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2026-05-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
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72/2026 |
2026-05-11 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 72/2025 DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 11 DE MAIO DE 2026 |
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13 |
2026-05-11 |
Reunião Ordinária |
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8/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Aplaude e congratula a Escola Alberto Speck e seu corpo gestor pela “Consolidação da Feira da Cultura Local”. |
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9/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Aplaude e congratula a equipe do ADV Vôlei de Itapoá. |
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10/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Aplaude e congratula a equipe Real Itapoá pela conquista do Campeonato Municipal de Beach Soccer e pelo relevante trabalho esportivo e de integração social desenvolvido no Município e em toda a região. |
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17/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 193, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e salários da Fiscalização do Município de Itapoá. |
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19/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 para o Fundo Municipal de Educação. |
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21/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos - PVG - do Município de Itapoá e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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58/2026 |
2026-05-08 |
Ofícios da Câmara |
Resposta à solicitação de utilização do Plenário. |
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59/2026 |
2026-05-08 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício nº 310094265689 – Informações sobre a Presidência (2006-2007) |
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65/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requerem informações referentes aos alertas recentes acerca do aquecimento intenso e anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, fenômeno que pode impactar diretamente o regime de chuvas em nosso Município |
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129/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a perfuração de um poço artesiano exclusivo para a creche Alberto Speck, a substituição de caixas-d'água de cimento amianto (uso proibido no Brasil) por caixas plásticas, bem como a devida manutenção com correção das instalações precárias dos equipamentos instalados. |
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130/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a manutenção, o ensaibramento ou a pavimentação da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, no trecho entre a Avenida 800 das Margaridas até a Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte. |
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131/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica o correto armazenamento e a adequada destinação dos materiais inutilizados pertencentes ao patrimônio público. |
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132/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a implantação de tachões refletivos na Rua 2371 Jacarezinho, Pontal do Norte, próximo à Arena Juvenal. |
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133/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a realização de estudos para a construção de dois portais turísticos nas principais entradas do município de Itapoá, sendo um em cada acesso da cidade. |
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134/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a abertura do trecho remanescente e a extensão da rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua 379 Vicente Machado, onde está localizada a Escola Municipal Jurema Gonçalves. |
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135/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Avenida 860 Pérola do Atlântico, no trecho compreendido entre a Avenida 563 Celso Ramos até o seu final. |
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136/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a instalação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Rua 2371 Jacarezinho. |
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137/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a roçada, a limpeza e a manutenção das margens da Estrada 5000 José Alves, especialmente nos trechos compreendidos após a Estrada B1 do Porto, sentido Pontal do Norte. |
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| norma |
700/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização definida pela Lei Municipal nº 1.516/2026 e do subsídio atualizado dos vereadores. |
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8/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, de 02 de abril de 2026, que dispõe sobre diretrizes urbanísticas para a implantação e organização do cabeamento subterrâneo no Município de Itapoá/SC, estabelece medidas para a transição da fiação aérea existente e dá outras providências. |
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218/2026 |
2026-05-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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57/2026 |
2026-05-05 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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65/2026 |
2026-05-05 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.65/2026 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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2026-05-05 |
Reunião Comissões Permanentes |
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71/2026 |
2026-05-04 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 71/2025 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 04 DE MAIO DE 2026 |
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2026-05-04 |
Reunião Ordinária |
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6/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 193, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos carreiras e salários da Fiscalização do Município de Itapoá. |
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7/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Aplaude e congratula as equipes Falcão Team (Karatê) e Gile Ribeiro College (Jiu-Jitsu) pelo relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município de Itapoá. |
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11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta a área institucional II – equipamentos comunitários da Prefeitura do Município de Itapoá, do Loteamento Residencial Príncipe. |
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12/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 109, de 15 de junho de 1998 |
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15/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 71, de 3 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário Municipal. |
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16/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. |
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56/2026 |
2026-04-30 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício nº 523/26/16ºBBM |
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64/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer informações acerca da implementação das Leis oriundas dos Projetos de Lei n. 14/2025 e n. 37/2025, aprovados por esta Casa de Leis |
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117/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José, executando as medidas cabíveis e necessárias. |
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118/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt, localizada no Bairro São José, executando as medidas cabíveis e necessárias. |
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119/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção na Rua 843 Konder Reis, localizada no Bairro São José, executando as medidas cabíveis e necessárias |
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120/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 655 Joaquim Peres, no trecho compreendido entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Avenida 800 das Margaridas |
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121/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 2650 Sapopema, onde tem um poste na esquina com o 1543. |
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122/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Rua 160 Pedro Álvares Cabral. |
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123/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção e o reparo do teto do ginásio da Escola Municipal Frei Valentim, visando sanar problemas de goteiras que vêm comprometendo a utilização do espaço. |
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124/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua 2820 Izabel Cabral Borges, na altura do número 63, no bairro Pontal do Norte |
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125/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção e o reparo do alambrado/cerca da Creche Arco-Íris, localizada no Bairro Pontal do Norte. |
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126/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a instalação de um posto de guarda-vidas entre o Posto 18 (Rua 1.710 Peabiru) e o Posto 19 (Rua 1.960 das Palmeiras). |
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127/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a limpeza e a desobstrução da vala no final da Rua 700 Walter Crisanto, ao lado da cerca do Parque Carijós, executando as medidas cabíveis e necessárias para a regularização do escoamento das águas no local. |
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128/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 651 Ângelo de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida 650 Brasília e a Rua 700 Walter Crisanto, executando as medidas cabíveis e necessárias para a recuperação da via. |
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