |
2026-05-22 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de informativo n. 01 da Câmara Mirim e proposições mirins. |
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66/2026 |
2026-05-22 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de informativo n. 02 da Câmara Mirim e proposições mirins. |
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69/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras já solicitadas e não executadas na Quadra de Esportes do Saí Mirim |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer o Poder Legislativo realize Audiência Pública para ouvir a população acerca dos impactos da implantação do Terminal de Uso Privado – TUP COAMO, previsto para instalação no bairro Pontal, no município de Itapoá. |
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144/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a realização de estudos e providências visando à construção de uma praça de lazer e às práticas esportivas no Balneário Jardim Verdes Mares. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a realização de reparos e a manutenção na Rua 651 Ângelo de Souza, localizada no bairro Samambaial, ao lado da Escola Monteiro Lobato, executando as medidas cabíveis e necessárias. |
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147/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a manutenção e os reparos na Avenida 650 Brasília, localizada entre os bairros Itapema do Norte e Samambaial, executando as medidas cabíveis e necessárias. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a revitalização das placas de identificação da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, tendo em vista que as escritas das placas encontram-se apagadas devido à ação do sol e das chuvas. |
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149/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a implantação de sinalização de trânsito com limite de velocidade de 30 km/h na Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi, entre a Rua 845 Faisão e a Rua 843 Konder Reis. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico e posterior implantação de uma via de acesso/desaceleração na SC-416 Governador Pedro Ivo Campos, no acesso à Estrada 8000 Vereador Erich Speck, no Bairro Saí Mirim |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a instalação de ponto de ônibus na Rodovia SC-416 Governador Pedro Ivo Campos, KM 24, n. 24035, em frente à nova sede da empresa Clif, nas proximidades da Estrada 6000 Primeiro de Julho. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios da Câmara |
Substituição de membro representante da Câmara Municipal na Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF). |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de representantes para composição do Fórum Municipal de Educação. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-19 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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219/2026 |
2026-05-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019, para reajustar os valores de vencimento dos cargos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
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702/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
Concede licença-prêmio à servidora Lilian das Graças Maoski. |
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1526/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui a inclusão da “Semana Farroupilha” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapoá/SC. |
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14 |
2026-05-19 |
Reunião Comissões Permanentes |
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14 |
2026-05-18 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. |
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18/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 2 de novembro de 2025. |
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23/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.704.220,57 (um milhão, setecentos e quatro mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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26/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.407.838,00 (três milhões, quatrocentos e sete mil e oitocentos e trinta e oito reais), na forma em que especifica abaixo |
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27/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei Ordinária nº 895, de 19 de agosto de 2019, que institui o Programa de Regularização Fundiária “Lar Legal Itapoá!” |
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61/2026 |
2026-05-15 |
Ofícios da Câmara |
Solicita parecer da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá ao Projeto de Lei Complementar n. 14/2026 |
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66/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requerem informações acerca do planejamento de pavimentação e urbanização de importantes vias estruturantes do Município |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requerem informações e adoção de medidas urgentes acerca da pavimentação asfáltica da Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, objeto do Contrato Administrativo n. 159/2023, oriundo da Concorrência n. 09/2023 – Processo n. 91/2023, executado pela empresa VERSÁTIL Construtora e Prestadora de Serviços Ltda |
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68/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requerem informações objetivas e claras sobre a linha de atendimento aos alunos residentes no Jardim Verdes Mares, junto à empresa responsável pelo transporte escolar no Município |
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138/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a ampliação da rede de energia elétrica no trecho final da Rua 2450 Iracema, especificamente na região após a transversal da Rua 2449 Guarapiranga, no Bairro Pontal. |
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139/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a instalação de um ponto de ônibus/abrigo de passageiros, com cobertura e assentos, na Avenida 1101 Brasil, próximo ao Corpo de Bombeiros e ao lado do comércio Ivo Cezarotto Corretor de Imóveis, local utilizado para embarque e desembarque de passageiros do transporte intermunicipal e interestadual. |
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140/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a limpeza da boca de lobo localizada Rua 850 Francisco Brexi Junior tendo em vista os constantes transtornos causados pelas chuvas. |
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141/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica que seja mantido o banheiro químico instalado no local onde era realizado o Projeto Verão, considerando a grande necessidade da comunidade e dos visitantes. |
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142/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica a colocação de “tartarugas” (tachões redutores de velocidade) na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, próximo à Rua 777 Miguel Galhardi, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos que transitam pelo local |
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143/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 2375 Catacatá, nas proximidades do número 143, localizada no Bairro Pontal do Norte. |
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701/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Disciplina a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-05-14 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.62/2026 DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-13 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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